DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administ. n° 117/2024. Objeto: Aquisição de um caminhão a diesel, com caçamba
basculante, modelo VW 31.320 6x4, conforme convênio n° 940803/2023 do Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio
de Veículos Ltda. Valor total: R$ 683.000,00. Vigência do contrato: 12 meses. Proc. Licit.:
Registro de Preços de outro órgão n° 02/2024. Proc. Licit. de origem: P.E. SRP n° 03/2023
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE COMPRA Nº 46/2024 - Licitação na modalidade de pregão, na forma
eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14
de fevereiro de 2024, Processo Administrativo n.º 01400.008903/2023-93, ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 3/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS. CONTRATADA: MARDISA
VEÍCULOS S/A. OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de veículo
adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MovCEU), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor:
R$ 615.764,00 (seiscentos e quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Vigência: de 12
(doze) meses, com início na data de assinatura. Data da Assinatura: 26 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Prefeito Municipal de Pontão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna
público a abertura do Edital Pregão Eletrônico n° 007/2024 do TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria em engenharia para
elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e
Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e
gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a
ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. Recebimento das propostas: no período de 26 de abril
de 2024 a 10 de maio de 2024 até às 09h00min (horário de Brasília). A sessão de lances
será no dia 10 de maio de 2024, às 09h30min. Edital disponível no setor de Licitações da
Prefeitura de Pontão - RS. Site:www.pontao.rs.gov.br e e-mail: licitacoes@pontao.rs.gov.br
ou em www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações
pelo tel. XX (54)
3308.1900, das 08:00hs às 12:00hs e das 13h00 ás 17h00.
Pontão, 26 de abril de 2024.
VELTON VICENTE HAHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação
abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 5/2024 - PROCESSO 23.0.000158961-0, para contratação
de empresa para execução das obras de reforma e ampliação do CEIC/Porto Alegre. MOTIVO:
Tendo em vista a necessidade de adequação por parte do portal de compras públicas, quanto
a possibilidade de inversão de fases (habilitatória x propostas) para as licitações em geral.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Objeto: Reforma no Anexo Bela Vista, devido à implantação da creche,
conforme Memorial Descritivo de Projeto Anexo I, Planilha Orçamentária Anexo II,
Cronograma Físico - Financeiro Anexo III, Projetos Anexo IV e BDI Anexo V, deste edital.
Sessão Pública: 16/05/2024, a partir das 9h, através do site https://bnccom p r a s . c o m . Ed i t a l
e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua
Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.
Restinga Sêca, 26 de abril de 2024.
PAULO RICARDO SALERNO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
O Poder Executivo de Restinga Sêca, por seu Prefeito Municipal, Sr. Paulo
Ricardo Salerno, torna público, a Inexigibilidade de Licitação 027/2024 cujo objeto é a
contratação de empresa de transporte coletivo de linhas regulares para concessão de
passagens para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, para Agentes
Comunitários de Saúde, nas atividades de suas atribuições, e, eventualmente, para
profissionais de saúde lotados nas Unidades de Saúde do interior, firmado com a empresa:
TRANSPORTES RIZZATTI LTDA, CNPJ nº 89.801.724/0001-48, CONTRATO nº 58, Valor anual
estimado R$ 47.783,04; De acordo com Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. Data da
Ratificação: 24/04/2024. Processo: 1128/2024.
PAULO RICARDO SALERNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 29/4/2024 às
8h59 do dia 10/5/2024. Abertura e julgamento: das 9h às 9h29 do dia 10/5/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 10/5/2024. Referência de tempo:
horário de Brasília (DF). Local: Portal BLL, no site: www.bll.org.br. Editais com ônus na
Prefeitura, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.
Santa Margarida do Sul/RS, 26 de abril de 2024.
OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Edital 004/2024
Modalidade: Concorrência 004/2024 (P.A. 070/2024). Da alteração: Ficam
alteradas os valores e quantidades constantes da planilha orçamentária, planilha das
composições e cronograma físico-financeiro. Em face da retificação fica alterada a data de
recebimento das propostas do preâmbulo do Edital, para às 09h do dia 17/05/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital e anexos.
Santo Augusto-RS, 25 de abril de 2024
LILIAN FONTOURA DEPIERE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 031/2024. Concorrência Eletrônica n° 003/2024. Empresa: MLT Construções e
Comércio de Material de Construção Ltda, Objeto: Pavimentação em Blocos Intertravados de
Concreto, Terraplenagem, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Rua Wendelino Teobaldo
Fuhr e Rua Sem Denominação B. Valor total R$ 340.500,00. Conforme Emenda Parlamentar
- Transferência Especial - Programa 09032023 e Plano de Ação 09032023 -031691. Prazo:
120 dias, a contar da emissão do Termo de Inicialização de Obra. Data: 26/04/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Homologação do Processo Licitatório n° 28/2024. Concorrência Eletrônica n°
003/2024 em favor da licitante: MLT Construções e Comércio de Material de Construção
Ltda, CNPJ: 91.362.954/0001-08, Valor R$ 340.500,00. Data: 26/04/2024.
JULIANE MARIA BENDER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 94/2024
MODADELIDADE: PREGÃO ELETRONICO 008/2024
O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que no objeto: AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO
CONVÊNIO Nº 940756/2023, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, as empresas vencedoras são as seguintes; valor total: R$ 108.300,00
(cento e oito mil e trezentos reais): D P IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA (51956541000129)
com os lotes: 2 no valor total de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais). JEAN
PYER VIVIAN EIRELI ME (06161649000170) com os lotes: 1 no valor total de R$ 48.900,00
(quarenta e oito mil e novecentos reais). REI DOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
(54131798000130) com os lotes: 3 no valor total de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e
seiscentos reais). ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS (34124663000130)
com os lotes: 4 no valor total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).
Sede Nova - RS, 26 de abril de 2024.
LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2024
Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada
global para servicos de pavimentacao asfaltica em CBUQ sobre chao batido, em trecho da
Estrada da Capela Saude, Interior, para atender ao Convenio nro 945046 Operacao nro
1087962-91 com o MDR, em contrapartida com o Municipio
Data de Abertura: 10 de junho de 2024
Horario: 09 horas
O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos
interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site
www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas
pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h.
VALDIR BIANCHET
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI
AVISO DE ALTERAÇÕES
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Taquari/RS, no uso
de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei, notifica as empresas interessadas
no processo de Concorrência Eletrônica nº 002/2024, de que foi alterado no edital supra
o item "9.12. Qualificação Técnica", no sentido de possibilitar a participação de empresas
e profissionais registrados no CAU, nos termos do Memorando nº 188/2024, anexo ao
processo. Nova Data: 16 de maio de 2024, às 09horas. Edital alterado e maiores
informações, pelo telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário das 08h às 12h e das
13h30min às 16h30min, pelo e-mail: dep.licitacoes@taquari.rs.gov.br ou pelos sites:
www.taquari.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Taquari, 26 de abril de 2024.
ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de veículos automotores zero km. EME N DA S
PARLAMENTARES PROPOSTAS N.º 12225.390000/1230-03 e 12225.390000/1220-01. Data de
abertura: 14h do dia 13/05/2024. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente a Lei
n° 14.133/21 e alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 165/2020.
Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br e
gerlicitacao@torres.rs.gov.br. INFORMAÇÕES: (51) 3626-9150, ramal 206.
CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA
Prefeito
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