DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO INTERRUPÇAO DE CONTRATO
PROCESSO: 17596/2021/SEMOSP, CONTRATO: Nº 022/2023, CONTRATANTE: Municipio de
Alto Paraiso - RO. CONTRATADO: Construtora e Incorporadora Coliseu LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.139.487/000104. CLÁUSULA PRIMEIRA: Paralização- Pavimentação
Asfáltica Em TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) COM DRENAGEM PROFUNDA E
CALÇADA NO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO- CONVÊNIO SICONV N° 882735/2019.
Paralisação a partir de: 02/04/2024 E Termino previsto: 16/04/2024.Alto Paraíso/RO 25 de
abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO VIA CARONA A ATA Nº 6/2023
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretária
Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Secretário Municipal de
Agric., Ind. e Comércio, Secretário Municipal de Fazenda, Secretária Municipal de Obras e
Serviços Públicos (Portaria n° 311/24), Presidente-FUNCET, Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Diretor-Presidente/AMR
e a Secretária Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais e delegada
pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, tendo em vista as
informações constantes dos autos n° 10.518/SEMPOG/2024, em especial à Justificativa 152
de 12/04/2024 (ID 2297071) e Parecer 368 de 22/04/2024 (ID 2315174), o qual opinou
pela legalidade à Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2023, vinculada ao Pregão
Eletrônico n° 007/2023 e Processo nº.
021/2023, aderido através do Consórcio
Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra
Geral de Minas - União da Serra Geral, Janaúba/MG, que tem por objeto: Prestação de
serviço de auto gestão de frota, de forma contínua, de gerenciamento, controle e
credenciamento de rede especializada em, manutenção preventiva, corretiva e preditiva,
através de sistema informatizado (com software disponibilizado em tempo real pela
internet), por meio de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2023, oriunda do Pregão,
Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2023 Processo Licitatório nº 21/2023, para suprir
as necessidades das Secretaria Municipais e demais unidades, por um período de 12 (doze)
meses, DECIDIMOS HOMOLOGAR e ADERIR o referido objeto, atinente ao Processo de
Adesão
Carona nº
10.518/2024,
em favor
da
empresa
TRIVALE INSTITUIÇÃO
DE
PAGAMENTO LTDA - CNPJ nº 00.604.122/0001-97 (item 1). Ficando o processo homologado
com o valor total de R$9.000.000,00 (nove milhões de reais).
ELIZETE GONÇALVES DE LIMA
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 21990/2023/SEMED
MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Abertura de Processo para Aquisição de Materiais Permanentes para
novas turmas, sendo para as 8 Unidades Escolares que atendem a etapa da Educação
Infantil da Rede de Ensino Municipal de Ariquemes-RO, por meio de Transferência de
FNDE; Convênios:
236/2022, 247/2022,
246/2022, 007/2021,
153/2020, 045/2021,
428/2021, 261/2020, 247/22, PAR Nº 202000539-6 e Emenda 512/2022. Valor estimado
em R$ 124.257,34.
A Prefeitura Municipal de Ariquemes através da Pregoeira designada pelo
Decreto nº. 20.233 de 03 de outubro de 2023, torna público, para o conhecimento dos
interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar Licitação na Modalidade de
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90032/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo
assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO. Envio das propostas
poderá ser feito das 09h00min do dia 03/05/2024 até às 09h00min do dia 16/05/2024.
Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 16/05/2024 (Horário de Brasília).
A 
retirada 
do 
edital 
está 
disponível 
no 
site 
www.gov.br/compras 
e
www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, 
sendo 
que 
a 
sessão 
pública 
será 
pelo 
site
www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020
ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com
Ariquemes(RO), 24 de abril de 2024
ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 9080/2023/SEMED
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa do ramo
para locação de Portais Detectores de Objetos Metálicos, para atender as necessidades das
unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação pertencente à Prefeitura Municipal
de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado em R$ 1.111.338,00.
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº.
20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, a
REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, em razão do pedido de impugnação, a autoridade
competente solicitou a revogação do certame para realizar um melhor estudo e solução
para a futura contratação conforme DESPACHO id 2320419 (e-Proc), com base no § 2º do
Art. 71 da Lei 14.133/2021, em observância ao princípio do poder de autotutela
administrativa, supremacia do interesse público e razoabilidade. Mais informações, através
do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com
Ariquemes (RO), 25 de abril de 2024.
JONHISON JOSE ANDRADE
Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/PGM/2024
Processo Administrativo nº 2564/2023
PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG
2) HEWGTECH CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA CNPJ: 36.379.627/0001-42 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica
em via urbana com drenagem (avenida Capitão Sílvio, bairro setor das grandes áreas)
através do convênio 916418/2021. PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR:
R$ 5.169.000,00
(cinco
milhões, cento
e sessenta
e
nove mil
reais).
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gestor do Contrato: Maria Helena Morais Farias. Fiscais de Contrato: Fernando Pereira
de Lima. Comissão de Fiscalização do Contrato: Stefano Lima Pereira. Egídio Osvaldo
Silva de Azevedo. Suplente de Fiscalização: Scarllaty Ruyane Gomes Oliveira.
