DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: Britagem Vogelsanger
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 84.689.066/0003-92. Objeto: contratação de empresa
especializada para executar a pavimentação em via urbana no Município de Rancho
Queimado - SC, de acordo como Contrato de Repasse n° 946100/2023 firmado entre o
Município de Rancho Queimado/SC e a União, através do Ministério das Cidades conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total: R$
721.143,78 (setecentos e vinte e um mil, cento e quarenta e três reais e setenta e oito
centavos). Assinatura contrato: 26 de abril de 2024. Contrato proveniente do Processo
Licitatório nº 16/2024. Data de homologação: 25 de abril de 2024. Rancho Queimado,
Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Concorrência Nº 2/2024. Objeto: contratação de empresa para restabelecimento de
trafegabilidade da via Rua Nelmo Luiz Sacella, reestabelecimento da drenagem pluvial da
Rua Ângelo Tessarollo e limpeza do parque municipal na Rua Silvio Scoz conforme o
detalhamento de metas aprovadas pela secretaria nacional de proteção e defesa civil. Fim
da entrega de propostas: às 08h00min do dia 16/05/2024. Informações sobre o edital
serão prestadas através do e-mail pmcomp@terra.com.br ou pelo fone 47 - 33840161, no
horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, em dias úteis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 022/2024
O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Nereu Eclair
Vieira Pires, torna público aos interessados, que fica retificado o edital de Concorrência
Eletrônica 003/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para
terraplenagem, pavimentação asfáltica com C.B.U.Q, drenagem pluvial, sinalização viária e
demais serviços complementares para Avenida Orlando Scariot - Condomínio Industrial
"Dagoberto Liebl", trecho entre a Rua Miguel Goetten Sobrinho e entrada da empresa ABB
Brazil Wood, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital, a fim
de excluir as cláusulas 8.11.4.8 à 8.11.4.12 e retificar as cláusulas 6.10, 6.22 e 11 do edital.
Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao
departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as
11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. E-mail:
licitacoes@santacecilia.sc.gov.br, site: www.santacecilia.sc.gov.br.
Nova data Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 29/04/2024 até as
08h30min do dia 07/06/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br
Nova data da Abertura das Propostas: dia 07/06/2024 às 08h35min.
Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF.
Cód. de Registro TCE: E34D27B926351429B3909B01AB24110847EFA941
Santa Cecília, 26 de abril 2024.
NEREU ECLAIR VIEIRA PIRES
Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços
Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 37/2024
MENOR PREÇO POR LOTE
O Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, através deste,
torna público, para quem interessar possa, conforme preceitua a Lei nº 14.133/21, a
SUSPENSÃO do Edital de Concorrência Eletrônica nº 37/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DISTRIBUÍDAS EM 2
LOTES, SENDO LOTE 1: RUAS ALFREDO LIEBL, LUIZ SCHROEDER E ROBERTO LIEBL, NO
BAIRRO LENÇOL, E ESTRADA CRUZEIRO (TRECHO 1), RUAS EDGAR RANK E LINO RANDING,
NO BAIRRO CRUZEIRO E RUA ROTHENBAUM, NO BAIRRO COLONIAL. LOTE 2: RUA JORGE
BAYERL, NO BAIRRO RIO NEGRO, RUA EMÍLIO ENGEL (TRECHO 3), NO BAIRRO RIO
VERMELHO ESTAÇÃO, RUA LUIZ ARMANDO DIAS, NO BAIRRO SERRA ALTA, RUA IMIGRANTE
IGNATZ ROHRBACHER, NO BAIRRO SCHRAMM, RUA DONA FRANCISCA, NO BAIRRO DONA
FRANCISCA E RUA CARLOS BECKERT, BAIRRO PROGRESSO, CONFORME PROJETOS ANEXOS.
O PROCESSO ESTÁ ATRELADO E CONDICIONADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS/EMENDAS
PARLAMENTARES DA UNIÃO E DO ESTADO, BEM COMO TAMBÉM SERÁ UTILIZADO
RECURSO PRÓPRIO (CONTRAPARTIDA) DO MUNICÍPIO, devido a questionamentos de
terceiros e por interesse da Administração.
