DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
O Prefeito torna público que no dia 14 de maio de 2024 às 09h, será realizada,
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sessão pública visando o Registro de
Preços para a aquisição de equipamentos de informática e licença Windows para uso nas
diversas Secretarias Municipais, com recursos próprios e recursos oriundos do FNDE,
referente ao processo nº 23400.000348/2023-94, conforme Edital e anexos. Cópias do
Edital
e
anexos
poderão
ser
obtidos
no
site
supracitado
e
no
endereço
http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51)3981-
1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.
Estrela, 23 de abril de 2024.
ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de
Licitação nº 29/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE VEICULO
MICRO-ONIBUS
PARA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
EMENDA
PARLAMENTARN°12391.928000/1230-02, com data de abertura, admitindo o recebimento
das propostas até às 09h 50min do dia 10/05/2024 com abertura da sessão pública às 10:00
do dia 10/05/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará
disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e
www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.
Guaíba, 24 de abril de 2024
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
OBJETO: Alienação com possibilidade de venda subsidiada de bem imóvel
MATRÍCULA Nº 60.930. Abertura das Propostas: 22/05/24 às 09:00. Informações pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Leilão".
Ijuí/RS, 26 de abril de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 7/2024
OBJETO: registro de preço para eventuais aquisições de ares condicionados para
as Secretarias Municipais. Recebimento das propostas: Início: 16h do dia 26/04/2024 e Fim:
08h do dia 14/05/2024 . Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 14/05/2024. Local:
Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas
no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net.
Lagoa Bonita do Sul, 26 de abril de 2024.
LUIZ FRANCISCO FAGUNDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo n° 41/2024.
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Convênio cadastrados
na Platataforma Transferegov sob nº 940798/2023/MAPA. Os interessados poderão
conhecer a íntegra do Edital acessando o site: https://www.lavrasdosul.rs.gov.br/licitacao, no
link "Licitações". A sessão de disputa ocorrerá no dia 15/5/2024, às 10h30, no site do Pregão
Online Banrisul, onde deverão ser cadastradas as propostas, e obrigatoriamente enviadas na
forma de anexo. Limite para recebimento das propostas dia 15/5/2024, às 8h30.
Lavras do Sul/RS, 26 de abril de 2024.
SAVIO JOHNSTON PRESTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes
Licitações: Pregão
Eletrônico nº 43/2024, que
tem por objeto a
"Aquisição de
retroescavadeira com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
(conforme Proposta Nº 047989/2023 e convênio Transferegov.br Nº 944310/2023) e
recurso próprio", abertura dia 17/05/2024, às 09h. Obs.: Para todas as referências de
tempo observa-se o horário de Brasília-DF.
Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-
1166, Setor de Licitações e Compras.
Mostardas, 26 de abril de 2024.
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ-RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que foi retificado O ITEM 19- CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do edital ,
FAZENDO-SE CONSTAR A MESMA REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA-DAS CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO , DA MINUTA DO CONTRATO NOS SUB ITENS: a) b) c) d) e) f) .Não houve
alteração na data de abertura da sessão que será no dia 30 de Abril de 2024 as 14 horas
através do site www.pregaobanrisul.com.br. Esta retificação estará disponível no site do
Município www.novahartz.rs.gov.br.e no www.pregaobanrisul.com.br .
Nova Hartz, 29 de Abril de 2024.
FLAVIO EMÍLIO JOST
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Edital n° 78/2024 - Licitação nº 715/2024 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA UM
CADEIRANTE E VEÍCULO DE PASSEIO SEDAN PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 10 de maio de 2024 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 26 de abril de 2024.
ALCIONE GRAZZIOTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 047/2024. Ata de Registro de Preços nº 135/2024
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a utilização do saldo do Lote
01 da ata de registro de preços nº 135/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de tratamento e disposição final de resíduos extradomiciliares, móveis
sem condição de uso, resíduos de poda e roçada e resíduos de construção civil oriundos de
descartes irregulares, de vias públicas e dos ecopontos municipais, para o município de Novo
Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Do preço: O valor
total da contratação é R$2.735.640,00. Em favor de: ATR ATERRO TRANSPORTE E RECICLAGEM DE
RECICLAGEM DE RESIDUOS EIRELI. Data de assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 148/2024 - CNPJ: 03.505.263/0001-40
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de procedimentos médicos
para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: PRODUVALE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Item: 40 e 41. Valor total: R$ 82.000,00.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 26 (vinte e seis) de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de aditamento nº05 da Ata de Registro de Preços nº258/2023 - PE n° 072/2023
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio financeiro
do valor unitário referente ao Lote 02 e do Lote 03 da Ata de Registro de Preços nº258/2023.
Do valor: Fica realinhado, segundo solicitação da empresa e deferimento administrativo, o
valor unitário do Lote 02: Item 2 R$17,39, Lote 03: Item 2 R$ 23,90, Item 3 R$ 33,25, Item
4 R$33,25. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA. Data de assinatura: 23/04/2024.
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
BOLETIM DE HOMOLOGAÇÃO
F R AC A S S O
Revogado o Pregão Eletrônico de Registro de Preços para aquisição de kits
robótica educacional para o município de Novo Hamburgo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
F R AC A S S O
Revogado o Pregão Eletrônico de Registro de Preços para locação de ônibus por
km rodado com motorista para o município de Novo Hamburgo.
Em 26 de abril de 2024
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 SRP
AVISO Nº 67/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de serviços de arbitragem para a modalidade
xadrez para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 16/05/2024 às 09:00 h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Pregão Eletrônico para aquisição de materiais elétricos para reforma do quadro elétrico da
casa de bombas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 13/05/2024 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de locação de veículos para o Município de
Novo Hamburgo, com data de abertura dia 16/05/2024 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos odontológicos e
hospitalares para o Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 14/05/2024 às 09:00 h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de massa asfáltica para o Município de Novo
Hamburgo, com data de abertura dia 13/05/2024 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de equipamentos ligados a jogos
eletrônicos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 14/05/2024 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de copa e cozinha para o
Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 15/05/2024 às 09:00 h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Pregão Eletrônico para aquisição de porta carregadores duplos em polímero para uso dos
agentes da guarda para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 15/05/2024 às 10:00 h.
O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 26 de abril de 2024
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração