DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Proc. Licitatório 037/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/SC
AVISO DE LICITAÇÃO
A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo
Decreto Nº. 008/2024 de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados, que se realizará no dia 10 de maio de 2024
ás 09:00 horas, na PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA SETOR DE LICITAÇÕES ROD. SC 350
- KM 364 - Nº 408 - CENTRO - AURORA - SC, o recebimento e abertura das propostas
eletrônicas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 037/2024, na modalidade de
Pregão Eletrônico n° 010/2024.
Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios
de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/21.
Aurora, SC, 26 de abril de 2022
ALEXSANDRO KOHL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo Licitatório n° 032/2024. Objeto: Seleção e contratação de empresa do
ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em
regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da
Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte das
Ruas Caxias do Sul, Bom Jesus e Ângelo Zuanazzi, conforme especificações técnicas
detalhadas neste instrumento. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 07/06/2024,
no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av.
Cantuário
dos
Santos
Vieira,
nº
1.000,
Centro.
TCE/SC:
24B703A89912703231D0F3EA7B6A372CFDCAAA43. Edital e
anexos: Pessoalmente ou
telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly
transparência - Aba Licitações e Contratações.
Balneário Arroio do Silva/SC, 26 de abril de 2024.
EVANDRO SCAINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024
Município de Balneário Barra do Sul - SC
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes.
Retificação: Data de abertura
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de ações de
infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica da Rua Tetequera - etapas I e II - Bairro:
Pinheiros. Conforme especificações deste edital, termo de referência e demais anexos do
processo administrativo 17/2024.
Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço GLOBAL.
data/horário:
14/05/2024
(abertura)
e 09:15
horas
(lances)
no
portal
www.comprasbr.com.br
Informações Complementares: O edital
encontra-se à disposição dos
interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.
Balneário Barra do Sul-SC, 26 de abril de 2024.
VALDEMAR BARAÚNA DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 - FMS
O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna
público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de manutenção dos equipamentos laboratoriais de análises clínicas.
Valor de Referência: R$ 1.420.250,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil duzentos e
cinquenta reais). Data da abertura da Sessão Pública: 14/05/2024 às 08h30min. Local:
Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na
íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob
o nº BCDB7232DAED3362DB4585E48E6725BED549F8EE.
Balneário Piçarras (SC), 26 de abril de 2024.
SUSANA PERINOTTI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Bandeirante, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Habitação, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei
Federal 14.133/2021, demais alterações vigentes, promove Processo Licitatório nº
19/2024, Edital de Concorrência Eletrônica Nº 02/2024, Objeto: a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE ALAMBRADO-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO
DE
VÍNCULOS,CENTRO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANDEIRANTE/SC,
conforme as especificações contidas no edital e em seus anexos. Cadastramento das
propostas
até
às
08:30
horas
do
dia
15/05/2024,
no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (049) 3626 0012, e-mail
licitacao@bandeirante.sc.gov.br
NEURI BIAZZI
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 7/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS
Contratado: ENEIAS CADORI LTDA CNPJ/MF:. 26.383.691/0001-43
Finalidade: Contratação de Empresa de Engenharia para Obra de Reforma e Melhorias na
Quadra da Escola Gilberto Tavares, no Município de Bom Jesus/SC, com Área Total de
772,35m².
Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 109/2023 - T.P nº 7/2023
Valor Total: R$ 193.310,72 (cento e noventa e três mil trezentos e dez reais e setenta e
dois centavos)
Foro: Comarca de Xanxerê/SC
Bom Jesus/SC, 18 de janeiro de 2024.
RAFAEL CALZA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 013/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição
eventual e futura de pedra brita pela Secretaria de Transporte, Obras e Urbanismo do
Município de Brunópolis/SC. Data e horário: o recebimento dos envelopes de "proposta
comercial" e "documentação de habilitação" será até às 09h00min do dia 10/05/2024,
sendo que a abertura e julgamento do processo licitatório será no mesmo dia e horário.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos
endereços
eletrônicos
www.brunopolis.sc.gov.br,
www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações podem ser obtidas no
telefone (049) 3556-0019/3556-0020 ou no endereço citado.
VOLCIR CANUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - FMS -
OBJETO; SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO ETILENO
DESTINADO AO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL CIRÚRGICO DE CAMBORIÚ PARA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE
REFERÊNCIA. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE REGIME LEGAL: Lei Federal
nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h
do dia 14/05/2024.
Camboriú, 26 de abril de 2024.
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - PMC
Concessões e Permissões de Serviços Públicos
Objeto: Concessão dos serviços públicos
de abastecimento de água e
esgotamento sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) anos, na área da concessão, em caráter de
exclusividade, obedecida a legislação vigente e as disposições deste Edital, a ser prestado
pela Concessionária aos usuários que se localizam na área da concessão, no Município de
Concórdia, SC. O Protocolo das Propostas deverá ocorrer até às 08h30min do dia 20 de
junho de 2024, no Protocolo Geral desta Prefeitura, situado na Rua Leonel Mosele, 62,
Centro, sendo que nesta mesma data, às 09h00min, ocorrerá a Sessão Pública de Abertura
deste certame que será filmada e gravada em áudio e vídeo e transmitidas ao vivo, por
meio da internet, mediante a disponibilização de link de acesso no Portal do Município,
conforme previsto no Decreto Municipal nº 6.769, de 11 de maio de 2022.Informações
complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Portal do
Município www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser
obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua
Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das
13h30min
às
17h00min,
ou
pelo
telefone
(49)
3441-2160.
Registro
TCE/SC:
7 2 2 A 6 5 E D 9 6 7 D 0 8 D D 6 3 7 3 2 9 C 5 D E 3 C F 4 7 BA F 7 D 5 8 EC
Concórdia, SC, 25 de abril de 2024.
ELTON POLINA
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/SMLCP/SULIC/2024
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento
dos
interessados,
que
o
edital
de
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
048/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamento médico
hospitalar para utilização no Complexo de Saúde de Florianópolis, originalmente publicado
no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 228, em 20 de março de 2024, sofreu retificação
no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 10:00h do dia
14/05/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de
propostas.
O
novo
edital
se
encontra
disponível
no
endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
Processo de Licitação n° 25/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
com a finalidade de prestação de serviço oficina de teatro com os usuários do serviço
de convivência e fortalecimento de vínculos SCFV Construindo Sonhos, do Município de
Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 15/05/2024, às 14:00h. Local: Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo
telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira.
Grão-Pará/SC, 26 de abril de 2024.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito