DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SMS
O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas,
Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo
objetivo é credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de
serviços
de
saúde
especializadas 
na
realização
de
consultas,
atendimentos,
acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas
deficiências, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto
Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis.
O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser
encaminhados exclusivamente pela Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 14 de maio de 2024, pelo
prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página
Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do
Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Tubarão, 24 de abril de 2024.
MARCELO CESAR RIBEIRO
Secretário Municipal de Saúde de Tubarão
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SMS
O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas,
Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo
objetivo é credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de
serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em
ODONTOLOGIA constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e
Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por
meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, de acordo com a Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições
aplicáveis.
O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser
encaminhados exclusivamente pela Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 14 de maio de 2024, pelo
prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página
Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do
Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Tubarão, 24 de abril de 2024.
MARCELO CESAR RIBEIRO
Secretário Municipal de Saúde de Tubarão
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SMS
O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas,
Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo
objetivo é credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de
serviços de saúde especializadas para a realização de sessão de acupuntura com inserção
de agulhas para os pacientes atendidos na Secretaria Municipal de Saúde de tubarão,
constantes na "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais
especiais (opm) do sistema único de saúde - sus", nos termos das condições estabelecidas
no presente instrumento de chamamento, disponível por meio eletrônico no sigtap -
sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e
materiais especiais (opm). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), de acordo com a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais
disposições aplicáveis.
O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser
encaminhados exclusivamente pela Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 14 de maio de 2024, pelo
prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página
Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do
Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Tubarão, 24 de abril de 2024.
MARCELO CESAR RIBEIRO
Secretário Municipal de Saúde de Tubarão
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
Cotação Prévia de Preços Eletrônica nº 002/20243, para execução de serviços de reforma de
unidade de atenção especializada em saúde - Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares
Machado (com fornecimento de equipamentos e material pela Contratada); nos termos do
Convênio com o Ministério da Saúde. Contrato de repasse n.º 904717/2020/MS/CAIXA .
ADJUDICADO em favor de: S R SANCHEZ CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 264.015,62
(duzentos e sessenta e quatro mil, quinze reais e sessenta e dois centavos); Contrato nº
1/2024. Vigência: 22/4/2024 até 22/10/2024, podendo ser prorrogado. Álvares Machado, 22
de abril de 2024. Marcia Regina Sonvenso Ambrosio - Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA Nº 002/2024
HOMOLOGADO em 22/4/2024, a COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA
Nº
002/2024, para
execução de
serviços de
reforma de
unidade de
atenção
especializada em saúde - Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado
(com fornecimento de equipamentos e material pela Contratada); nos termos do
Convênio com o Ministério da Saúde. Contrato de repasse n.º 904717/2020/MS/CAIXA .
ADJUDICADO em favor de: S R SANCHEZ CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$
264.015,62 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinze reais e sessenta e dois centavos);
para que produza os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº
14.133/2021.
Álvares Machado-SP, 22 de abril de 2024.
MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
Processo nº 082/2023
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a análise e julgamento dos
envelopes de propostas da licitação supracitada, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESF DO BAIRRO GUAREÍ
VELHO SITUADO NA ESTRADA MUNICIPAL AURÉLIO BLEZINS, GUAREÍ VELHO, ANGATUBA/SP,
COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS
E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº
12329.1200001/23-003, COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, chegando-se a seguinte classificação:
em primeiro lugar: SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 189.618,21, e em
segundo lugar: J & ALVES GESTAO E OBRAS LTDA com o valor de R$ 193.425,62. Diante do
exposto fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de eventuais recursos,
nos termos do art. 109, I - b da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Angatuba-SP, 26 de abril de 2024.
NICOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Esclarecimento I
Concorrência nº 007/2024 - Retificado, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.570/2024 DE 19 DE
MARÇO DE 2024, MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA VILA
XAVIER, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 660 - VILA SANTA MARIA -
ARARAQUARA .
Tendo em vista pedidos de esclarecimentos abaixo, conforme manifestação da
Secretaria de Obras e Serviços públicos, vimos expor o que segue: QUESTÃO: Solicito
esclarecimento a respeito da comprovação técnico operacional: quais os itens de maior
relevância a ser comprovada nos atestados de capacidade técnica? 08.05.03 Para
comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa, nos termos dos §§ 1º e 2º do
artigo 67 da Lei 14.133/21, será necessária a apresentação de atestados DEVI DA M E N T E
ACERVADOS NO (CREA, CAU ou CRTS - Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais)
podendo ser juntado mais de um, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou
privado, em nome da licitante (SOB PENA DE INABILITAÇÃO), comprovando a execução de
serviços de construção, reforma ou ampliação compatíveis com o objeto do certame.
ESCLARECIMENTO: Não há relevância determinada no instrumento convocatório. Era o que
tínhamos a esclarecer.
Araraquara-SP, 25 de abril de 2024.
EDSON SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 19/2024
Comunicado II
Concorrência nº 019/2024 de 16 de Abril de 2024, MENOR PREÇO GLOBAL,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA UPA CENTRAL - AMÉLIA BERNADINHO CULTRALE - LOCAL: AV. MARGINAL
MARIA ANTÔNIA CAMARGO DE OLIVEIRA- ARARAQUARA-SP, CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.
Vimos, através deste, tendo em
vista manifestação da Secretaria de
Desenvolvimento
Urbano, comunicar
que
se
encontram disponíveis
no
endereço:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas peças gráficas complementares
para melhor instrução do processo licitatório. Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara-SP, 25 de abril de 2024.
LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de
Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas
na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra,
cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro a empresa:
1- ROSALES GOMES CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 29.699.377/0001-62
Endereço: Rua Otavio I. Pardossi, nº 26. Bairro Domingos L. Vasconcelos, Tanabi, SP.
Lote: 01
Em 22 de abril de 2024.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA, Secretário de Administração do Município de
Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas
na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra,
cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
M.Nehmeh Entreposto de Carnes Eireli
CNPJ: 03.630.083/0001-90.
Endereço: Rua Nagib Matte Merjeh, nº 685, Jardim Suécia, Mogi Guaçu-SP.
Lote: 01 e 02.
2 - Distribuidora Nancy LTDA.
CNPJ: 00.024.415/0001-03
Endereço: Rua Marcos Freire, nº 113, Parque das Arvores, Araras - SP.
Lote: 03
Araras, 26 de abril de 2024.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Administração
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Nutricionale Comércio de
Alimentos Ltda; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços n.º 017/2024, ficará
aditada em: LOTE 29 - ESSÊNCIA DE BAUNILHA. APRESENTAÇÃO: FRASCOS DE 30 ML. Aditar
em 7,64%, alterando o valor inicial de R$ 1,44 para R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco
centavos). Para o restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro da ata de registro
de preços em vigência, as demais cláusulas permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico de Registro de Preços nº 017/2024.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 - SRP
Lote Fracassado
O Prefeito do Município de Bastos torna público que tomando conhecimento da
ocorrência que considerou FRACASSADO, o LOTE 06 - Leite Fermentado, da licitação para a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR.
Bastos-SP, 24 de abril de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA