DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processos Administrativos n.º 482/2024. Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL EC 400 DO
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, POR MEIO DE REPASSE DO RECURSODO GOVERNO
FEDERAL POR MEIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Inicio
de
recebimento
de 
propostas
através
da
plataforma
www.novobbmnet.com.br dia 29/04/2024 a partir das 17H00MIN (horário de Brasília), e fim
do recebimento das propostas dia 10/06/2024 a partir das 09H00MIN (horário de Brasília) A
sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço
www.novobbmnet.com.br dia 10/06/2024 ás 09:30 horas. O Edital estará disponível para
retirada a partir das 09:00 do dia 30/04/2024 no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br,
na plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal nacional de Compras.
Engenheiro Coelho-SP, 26 de abril de 2024.
LAYLA SCHMITZ POLONI
Diretora Executiva de Compras e Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processos Administrativos n.º 1084/2024. Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHO DA
RUA MINAS GERAIS E AVENIDA LUIZ FÁVERO, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO.
Inicio
de
recebimento
de 
propostas
através
da
plataforma
www.novobbmnet.com.br dia 29/04/2024 a partir das 17H00MIN (horário de Brasília), e fim
do recebimento das propostas dia 07/06/2024 a partir das 09H00MIN (horário de Brasília) A
sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço
www.novobbmnet.com.br dia 07/06/2024 ás 09:30 horas. O Edital estará disponível para
retirada a partir das 09:00 do dia 30/04/2024 no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br ,
na plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal nacional de Compras.
Engenheiro Coelho-SP, 26 de abril de 2024.
LAYLA SCHMITZ POLONI
Diretora Executiva de Compras e Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 17/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Gabriela
Oliveira Ribeiro Caldas Me; Valor total R$ 23.200,00; Objeto: contratação de empresa
especializada em serviços de limpeza de reservatórios de água, em atendimento a várias
secretarias. Assinatura: 24.04.2024; Vigência: 12 meses. Bts, 24.04.2024 - Vinícius Bérgamo
Silva - Sec. Municipal de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Leva-se ao conhecimento de interessados que a Concorrência nº 01/2024 foi
adjudicada à empresa: Construtora Gallo D'oro Ltda com sede na Rua Exp. Jardinopolense,
Nº 48, Parque Nova Jardinópolis, na cidade de Jardinópolis - SP, o item nº 1, no valor total
global de R$ 1.456.000,00, nos termos do edital.
Homologo o presente processo de licitação na modalidade Concorrência que
recebeu o nº 01/2024, objetivando a contratação de emp. esp. para forn. de material, mão
de obra e direção técnica para execução de pavimentação asfáltica da Av. Anésio Trevisani.
Batatais-SP, 25 de abril de 2024.
ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JUNIOR
Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 026/2024, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PULSEIRAS HOSPITALARES a empresa INNOVA BIDDING LTDA por ter ofertado o menor
preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu,
25/04/2024 - JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Itu-SP, 25 de abril de 2024.
JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão
Eletrônico nº 40/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE
DUAS VIATURAS TIPO SUV, ZERO KM, CARACTERIZADAS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do
dia 14/05/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e
www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no
Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP,
de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às
17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia
eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem
qualquer ônus. Itu, 26/04/2024 - Hércules Ferrari Domingues da Silva - Secretário Municipal
de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana.
Itu-SP, 26 de abril de 2024.
HÉRCULES FERRARI DOMINGUES DA SILVA
Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade
Urbana e Rural
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico
nº 42/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE PISTOLAS
SEMIAUTOMÁTICAS CALIBRE 9MM. As propostas deverão ser enviadas até às 13h50min
com início da sessão às 14h00min do dia 14/05/2024. O Edital poderá ser retirado nos
links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de
Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111
- Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as
12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de
PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu
interesse, sem qualquer ônus. Itu, 26/04/2024 - Hércules Ferrari Domingues da Silva -
Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana.
Itu-SP, 26 de abril de 2024.
