DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
PROC 145/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS,
COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA OBRA INTERNA DO GINÁSIO LEOPOLDO GALARÇA
RADIN (CENTRO)
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 16 de maio de 2024, às
09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para
o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e
Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - RP Nº 21/2024
O Prefeito de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir
mencionada: Pregão presencial Registro de Preço 21/2024 - Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Horas Máquinas para o Município de Tunas/RS,
conforme exigência do edital. Abertura as 09h do dia 10/05/2024. Maiores informações e
edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste
Município e no site www.tunas.rs.gov.br.
Tunas, 26 de abril de 2024.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Contratação
de Empresa
Especializada para
Execução
das Obras
de
Pavimentação Asfáltica da Rua Das Peras, para o Município de Uruguaiana/RS. Abertura da
Proposta: 17/05/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da
PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do
Município na internet e Portal de Compras Públicas
RONALDO JARDIM VALENÇA
Supervisor de Compras e Materiais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados pela portaria 220/2024 torna pública a data da licitação referente à
Drenagem e Terraplanagem nas ruas Sebastião Carlos M. de Farias, Carlos Frederico
Medeiros Rocha e Manoel Fonseca; E projeto de Terraplanagem e Pavimentação em
Intertravado na Rua Coronel Cristiano, todas no Distrito de Ipiabas, conforme as
especificações constantes do projeto básico. Processo Administrativo nº 3590/2024, na
modalidade Concorrência Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço global, que será
realizada no dia 10 de junho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br,
maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.
Barra do Piraí-RJ, 26 de abril de 2024.
ALINE C LACERDA MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 107/2023-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Primeiro Termo de
Apostilamento à ata de registro de preços nº 064/2024-FMS, firmada com a empresa
TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.510.364/0001-82, tendo como
objetivo o acréscimo dos itens 3 e 99 em decorrência da não assinatura da ata de registro
de preços pelo primeiro colocado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 107/2023-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Primeiro Termo de
Apostilamento à ata de registro de preços nº 055/2024-FMS, firmada com a empresa
CARDOSO TAVARES DE BOM JESUS DROGARIA LTDA, CNPJ nº 07.124.680/0001-02, tendo
como objetivo o acréscimo de itens em decorrência da não assinatura da ata de registro
de preços pelo primeiro colocado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº: 001/2024 - Processo Administrativo Nº:
010/003880/2023. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico, operacional e de gestão,
executados com regime de execução meio de empreitada por preço global, com dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento e seus
anexos, para fins de atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Unidades
Escolares e demais Unidades Vinculadas. Motivo: Mediante Solicitação em Ofício N°
1206/2024/GS/SME da Secretaria Municipal de Educação. Retirada do Edital: Setor de Licitações -
End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante
apresentação 
de 
pen 
drive, 
ou
através 
do 
Portal 
da 
Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ 
ou
Portal 
de
Compras 
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 2/2024 - UASG-930830
Objeto: Contratacao de Empresa Especialisada Para Eventual e Futura Aquisiçao
de Gases Medicinais Com Fornecimento de Cilindros de Oxigenio Em Regime de Comodato
Para Atender As Necessidades do Hospital Municipal de Itaocara/RJ DIA:07/05/2024 AS
14:00 HORAS, TIPO: MENOR PRECO POR ITEM. LOCAL: LICITANET. os Interessados Poderao
Obter Informacoes e Baixar A Copia do Edital Completo No Endereco Eletronico
https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2024/29
FABIO JESUS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023
ERRATA 05
O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé, torna
público, para conhecimento dos interessados, considerando Ofício Digital n° 309/2024 do
Secretário Municipal de Cultura nos autos do processo administrativo n° 41.606/2023, que
adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens modificados no Edital: 27.
O Edital, seus anexos, a convocação dos classificados remanescentes e demais
informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município
de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão
de Contratação, situada no subsolo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será
de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 249.
Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio
financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias
descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o
objetivo de incentivar a produção audiovisual do Município de Macaé, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.
Macaé-RJ, 24 de abril de 2024.
LUCAS MARIANO VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 - ERRATA 05
O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé, torna
público, para conhecimento dos interessados, considerando Ofício Digital n° 309/2024 do
Secretário Municipal de Cultura nos autos do processo administrativo n° 41.606/2023, que
adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens modificados no Edital: 27.
O Edital, seus anexos, a convocação dos classificados remanescentes e demais
informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município
de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão
de Contratação, situada no subsolo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será
de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 249.
Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio
financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias
descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o
objetivo de incentivar a produção audiovisual do Município de Macaé, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.
Macaé-RJ, 24 de abril de 2024.
LUCAS MARIANO VIEIRA
AVISO DE ENCERRAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2021
O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé-RJ, torna
público, o encerramento do procedimento para CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕ ES
FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS
RECEITAS MUNICIPAIS, conforme determinado pelo Ordenador de Despesas no Ofício
Digital n° 571/2024.
Macaé-RJ, 24 de abril de 2024.
LUCAS MARIANO VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO
AO CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 00209/2023. A sessão de disputa do pregão iniciará no dia
09 de maio de 2024, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço
www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br.
Quatis, 10 de abril de 2024
LUCIANA VERRI
Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DO REINICIO DA OBRA
PROCESSO: 17596/2021/SEMOSP, CONTRATO: Nº 022/2023, CONTRATANTE: Municipio de
Alto Paraiso - RO CONTRATADO: Construtora e Incorporadora Coliseu LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.139.487/000104. CLÁUSULA PRIMEIRA - REINICIO DE OBRA: Pavimentação
Asfáltica Em Tsd (Tratamento Superficial Duplo) Com Drenagem Profunda e Calçada No
Municipio de Alto Paraiso- Convênio SICONV N° 882735/2019. REINICIO DA OBRA: 29 de abril
de 2024. Alto Paraíso/RO 29 de abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO INTERRUPÇAO DE CONTRATO
PROCESSO: 17596/2021/SEMOSP, CONTRATO: Nº 022/2023, CONTRATANTE: Municipio
de Alto Paraiso - RO CONTRATADO: Construtora e Incorporadora Coliseu LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104. CLÁUSULA PRIMEIRA: PAralização Tácita:
Pavimentação Asfáltica Em Tsd (Tratamento Superficial Duplo) Com Drenagem Profunda
e Calçada No Municipio de Alto Paraiso- Convênio SICONV N° 882735/2019.
Paralisação Tacitamente Válida Durante o Período de 17/04/2024 a 28/04/2024. Alto
Paraíso/RO 25 de abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.