DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - PROCESSO Nº 5309/2024.
Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº
012/2024 do tipo Menor Preço Unitário, o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNEC I M E N T O
DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM
NECESSIDADES ESPECIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES - ITENS DESERTOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO - 003/2024, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 29/04/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia
14/05/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de
contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do
sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br;
O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 26/04/2024.
Holambra-SP, 26 de abril de 2024.
VALMIR MARCELO IGLECIAS
Diretor Municipal de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 004/2024
A Prefeitura do Município de Icém/SP, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo nº 004/2024- Objeto:
Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Icém/SP, de acordo com
o convênio com o Ministério do Esporte nº 56 - Transferegov.br nº 944341/2023 - Processo
nº 71000.065637/2023-94. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site
www.icem.sp.gov.br / www.licitaicem.com.br. O
Critério de
Julgamento será menor preço com base no Artigo 55, I da Lei 14133/2021. A sessão
pública será na plataforma BRCONECTADO pelo site www.licitaicem.com.br às 08:30 horas
do dia 14/05/2024. Informações serão obtidas pelos telefones 17-3282-9111 (Ramal-222).
Icém/SP,
26 de
abril
de 2024.
Wagner Barros
Pereira
- Pregoeiro,
e-mail:
licitacao01@icem.sp.gov.br / licitacao02@icem.sp.gov.br.
WAGNER BARROS PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 62/2023. Espécie: do Primeiro Aditamento Ao Contrato nº 246/2023
- Referente Ao Pregão Eletrônico nº 062/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de
Igarapava Objeto Majoração de 24,99% na Prestação de Serviços de Implantação,
Intermediação e Administração de Um Sistema Informatizado e Integrado Via Web Online
Real Time, Com Utilização de Dispositivos Denominados Tags (Etiqueta) Com Tecnologia
Rfid Ou Similar, e A Utilização de Sistema de Gerenciamento da Manutenção Preventiva
e/Ou Corretiva de Veículos, Compreendendo Ainda A Distribuição de Peças, Componentes,
Fluídos e Lubrificantes Em Geral Em Redes/Estabelecimentos Credenciados, Necessários
Para
A Manutenção
e
Perfeito Funcionamento
dos
Veículos,
Através da
Equipe
Especializada Objetivando Subsidiar O Uso do Sistema de Gestão e Acompanhar O
Desempenho dos Órgãos/Entidades Quanto Aos Indicadores de Gestão da Frota, Para
Todos os Veículos, Máquinas Pesadas e Equipamentos Motorizados Pertencentes à Frota
Deste Município. Departamento Requisitante Departamento de Manutenção e Serviços
Públicos (Divisão de Frotas) Prazo de Vigência do Aditivo 17/08/2024. Fonte de Recursos
Próprio, Estadual e Federal GESTOR DO CONTRATO LEVI JOSÉ DA SILVA FISCAL DO
CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA CONTRATADA - PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 246/2023 DATA DA
ASSINATURA DO ADITIVO 23/04/2024 VALOR DO ADITIVO R$ 77.080,43 (setenta e sete mil,
oitenta reais e quarenta e três centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 35/2023. Espécie: Primeiro Aditivo Referente Ao Contrato nº
137/2023 - Pregão Eletrônico nº 035/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava
Objetos A Majoração Quantitativa do Objeto, No Percentual de 24,67% Referente à
Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Ração Para Cães (Atendimento Ao Centro de Bem-
Estar Animal, Pet Container e Castramóvel). Departamento Requisitante Departamento de
Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO 04/06/2024 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401
10 301 0150 2025 0000 - SAÚDE - Manutenção da Administração da Saúde (Ficha 156)
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150
2025 0000 - SAÚDE - Manutenção da Administração da Saúde (Ficha 157) 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA 020401 10 302 0156 2127
0000 - SAÚDE - Manut. Teto Financeiro-C.Saude-CAPS-SAD e Fisioterapia (Ficha 221)
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 302.0026 TETO MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE 021001 20 605 0218 2309 0000 - Manutenção do Programa em Estar
Animal Doméstico (Ficha 661) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000
GERAL FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. FISCAL DO CONTRATO VITOR
ANTONIO SOUKEF GOBBI GESTOR DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA CONTRATADA -
CAIQUE SISDELI BATISTA NÚMERO DO CONTRATO Nº 137/2023 DATA DA ASSINATURA DO
ADITIVO 17/04/2024 VALOR DO ADITIVO R$ 4.033,00 (quatro mil e trinta e três reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 11/2023. Espécie: 1º Aditivo Ao Contrato nº 096/2023 Contrato
Referente Ao Pregão Eletronico nº 011/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de
Igarapava Objeto do Aditivo Prorrogação do Prazo de Vigência Por 90 Dias, Bem Como
A Majoração do Objeto, No Percentual de 24,98% sobre o valor do contrato referente
à Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Café (Torrado e Moído) e Acúçar Cristal
Departamento Requisitante Diversos Departamentos Dotações Orçamentárias 020103 04
122 0045 2007 0000 020103 04 122 0045 2008 0000 020104 08 244 0120 2050 000
020205 04 122 0066 2287 0000 020301 04 122 0046 2297 0000 020302 04 122 0076
2285 0000 020401 10 301 0150 2025 0000 020401 10 302 0156 2127 0000 020401 10
304 0175 2288 0000 020501 08 244 0120 2038 0000 020501 08 244 0120 2042 0000
020503 08 243 0110 2022 0000 020503 08 243 0110 2033 0000 020503 08 243 0110
2033 0000 020504 08 241 0095 2037 0000 020602 12 365 0210 2014 0000 020603 12
365 0210 2290 0000 020605 12 361 0210 2190 0000 020605 12 361 0210 2190 0000
020606 12 361 0210 2230 0000 020701 13 392 0270 2034 0000 020701 22 695 0346
2110 0000 020801 15 451 0280 2028 0000 020904 15 452 0285 2029 0000 021001 20
605 0218 2308 0000 021001 20 605 0218 2309 0000 FONTE DE RECURSOS Próprio/
Estadual / Federal. VIGÊNCIA DO ADITIVO 90 dias. GESTOR DO CONTRATO ANDRÉIA
FRANCISCO DE PAULA FISCAIS DO
CONTRATO NILCELENA RAFACHINE FALCONE
CONTRATADA
-
SUPERMERCADO OLIVIO
E
OLIVIO
LTDA
VALOR DO
ADITIVO
R$
21.443,25 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e cinco
centavos) NÚMERO DO CONTRATO N° 96/2023 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO
12/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão
Eletrônico nº 002/2024 do tipo menor preço item para aquisição parcelada de gêneros
alimentícios (hortifrutigranjeiros) através do SRP (sistema de registro de preços). Entrega e
abertura da documentação dar- se- a no dia 10/05/2024 as 09h.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site
www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.
GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024
PROCESSO Nº 74/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 27/2024 de objeto a aquisição de Sensor Flash de Monitoramento de Glicose.
A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 13 de maio de 2024, no endereço
supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
08h30min do dia 13 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024
Processo nº 75/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº
28/2024 de objeto o registro de preços para futuras aquisições de medicamentos. A licitação
irá ocorrer às 09h00min do dia 14 de maio de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos
envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 14 de maio de 2024.
Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1726/2024. OBJETO: Contratação de Pavimentação
Asfáltica no Prolongamento da Rua Aracajú, de acordo com o Termo de Convênio
100228/2024, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por Intermédio da
Secretaria de Governo de Relações Institucionais, conforme especificações constantes no
Anexo I do edital. Dia 16/05/2024 - às 09:00 horas.
Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1725/2024. OBJETO: Contratação de Recapeamento
Asfáltico em Diversas Ruas da Cidade, conforme especificações constantes no Anexo I do
edital. Dia 20/05/2024 - às 09:00 horas.
Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
Itajobi, 26 de abril de 2024.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
CAROLAINE CANEDO IZABEL CRUZ
p/ Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2024
Pregão Eletrônico nº 19/2024- Interessado: Secretaria Municipal de Defesa Social -
Processo Administrativo nº 3.895/2024 - Objeto: Aquisição de 2 viaturas operacionais, tipo
SUV, e 7 dispositivos elétricos incapacitantes.
Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo
REVOGAR o item 2 por ter sido declarado deserto e HOMOLOGAR o item 1 em favor da
empresa adjudicatária: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº
40.976.095/0001-06, Item 1 no valor total de R$ 390.139,34 (trezentos e noventa mil,
cento e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos).
MÁRIO SERGIO TASSINARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 141/2023 ATINENTE À
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 017/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0188/2023. OBJETO:
Execução de obras e serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica,
sinalização horizontal/vertical e instalação de redes de energia primária e secundária,
iluminação pública e iluminação do Parque Linear, bem como a elaboração do projeto
executivo completo, da duplicação da Avenida Prefeito David Moro Filho, trecho da rotatória
com a Rua Maria Desidero Sartori até a Rua Pedro Oswaldo Bertini, no Bairro Dos Salgados,
com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. - Prorrogado conforme
parecer Jurídico e Ofício n° 093/SEPLANO/2024 da Secretaria de Obras, com fundamento no
artigo 57, § 1° inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. - CONTRATADA: CONSTRUTORA SIMOSO
LTDA - Data da assinatura: 15 de Abril de 2024 - Vigência: 04 (quatro) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 113/2023. Extrato dos Contratos Referentes Ao Pregão Eletrônico nº
113/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Aquisição, Com Entrega
Parcelada, de Gêneros Alimentícios (Carnes, Embutidos, Cereais, Temperos, Enlatados e
Outros) Para Atendimento da "Casa do Aconchego" e da "Casa de Apoio de Barretos".
Departamento Requisitante Departamento de Desenvolvimento Social PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO 12 (doze) meses DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020501 08 244 0120 2038 0000
020503 08 243 0110 2033 0000 020503 08 243 0110 2033 0000 FONTE DE RECURSOS Próprio
e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 18/04/2024 GESTORA DOS CONTRATOS
SANDRA MARCELO DE SOUZA PAULA FISCAL DOS CONTRATOS LEIDINÉIA DE CASTRO FEITOSA
VICENTE P&V ALIMENTOS LTDA NUMERO DO CONTRATO 209/2024 DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO 23/04/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 15.619,31 (quinze mil, seiscentos e dezenove
reais e trinta e um centavos) SUPER RIO SUPERMERCADO LTDA NUMERO DO CONTRATO
210/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 23/04/2024 VALOR DO CONTRATO R$
26.364,06 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e seis centavos) CCF NUTRI LTDA
NUMERO DO CONTRATO 211/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 23/04/2024 VALOR
DO CONTRATO R$ 24.371,45 (vinte e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e
cinco centavos)