DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do P.E.R.P. n.º 020/2024, para "LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE
PLÁSTICO". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na
PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores
informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de
08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos-SP, 25 de abril de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 44/2022
Contratado: Ação Construção & Serviços de Reformas Eireli.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até 23/08/24.
Data: 19/04/24
Modalidade: Tomada de Preços nº 11/22
Processo nº 1221/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 39/2024 - Dispensa 71/2024 - Contratante: Município de Cajuru. Contratada:
Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM - CNPJ Nº 27.868.562/0001-08 - Objeto: Vigência:
12 meses. Valor Global: R$ 20.291,88 - Dot. Orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.2005
3390.39.99-01 - Fonte do Recurso: 01 - Tesouro - Foro: Cajuru/SP. Assinatura 28/03/2024.
Secretaria Municipal de Adm. Finanças, Planejamento e Desenvolvimento.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 44/2024. Contrato 39/2023. Modalidade:
Chamamento Público
Nº 02/2023 -
Contratada: Caixa Econômica
Federal. Objeto:
Credenciamento de instituição bancária para recebimento de documento de arrecadação
municipal (tributos e demais receitas). Vigência do Aditivo: Prorrogação por igual período (12
meses). Valor Aditado: Recomposição de valor pelo índice INPC (R$ 2,69 para R$ 2,78). Foro:
Cajuru. Justificativa: Serviço continuado nos termos da cláusula 11 do Contrato e Art. 57, II, da
Lei Federal Nº 8.666/93. Assinatura 04/04/2024. Secretaria Municipal de Adm. Finanças,
Planejamento e Desenvolvimento.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 45/2024. Contrato 40/2023. Modalidade:
Chamamento Público
Nº 02/2023
- Contratada: Banco
do Bradesco
S.A. Objeto:
Credenciamento de instituição bancária para recebimento de documento de arrecadação
municipal (tributos e demais receitas). Vigência do Aditivo: Prorrogação por igual período (12
meses). Valor Aditado: Recomposição de valor pelo índice INPC (R$ 2,69 para R$ 2,78). Foro:
Cajuru. Justificativa: Serviço continuado nos termos da cláusula 11 DO Contrato e Art. 57, II, da
Lei Federal Nº 8.666/93. Assinatura 04/04/2024 - Secretaria Municipal de Adm. Finanças,
Planejamento e Desenvolvimento.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 46/2024. Contrato 41/2023. Modalidade:
Chamamento Público Nº 02/2023 - Contratada: Banco Sicoob Cocred Cooperativa de Crédito.
Objeto: Credenciamento de instituição bancária para recebimento de documento de
arrecadação municipal (tributos e demais receitas). Vigência do Aditivo: Prorrogação por igual
período (12 meses). Valor Aditado: Recomposição de valor pelo índice INPC (R$ 2,69 para R$
2,78). Foro: Cajuru. Justificativa: Serviço continuado nos termos da cláusula 11 do Contrato e
Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Assinatura 04/04/2024 Secretaria Municipal de Adm.
Finanças, Planejamento e Desenvolvimento.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 47/2024. Contrato 42/2023. Modalidade:
Chamamento Público Nº 02/2023 - Contratada: Banco do Brasil S.A. Objeto: Credenciamento
de instituição bancária para recebimento de documento de arrecadação municipal (tributos e
demais receitas). Vigência do Aditivo: Prorrogação por igual período (12 meses). Valor Aditado:
Recomposição de valor pelo índice INPC (R$ 2,69 para R$ 2,78). Foro: Cajuru. Justificativa:
Serviço continuado nos termos da cláusula 11 do Contrato e Art. 57, II, da Lei Federal Nº
8.666/93. Assinatura 04/04/2024 - Secretaria Municipal de Adm. Finanças, Planejamento e
Desenvolvimento.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 48/2024. Contrato 43/2023. Modalidade:
Chamamento Público
Nº 02/2023
- Contratada: Banco
do Bradesco
S.A. Objeto:
Credenciamento de instituição bancária para recebimento de documento de arrecadação
municipal (tributos e demais receitas). Vigência do Aditivo: Prorrogação por igual período (12
meses). Valor Aditado: Recomposição de valor pelo índice INPC (R$ 2,69 para R$ 2,78). Foro:
Cajuru. Justificativa: Serviço continuado nos termos da cláusula 11 do Contrato e Art. 57, II, da
Lei Federal Nº 8.666/93. Assinatura 04/04/2024 - Secretaria Municipal de Adm. Finanças,
Planejamento e Desenvolvimento.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 43/2024. Termo de Fomento 34/2023 -
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2023 - Contratada: Lar dos Velhos de Cajuru. Objeto:
Atendimento para idosos em ILP. Vigência do Aditivo: Prorrogação por igual período (12
meses). Foro: Cajuru. Assinatura 27/03/2024 - Secretaria Municipal de Adm. Finanças,
Planejamento e Desenvolvimento.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Objeto: Fornecimento de produtos de padaria. Data de abertura: 10 de maio de 2024 às 09h00.
Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de suporte à gestão da secretaria
municipal de educação em matéria administrativo-educacional. Data de abertura: 16 de maio
de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Objeto: Aquisição de sensor free style libre (medidor de glicemia). Data de abertura: 09 de maio
de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Objeto: Aquisição de leite integral e suplemento alimentar com ordem judicial. Data de
abertura: 10 de maio de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos serviços de dedetização,
sanitização, desratização e limpeza de caixas de água. Data de abertura: 17 de maio de 2024 às
09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas com ordem judicial. Data de abertura: 20 de maio de
2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Objeto: Contratação de serviço para limpeza do córrego com fornecimento de mão de obra,
insumos, ferramentas e equipamentos. Data de abertura: 21 de maio de 2024 às 09h00.
Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e
outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e
Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo
e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de estrutura de sistema de
circuito fechado de televisão (CFTV), sistema de videomonitoramento patrimonial via rede
TCP/IP, e a continuação através de manutenção preventiva e corretiva desse sistema. em
conjunto deve ser fornecido o serviço de lan to lan para a interligação dos pontos de câmera, e
o servidor de monitoramento deverá ser hospedado em datacenter da contratada, a central de
monitoramento (CCO) deve ser alimentado com redundância com o datacenter onde será
hospedado o servidor, entregue via fibra óptica. Data de abertura: 15 de maio de 2024 às
09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às
Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de
Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16)
3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 26 de abril de 2024.
ALEX MORETINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo: PMC.2023.00001174-58 - Interessado: Secretaria Municipal de
Infraestrutura - Objeto: Execução de obras de recapeamento com fresagem e controle
tecnológico em ruas do distrito de Joaquim Egídio no município de Campinas - SP -
Abertura da Sessão Pública: 16/05/2024 às 10h - Disponibilidade do Edital: a partir de
30/04/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras - Unidade Compradora: 986291 -
Número da Licitação: 90001/2024. Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contrat
ação Ana Julia Gregio Fontes Trevisani pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8518, 2116-
0191 e 2116-8401.
Campinas, 25 de abril de 2024.
RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS
Diretor de Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo: PMC.2022.00079515-00 - Interessado: Secretaria Municipal de
Infraestrutura - Objeto: Execução de obras de recapeamento com fresagem e controle
tecnológico na Avenida Suaçuna e na Rua Armando Frederico Renganeschi no município de
Campinas - SP - Abertura da Sessão Pública: 17/05/2024 às 10h - Disponibilidade do Edital: a
partir de 30/04/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras - Unidade Compradora: 986291
- Número da Licitação: 90002/2024. Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação
Ariana L. Tracchi pelos telefones (19) 2116-8518, 2116-0678, 2116-0191 e 2116-8401.
Campinas-SP, 25 de abril de 2024.
RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS
Diretor de Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Acha-se aberto na prefeitura municipal de capivari a concorrência eletrônica nº
012/2024 - edital nº077/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de diversas obras em 03 (três) unidades escolares. Abertura das
Propostas: 14/05/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 14/05/2024, às 09:00h. Acesso:
bllcompras.com
Capivari-SP, 26 de abril de 2024.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Acha-se aberto na prefeitura municipal de capivari o pregão eletrônico nº
048/2024 - edital nº 060/2024. Objeto: Aquisição de materiais para reforma das áreas de
lazer. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances:
10/05/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 26 de abril de 2024.
ROSENWALDO ARAÚJO DOS SANTOS
Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Acha-se Aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico nº
059/2024 - Edital nº 075/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para a nova UBS.
Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 13/05/2024,
às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari-SP, 26 de abril de 2024.
VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES
Secretária Municipal da Saúde