DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos
do processo administrativo N° 7/SEMECET/2024, que será realizada a chamada pública para
Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Ao Atendimento Do Programa
Nacional De Alimentação Escola/PNAE, no Município de Nova União - RO, com o valor de
R$ 53.103,68 (cinquenta e três mil, cento e três reais e sessenta e oito centavos), conforme
constam no edital e demais instrumentos como,Documento de formalização de demanda ,
Estudo Técnico Preliminar, Planilhas de Tabelas de Preços e Divisão de Produtos por Etapas
e demais instrumentos. Com data da sessão de abertura marcada 25/04/2024 às 08:30:
(Oito Horas e trinta minutos),horário local. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se
disponíveis 
no 
portal 
de 
transparência 
do 
Município,
http://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/ na opção administração e depois
processos a partir de 12/04/2024. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser
dirigidos à Secretaria de Secretaria Municipal de Educação Rua Duque de Caxias 1158
centro - Nova União. Mais informações (69) 8119-3419.
Nova União - RO; 11 de abril de 2024.
LUCINEI GOMES FERREIRA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que
realizará a Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Processo
Administrativo
nº
1240/2024.
Objeto: Contratação
de
empresa
especializada para
conclusão da obra de construção e revitalização do Campo do Incra, abrangendo todas as
etapas e componentes remanescentes, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital).
Valor estimado: R$ 3.626.477,05 (Três milhões, seiscentos e vinte e seis mil, quatrocentos
e setenta e sete reais e cinco centavos). Data de abertura: 17/05/2024, às 9h (horário de
Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br
www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a
sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares:
Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no
Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO,
situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda
à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-
4795 e 3461-5269.
Ouro Preto do Oeste/RO, 26 de abril de 2024.
FÁBIO LOPES GALDÊNCIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público Para Credenciamento de Medicos nº 2/DCL/2024 Processo nº
4 1 9 / S E M S AU / 2 0 2 4
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura
realizará Licitação na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO, para credenciamento de
pessoas jurídicas, de serviços médicos para prestar atendimento de forma complementar
no âmbito das unidades de atenção básica, hospital municipal e da rede pública de saúde
municipal, sendo Médico Clinico Geral com Carga Horária de até 72 horas semanais e
Médico Especialista com carga horária de até 48 horas semanais, em conformidade com a
Lei Municipal Nº 1.465 de 28 de agosto de 2020, alterada pela Lei Municipal Nº 1.496 de
19 de fevereiro de 2021, alterada pela Lei Municipal Nº 1.797 de 17 de março de 2023,
alterada pela Lei Municipal Nº 1.807 de 10 de abril de 2023.Procedimento autorizado pelo
Processo Administrativo n°419/SEMSAU/2024, O Edital com seus anexos encontram-se
disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de
expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-
3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras-RO, 26 de abril de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024
OBJETO: Contratação, Em Caráter Emergencial, de Empresa Para O Fornecimento de Cestas
Básicas, Aluguel de Caminhão Pipa Com Motorista Para Transporte de Água Potável e
Fornecimento de Combustível Para Resposta A Situação de Emergência Decretada No
Município de Amajarí - RR.
EMPRESAS CONTRATADAS:
EMPRESA: VANGUARDA EMPREENDIMENTOS LTDA / CNPJ Nº 04.041.612/0001-83-
ITEM: Cesta Básica/ DESCRIÇÃO: Unidade/QUANT.: 647/R$VALOR UNITARIO: R$398,00/
VALOR TOTAL:R$ 257.506,00
EMPRESA: F DOS C. D. DE SOUZA - ME / CNPJ Nº 09.009.210/0001-15
ITEM: Combustível Diesel / DESCRIÇÃO: LITRO/QUANT.: 5.000/VALOR UNITARIO: R$ 7,86 /
VALOR TOTAL: R$ 39.300,00
EMPRESA: BRITOL MÁQUINAS & SERVIÇOS LTDA - ME / CNPJ Nº 10.612.140/0001-74
ITEM: Caminhão Pipa/ DESCRIÇÃO: DIARIA /QUANT.: 32/VALOR UNITARIO: R$ 2.997,80/
VALOR TOTAL: R$ 95.932,80
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos Municipais
nº 025/2024 e 70/2024.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 392.686,00 (trezentos e noventa e dois mil reais
seiscentos e oitenta e seis reais).