A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria
de Administração - Departamento de Compras, do Município de São Bento do Sul, fone:
(47) 3631-6125, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h:00min.
São Bento do Sul, 24 de abril de 2024.
BRUNO SEEFELD
Secretário de Planejamento e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 133.2-23
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC
CONTRATADA: GGNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ sob nº 04.873.690/0001-44
PROCESSO
LICITATÓRIO: Nº
139/2023 -
Modalidade:
DISPENSA DE
LICITAÇÃO,
homologado em 18/10/2023
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços
de transmissão de dados com 06(seis) links de conexão internet de 200mbps e
interconexão entre os prédios, incluindo hotspot e telefonia fixa, voz e vídeo por fibra
óptica interligando diversas unidades de governo a rede mundial de computadores
(INTERNET), sendo ativações: Sede da Prefeitura, Multiuso, Secretaria de Assistência
Social, Conselho Tutelar, Secretaria de Obras, Diretoria dos Balneários, Câmeras de OCR
da BR-280", prorroga em prorroga em 180(cento e oitenta) dias a contar da data de
término do aditivo anterior, ou seja, de 17/04/2024 findando em 14/10/2024, ou
quando da conclusão de processo licitatório para nova contratação dos serviços
correspondentes, de conformidade com a CI nº 159-2024 da Secretaria Municipal de
Governo.
BASE LEGAL: inciso IV do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e no
entendimento do Tribunal de Contas da União, evidenciado nos acórdãos 1801/2014,
106/2011 e 1901/2009
VALOR: R$ 54.000,00(Cinquenta e quatro mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06003-2008-333904004-170470000200
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual
aquisição de mobiliários, equipamentos eletrônicos e materiais de consumo para atender
as unidades de ensino e a secretaria de educação do município de são josé/sc que
restaram fracassados ou desertos no processo 18/2023. Data e local: o pregão eletrônico
será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas
poderão 
ser
cadastradas 
a
partir 
de 
25/04/2024
às 
18h00min
no 
site
https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em
20/05/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail
pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 24 de abril de 2024
JULIANA TEREZINHA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de almoço, para atender as
necessidades dos serviços socioassistenciais ofertados pela secretaria de assistência social
do município de são josé/sc. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de
licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir
de 25/04/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx
e a sessão pública ocorrerá em 20/05/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone:
(048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 24 de abril de 2024
BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para contratação de
empresa especializada para eventual prestação de serviços de sanitização e desinfecção
interna de ambientes, para atender a diversos órgãos pertencentes a prefeitura de são
josé/sc. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma,
por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 25/04/2024 às
18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública
ocorrerá em 16/05/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002,
pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 24 de abril de 2024
JULIANA TEREZINHA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual
prestação de serviços de produção e instalação de placas de inauguração, para as unidades
da rede municipal de ensino e secretaria municipal de educação de são josé/sc. Data e
local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da
Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 25/04/2024 às 18h00min no site
https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em
17/05/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail
pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 24 de abril de 2024
JULIANA TEREZINHA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADAS A
FROTA DOS VEÍCULOS DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOSÉ/SC. Data e local:
o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da
Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 25/04/2024 às 18h00min no site
https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em
13/05/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail
pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 24 de abril de 2024
JULIANA TEREZINHA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SMS
O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e
Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109,
Oficinas, 
Tubarão/SC, 
torna 
público 
o
presente 
CREDENCIAMENTO 
na 
forma
ELETRÔNICA, cujo objetivo é credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas,
prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas médicas em
atenção especializada - cirurgião geral para a realização dos pequenos procedimentos
cirúrgicos
ambulatoriais constantes
na
"tabela
de procedimentos,
medicamentos,
órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde - sus",
disponível por meio eletrônico no sigtap - www.sigtap.datasus.gov.br, de acordo com
a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023,
e demais disposições aplicáveis.
O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser
encaminhados exclusivamente pela Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 14 de maio de 2024, pelo
prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página
Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/,
no Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma
Eletrônica 
do 
Portal
de 
Compras 
Públicas
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Tubarão, 24 de abril de 2024.
MARCELO CESAR RIBEIRO
Secretário Municipal de Saúde de Tubarão

                            

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