DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 30/2024
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 03 de junho de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na
Modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de
acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO DE 12 LÂMINAS DE CORTE, 96
PARAFUSOS, 96 PORCAS E 01 DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, PARA A SECRETARIA DE
AGRICULTURA COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS CONFORME PROGRAMA
09032023 PLANO DE AÇÃO 039026 E RECURSOS PRÓPRIOS. O Edital de Licitação encontra-
se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às
11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47)
3625-1111, e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. CÓDIGO TCE
Nº D6EB1F9F4146CAACE645675255D655BFFBC5244A.
Irineópolis, 26 de abril de 2024.
LADEMIR FERNANDO ARCARI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 31/2024
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 05 de junho de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na
Modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de
acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO DE 01 GRADE ARADORA, 01
ARADO SUBSOLADOR E 02 BATEDORES DE CEREAIS, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA
COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E RECURSOS PRÓPRIOS. O Edital de
Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no
horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro -
Irineópolis
- 
SC,
Fone 
(47)
3625-1111,
e 
no
site 
irineopolis.atende.net
e
portaldecompraspublicas.com.br. 
CÓDIGO 
TCE 
Nº
B 6 A 0 7 B 2 2 7 0 D 4 0 8 8 6 D E 2 B 5 5 5 6 8 F 9 BA A 4 B B 9 C E 1 5 3 E .
Irineópolis, 26 de abril de 2024.
LADEMIR FERNANDO ARCARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024
Contratante: MUNICIPIO DE ITÁ
Contratada: TERRAMAX - CONSTRUCOES E OBRAS LTDA
Licitação: Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia 02/2024
Objeto: A contratação de uma empresa especializada para a execução de um amplo
conjunto de obras, que inclui terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e
obras complementares, no trecho da estrada ITA-020 que se estende do quilômetro 1+490
ao quilômetro 3+050,77, ao longo de uma extensão de 1.560,77 metros (de acordo com o
projeto e anexos). Vigência: Início:
23/04/2024 Término: 22/04/2025. Assinatura:
23/04/2024 Valor R$: 3.809.223,46 (Três Milhões, Oitocentos e Nove Mil, Duzentos e Vinte
e 
Três 
Reais 
e 
Quarenta 
e
Seis 
Centavos). 
Dotação: 
709 
-
04.001.1045.3449051910000000000.170970000000 - Obras em andamento. Dotação: 1011
- 04.001.1045.3449051910000000000.170170000007 - Obras em andamento. Dotação:
1013 - 04.001.1045.3449051910000000000.270631100000 - Obras em andamento.
Dotação: 
1019
- 
04.001.1045.3449051910000000000.250070000000
- 
Obras
em
andamento. Dotação: 1076 - 04.001.1045.3449051910000000000.250170000000 - Obras
em andamento. FISCAL: MARTA INES BENDER SARTORETTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
Objeto: Prestação de serviços de emissão de laudos radiológicos (Raio X).
Abertura e Julgamento das Propostas: às 13:00 horas do dia 17/05/2024. Início da Sessão
de Disputa de Preços: dia 17/05/2024, as 13h30. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.
Itaiópolis, 25 de abril de 2024.
MARLETE ARBIGAUS
Gestora
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Objeto: serviços de exames laboratoriais de análises clinicas aos usuários do
SUS.
RETIFICAÇÃO: k) Autorização de
funcionamento expedido pelo órgão
competente (Alvará Municipal), juntamente com o Atestado de Edificação em
Regularização (Corpo de Bombeiros Militar de SC) e o) Certificado de Registro no Conselho
Regional Competente, Técnico responsável Farmacêutico/bioquímico/biomédico).
Nova data: reinicia-se às 10:00 horas do dia 30/04/2024 e encerram-se no dia
31/05/2024.
Itaiópolis, 25 de abril de 2024.
MARLETE ARBIGAUS
Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Objeto: Registro de preço para aquisição de traves, tabelas de basquete,
estrutura metálica e premiação para as diversas competições anuais. Abertura e
Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 15/05/2024. Início da Sessão de Disputa de
Preços: dia 15/05/2024, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.
Itaiópolis, 25 de abril de 2024.
MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através do Fundo Municipal de Saúde,
torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 004/2023, Concurso de Projetos
nº 08.001.2023. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços
de saúde, em regime de 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita à
população, na UPA 24 horas do município de Itapema por entidade de direito privado, sem
fins lucrativos ou econômicos, devidamente qualificada como Organização Social, no
âmbito do Município de Itapema/SC, na área da saúde, conforme definido no Edital de
Concurso de Projetos e seus Anexos. Entidade: Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento
de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão, CNPJ: 28.700.530/0001-61. Do valor: R$
10.699.410,68 (dez milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e dez reais e
sessenta a oito centavos). Data de Homologação: 23/04/2024.
Itapema, 23 de abril de 2024.
NILZA NILDA SIMAS
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda
Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 012/2024, Pregão
Eletrônico nº 07.006.2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma
parcelada, de gêneros alimentícios (hortifruti), para atender às necessidades das Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme especificações e
quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.006.2024. Fornecedor: A.V.
Comércio
Atacadista Ltda,
CNPJ:
16.858.182/0001-76;
Valor total
estimado: R$
1.947.742,00 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois
reais). Fornecedor: Ediga Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ: 03.489.604/0001-31. Valor
total estimado: R$ 15.600,00 (quinze mil, e seiscentos reais). Fornecedor: Exclusiva
Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ: 04.991.376/0001-66. Valor total estimado: R$
630.700,00 (seiscentos
e trinta
mil, e
setecentos reais).
Data de
Homologação:
17/04/2024.
Itapema, 17 de abril de 2024.
NILZA NILDA SIMAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 73/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 073/2024
destinado ao credenciamento de empresas para o fornecimento de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais, para procedimentos de coluna, bem como o julgamento efetuado pela
Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Ortoimplantes
Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda.
Joinville/SC, 23 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 031/2024, para o
Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais
Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por
trauma do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado
pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos
lotes e valores totais e/ou itens e valores unitários, quais sejam: Live Medical Comércio,
Importação e Exportação Ltda - item 83 - R$ 929,68; N3N Medical Ltda - lote 2 - R$
611.629,00.
Joinville/SC, 24 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário da Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 027/2024, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90027/2024, para a locação de equipamentos topográficos do tipo Receptores
Geodésicos com sistema GNSS RTK, na Data/Horário: 15/05/2024 às 08:30 horas, para abertura
das
propostas.
O
edital
encontra-se 
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230.
Chave 
TCE:
2 2 C 4 9 C 5 E 9 0 6 B 3 D F 9 9 E 6 9 B 1 C 3 2 FC F 1 2 4 5 C 5 B D E D 0 E .
Joinville/SC, 24 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica, com extensão de 400 metros, da Rod. Manoel Antônio Pedroso, no município de
Maracajá/SC. Data da sessão: 16/05/2024. Horário de Abertura: 14h. Cadastro das Propostas:
até 16/05/2024,
às 13h59min.
Local: Portal
de Compras
Públicas no
sitio -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: das 8h às 12h e das 13h às 17h, fone 3523-1111,
ou através do site: www.maracaja.sc.gov.br.
Maracajá, 26 de abril de 2024.
ANIBAL BRAMBILA
Prefeito