Ratifico a Dispensa de licitação em concordância com a justificativa apresentada pela
Comissão de Contratação e por se tratar de situação de emergência. Amajari/RR, 25 de
Abril de 2024. NUBIA COSTA LIMA. Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DO CONTRATO
Processo n°:007601/2024/SMPE Espécie: Contrato n° 409-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto:
DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO 27133/2022/SMEC - EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
ELETROELETRÔNICO PARA
ATENDER AS
DEMANDAS
E NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SMPE. Valor: O valor do contrato é de R$
6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 089/2023 sob o regime
de 
Registro
de 
Preços. 
Unidade
orçamentária: 
1801;
Funcional 
Programática:
08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO.
Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de
Projetos Especiais - SMPE. Contratada: D. G. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Data da Assinatura:
10 de abril de 2024 Vigência: A vigência do Contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da
assinatura do instrumento contratual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE CONTINUIDADE
Concorrência Pública Nº 001/2024- CPL - Processo N°087/2024- SMOSP
OBJETO: A contratação de empresa para EXECUÇÃO de PAVIMENTAÇÃO de
ESTRADA VICINAL no MUNICÍPIO de BONFIM/RR.
A senhora Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados
que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada
às 07:30hrs, do dia 30/04/2024, para a divulgação do resultado de julgamento de
habilitação, e em caso de renuncia, recomenda-se para adjudicação e homologação.
Bonfim/RR, em 26 de abril de 2024
ANGELA AZEVEDO SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE CONTINUIDADE
Concorrência Pública Nº 002/2024- CPL - Processo N°090/2024- SMOSP
OBJETO: A contratação de empresa para execução da obra de manutenção e
conservação de Estradas Vicinais no Município de Bonfim/RR
A senhora Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados
que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada
às 08:00hrs, do dia 30/04/2024, para a divulgação do resultado de julgamento de
habilitação, e em caso de renuncia, recomenda-se para adjudicação e homologação.
Bonfim/RR, em 26 de abril de 2024
ANGELA AZEVEDO SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE CONTINUIDADE
Concorrência Pública Nº 003/2024- CPL - Processo N°089/2024- SMOSP
OBJETO: A contratação de empresa para construção de um MALOCÃO
COMUNITÁRIO na COMUNIDADE INDÍGENA do KUMARÚ, no MUNICÍPIO de BONFIM/RR.
A senhora Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados
que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada
às 08:30hrs, do dia 30/04/2024, para a divulgação do resultado de julgamento de
habilitação, e em caso de renuncia, recomenda-se para adjudicação e homologação.
Bonfim/RR, em 26 de abril de 2024
ANGELA AZEVEDO SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE CONTINUIDADE
Concorrência Pública Nº 004/2024- CPL - Processo N°088/2024- SMOSP
OBJETO: ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E DE
CAMPO DE FUTEBOL NA VILA SÃO FRANCISCO MUNCÍPIO DE BONFIM - RR.
A senhora Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados
que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada
às 09:00hrs, do dia 30/04/2024, para a divulgação do resultado de julgamento das
propostas de preços e abertura do envelopes de habilitação.
Bonfim/RR, em 26 de abril de 2024
ANGELA AZEVEDO SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE CONTINUIDADE
Concorrência Pública Nº 005/2024- CPL - Processo N°091/2024- SMOSP
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE
FUTEBOL NA VILA NOVA ESPERANÇA MUNCÍPIO DE BONFIM - RR.
A senhora Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados
que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada
às 09:300hrs, do dia 30/04/2024, para a divulgação do resultado de julgamento das
propostas de preços e abertura do envelopes de habilitação.
Bonfim/RR, em 26 de abril de 2024
ANGELA AZEVEDO SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023-SEMSA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666/93
e 
alterações 
posteriores, 
da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
nº 
008/2023, 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 066/2023-SEMSA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE, VILA SÃO JOSÉ, CANTA/RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/21-004, em
favor da empresa: BV8 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 20.281.220/0001-48,
com o valor total R$ 890.336,74 (oitocentos e noventa mil, trezentos e trinta e seis reais
e setenta e quatro centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame.
Canta - RR, 26 de abril de 2024.
ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Dia 16/05/2024 às 9h, licitação, do tipo menor preço global, por item, para a
contratação de empresa especializada visando a execução de serviços de pavimentação
com concreto usinado, drenagem pluvial e sinalização viária, em parte da rua curt hasse
(trecho 1), localizada no município de Ascurra (SC), perfazendo um total de 2.380,20m² de
área de pista, 77,80m de calha de drenagem, e 340,00m de extensão, dentre outros
serviços relacionados, com o fornecimento de todo material e demais equipamentos e mão
de obra.
Ascurra, 29 de abril de 2024.
LEANDRO CHIARELLI
Secretário de Administração e Finanças