DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/24 - Processo Licitatório nº 045/24. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP. Contratadas: CCF NUTRI LTDA e NUTRICIONALE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar. Data de Assinatura da Ata: 26/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/24
NEIVA MARIA BRUSAROSCO DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em
conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei
10.520/02; vem através deste, HOMOLOGAR as empresa CCF NUTRI LTDA e NUTRICIONALE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA referente ao Pregão Eletrônico nº 026/24 - Processo
Licitatório nº 045/24 - Registro de Preços, cujo objeto é a eventual aquisição de gêneros
alimentícios para a merenda escolar. Homologado em: 26/04/2024
DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 499/2024. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE
MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS.
Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação
em referência, dando como vencedoras as empresas: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA - itens: 2 e 4. VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - item: 1
Charqueada-SP, 26 de abril de 2024.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados,
que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 068/2024: LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 07/2024. PROCESSO: 336/2024. OBJETO: Aquisição futura e fracionada de
medicamentos para cumprimento de ações judiciais. DATA: 12/04/2024. CONTRATADA: AGLON
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
7.371,00 (sete mil trezentos e setenta e um reais). Charqueada/SP, 26 de abril de 2024.
RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados,
que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 069/2024: LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 07/2024. PROCESSO: 336/2024. OBJETO: Aquisição futura e fracionada de
medicamentos para cumprimento de ações judiciais. DATA: 12/04/2024. CONTR AT A DA :
CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 2.047,80 (dois mil quarenta e sete reais e oitenta centavos). Charqueada/SP, 26
de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados,
que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 070/2024: LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 07/2024. PROCESSO: 336/2024. OBJETO: Aquisição futura e fracionada de
medicamentos para cumprimento de ações judiciais. DATA: 12/04/2024. CONTR AT A DA :
CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.600,00 (nove mil
seiscentos reais). Charqueada/SP, 26 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito
Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados,
que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 071/2024: LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 07/2024. PROCESSO: 336/2024. OBJETO: Aquisição futura e fracionada de
medicamentos para cumprimento de ações judiciais. DATA: 12/04/2024. CONTRATADA: CMH -
CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 2.758,50 (dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).
Charqueada/SP, 26 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados,
que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 072/2024: LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 07/2024. PROCESSO: 336/2024. OBJETO: Aquisição futura e fracionada de
medicamentos para cumprimento de ações judiciais. DATA: 12/04/2024. CONTR AT A DA :
FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 2.928,00 (dois mil novecentos e vinte e oito reais). Charqueada/SP, 26 de abril
de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados,
que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 073/2024: LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 07/2024. PROCESSO: 336/2024. OBJETO: Aquisição futura e fracionada de
medicamentos para cumprimento de ações judiciais. DATA: 12/04/2024. CONTRATADA: LILIAN
CRISTINA RODRIGUES ROSA CHAVES ME. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
91.778,00 (noventa e um mil setecentos e setenta e oito reais).
Charqueada-SP, 26 de abril de 2024.
RODRIGO DE ARRUDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que
se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 13/2024,
cujo objeto é Registro de preço para eventuais aquisições de produtos de alimentos
perecíveis para a distribuição da merenda escolar para os alunos da rede municipal e para
atender as necessidades da casa de acolhimento do município, em atendimento a
secretaria municipal de educação e secretaria municipal de assistência e desenvolvimento
social. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br
na data de 15 de maio de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas
deverá ocorrer do dia 29/04/2024 às 17h00 ao dia 15/05/2024 às 9h15. O edital licitatório
encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.
Chavantes-SP, 26 de abril de 2024.
NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos
interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediado na Estrada
Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista Rod.
Raposo
Tavares
nº
36.720,
Cotia/SP, do
PREGÃO,
na
forma
ELETRÔNICA.
PA
nº53.579/2023. PE nº 11/2024. às 09:00 horas do dia 14/05/2024.OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de fórmulas infantis. O edital estará disponível
para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL
www.bll.org.br.
e
pelo
sitio
da
Prefeitura
Municipal
de
Cotia,
www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de
Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.
LUCIANO CORRÊA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 013/2024 - PA 7.099/2024 - RECURSOS FEDERAIS
- Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO AS FÁ LT I C A
EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM NOVA VIDA - LOTE 01 - COTIA. Abertura dia
15/05/2024 às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
Ltda. O edital estará à disposição a partir de 30/04/2024 através dos sites da Prefeitura
Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 014/2024 - PA 14.375/2024 - RECURSOS FEDERAIS
- Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO AS FÁ LT I C A
DE RUAS DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM ESTELA MARIS - COTIA. Abertura dia
15/05/2024 às 14:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
Ltda. O edital estará à disposição a partir de 30/04/2024 através dos sites da Prefeitura
Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 015/2024 - PA 14.380/2024 - RECURSOS FEDERAIS
- Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO AS FÁ LT I C A
DE RUAS DO BAIRRO JARDIM PASTOREIRO - COTIA. Abertura dia 15/05/2024 às 16:00
horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará
à disposição a partir de 30/04/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia:
www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas
pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.
RONALDO LUIS PINTO
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
PA. 26.648/24 - Contratação de empresa para Aquisição de Eletrodomésticos. Homologado
os atos praticados no Pregão em epígrafe, bem como Adjudico o objeto deste certame às
licitantes: (1) FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA para os itens, 1 - 4 - 5 - 6 - 8 - 23
e 24; (2) VANDERLEI COLODRÃO ME para os itens 2 - 3 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 19 e
20; (3) RS COMERCIO SERVIÇO LTDA para o item 7; (4) MAGAZINE G&G LTDA para os itens
10 e 16; (5) BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA para o item 17; (6) F.S. COMERCIO E
SERVICOS LTDA para os itens 18 e 21; (7) LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA para o item 22, pelo critério de menor preço.
LUÍS ROBERTO MATROMAURO
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
OBJETO: "Contratação de Empresa para Obras de Regularização para Obtenção de AVCB
(Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) de Escolas Municipais de Ensino Básico e Creche
Municipal, Conforme Documentação Técnica Hábil Fornecida, com Fornecimento de
Materiais, Mão de Obra e Equipamentos Necessários", especificações contidas no Anexo I
- Termo de Referência do Edital.
O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e
plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura
das propostas: Dia: 26/07/2024 às 09:00 horas.
Cravinhos-SP, 26 de abril de 2024.
ITAMAR GOMES BUENO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada no ramo de obras de
infraestrutura urbana para a execução: "Construção de Rede Coletora de Esgotos
Sanitários, Rede de Recalque de Esgotos Sanitários e de Estação Elevatória de Esgotos -
E.E.E., no Distrito Industrial de Cravinhos, conforme documentação técnica fornecida, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, especificações
contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital.
O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e
plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura
das propostas: Dia: 10/06/2024 às 09:00 horas.
Cravinhos-SP, 26 de abril de 2024.
ITAMAR GOMES BUENO
Prefeito