Ariquemes/RO, 22 de abril de 2024. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA. Sec. Mun. de
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG. Município de Ariquemes
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024/SEMOSP
PROCESSO NRº. 624/2024
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, inscrita no CNPJ n°. 63.762.041./0001-
35, com sede na Avenida Olavo Pires, n°. 2129, centro, na Cidade de Corumbiara-RO, torna
público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024,
publicado nos sites oficiais: Portal Transparência de Corumbiara de 23/04/2024; AROM - Ed.
3709 pág.41 de 19/04/2024; DIOF - Ed. 72-930 de 19/04/2024; Jornal Madeirão Pág. 3 de 20 à
22 de Abril/2024, Imprensa Nacional Seção 03, Ed. 79 de 24/04/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada em iluminação pública, para prolongamento de rede elétrica com
substituição de braços e luminárias, nos Distritos de; Vitória da União, Alto Guarajús e
Rondolândia e na Sede do Município de Corumbiara/RO, no valor total estimado de R$
1.483.286,76 (um milhão e quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e oitenta e seis reais e
setenta e seis centavos). Onde se lê: A licitação ocorrerá às 09:00h (Brasília/DF), do dia
08/05/2024. Leia-se: A licitação ocorrerá às 09:00h (Brasília/DF), do dia 15/05/2024
Corumbiara-RO, 24 de abril de 2024
LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 05/2024
AMPLA PARTICIPAÇÃO
Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: O OBJETO DESTA
LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO
CENTRAL NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE-RO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO; Valor estimado: R$ 3.486.354,66 (três milhões,
quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis
centavos); Data da sessão: 15/05/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do
certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados
no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência
Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas;
Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-
mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br
Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 26 de abril de 2024.
VILDIMARK CARDOSO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
PROCESSO Nº: 260/2023
CELEBRAÇÃO: 11/04/2024
PARTES: Município de Nova União e a empresa Focus Construções e Serviços Ltda-
08.304.243/0001-25. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos,
Agricultura e Sustentabilidade (SEMOSPAS),
representada pelo secretário Manasses
Calandrelli Sodré. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Construção
de pista de caminhada com iluminação. ADITIVO: 90 (noventa) dias, contados a partir de 12
de abril de 2024. Nova União - RO, 11 de abril de 2024. João José de Oliveira. Prefeito
EXRATO DE 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 13/2022
PROCESSO FÍSICO Nº:131-1/2022
PROCESSO ELETRÔNICO N°: 381/2024
CELEBRAÇÃO: 18/04/2024
PARTES: Município de Nova União e a empresa E. DOS SANTOS OLIVEIRA-
ME - 09.315.736/0001-23,
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Turismo, representada pela secretária Lucinei Gomes Ferreira.
OBJETO: Empresa Especializada e Habilitada no Ramo de Transporte Escolar
VALOR GLOBAL: Inalterado. Nova União - RO, 18 de abril de 2024. João José de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
PROCESSO Nº: 2-549/2024
CELEBRAÇÃO: 12/04/2024
PARTES: Município de Nova União e a empresa R RIBEIRO NETO SERVIÇOS MÉDICOS
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: Contratação de serviços de horas médicas para Hospital Municipal Expedito
Gonçalves Ferreira - 504 hrs (quinhentos e quatro horas)
VALOR GLOBAL: R$ 57.960,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e sessenta reais)
PRAZO DO CONTRATO: 05 (cinco) meses
EMPENHO: 687/2024 - 688/2024
FICHAS: 102 e 132. Nova União/RO, 12 de abril de 2024. João José de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
PROCESSO Nº: 1801/2023
CELEBRAÇÃO: 16/04/2024
PARTES: Município de Nova União e a empresa VALLEN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA -
12.046.372/0001-38
INTERVENIENTE:
Secretaria Municipal
de Obras,
Serviços
Públicos, Agricultura e
Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré
OBJETO: Pavimentação em blocos intertravados em via urbanas com drenagem e calçadas
no município de Nova União - RO.
VALOR GLOBAL: R$ 346.780,88 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta reais
e oitenta e oito centavos).
PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias
EMENDA ESPECIAL PLATAFORMA +BRASIL N°937085/2022. Nota de Empenho Ordinário Nº 775/2024
de 08/04/2024, Ficha 348. Nova União - RO, 16 de abril de 2024. João José de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
PROCESSO Nº: 1807/2023
CELEBRAÇÃO: 16/04/2024
PARTES: Município de Nova União e a empresa VALLEN PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA - 12.046.372/0001-38
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses
Calandrelli Sodré
OBJETO: Pavimentação em blocos intertravados em via urbanas com
drenagem e calçadas no município de Nova União - RO.
VALOR GLOBAL: R$ 675.169,05 (seiscentos e setenta e cinco mil, cento e
sessenta e nove reais e cinco centavos)
PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO:150 (cento e cinquenta) dias
EMENDA ESPECIAL PLATAFORMA +BRASIL N° 938450/2022
Nota de Empenho Ordinário Nº 776/2024 de 09/04/2024, Ficha 347 . Nova União - RO, 16 de
abril de 2024. João José de Oliveira. Prefeito