HÉRCULES FERRARI DOMINGUES DA SILVA
Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade
Urbana e Rural
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 361/2023 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante -
Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Gelmed Móveis e Equipamentos
Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários,
equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do
Município, através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor
Total - R$ 9.905,42 (nove mil, novecentos e cinco reais e quarenta e dois centavos). Vigência
- 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 08
de janeiro de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espècie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Contrato
Administrativo nº 112/2022 - Processo Administrativo nº 4261/2021. Contratante:
Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos
Hospitalares Ltda. Objeto: Locação de equipamentos (Concentradores, BIPAP, CPAP e
Cilindros) e recarga de oxigênio medicinal para Oxigenoterapia e Ventilação Domiciliar,
Locação de Equipamentos (Cilindros) e Recarga de Oxigênio Medicinal para uso dos
pacientes das Unidades Básicas, especializadas, ambulância e Corpo de Bombeiros do
Município. Referente: Pregão Eletrônico nº 03/2022. Valor Total: R$ 17.859,24 (dezessete
mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Valor 1º TA-
(acréscimo de quantidade 7,5255162%) - R$ 1.344,00 (hum mil trezentos e quarenta e
quatro reais). Valor total 1º TA - R$ 19.203,24 (dezenove mil duzentos e três reais e vinte
e quatro centavos). Vigência aditada: 24 (vinte e quadro) meses, a partir de 24 (vinte e
quatro) de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 13/2024
Processo N° 0348/2024
A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi Através da Prefeita Municipal A Sra.
Cláudia Botelho de Oliveira Diegues, Usando Das Atribuições Que Lhes São Conferidas Por
Lei, Torna Público Que Se Encontra Aberto Nesta Prefeitura Processo Licitatório Na
Modalidade Pregão N° 013/2024, Com Base No Art, 176, Ii, da Lei 14.133/21. Objeto:
Contratação de Empresa Para A Prestação Dos Serviços Vinculado Ao Edital Do Pregão 013-
2024. O Edital Completo Desta Licitação Estará Disponível Para Consulta E Aquisição Junto
A Cml Na Sede Desta Prefeitura, No Endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E.
Velha - Estiva Gerbi/Sp - Cep: 13.857-000, Fone (019) 38680-1131 A Partir Do Dia 27 de
Abril de 2024 Das 08:00 As 11:00h E Das 13:00 as 16:00 em dias úteis mediante o
recolhimento de
r$ 40,00 na
tesouraria ou
poderá ser solicitado
via E-Mail
(Licitacao@Estivagerbi.Sp.Gov.Br) . A Sessão, Credenciamento E Os Envelopes (Proposta,
Habilitação) Terá Inicio Às 14:00h Do Dia 09 de Maio de 2024, No Paço Municipal No
Endereço Mencionado Acima.
Estiva Gerbi, 26 de abril de 2024.
CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 12/2024
PROCESSO N° 0318/2024
A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi Através da Prefeita Municipal a Sra. Cláudia
Botelho de Oliveira Diegues, Usando Das Atribuições Que Lhes São Conferidas Por Lei, Torna
Público que se encontra aberto nesta prefeitura Processo Licitatório Na Modalidade Pregão N°
012/2024, Com Base No Art, 176, Ii, da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Para A
Realização Dos Serviços Vinculado Ao Termo de Referência Do Pregão 012-2024 Em
Atendimento Ao Programa Municipal.
O Edital Completo Desta Licitação Estará Disponível Para Consulta E Aquisição Junto
A Cml Na Sede Desta Prefeitura, No Endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha -
Estiva Gerbi/Sp - Cep: 13.857-000, Fone (019) 38680-1131 A Partir Do Dia 27 de Abril de 2024
Das 08:00 As 11:00h E Das 13:00 As 16:00 Em Dias Úteis Mediante O Recolhimento de R$ 40,00
Na Tesouraria Ou Poderá Ser Solicitado Via E-Mail (Licitacao@Estivagerbi.Sp.Gov.Br). A Sessão,
Credenciamento e os envelopes (Proposta, Habilitação) Terá Inicio Às 09:00h Do Dia 09 de
Maio de 2024, No Paço Municipal No Endereço Mencionado Acima.
Estiva Gerbi, 26 de abril de 2024.
CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 90/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Para Execução De Obra De "Iluminação Pública", Sito A Rotatória No
Encontro Da Vicinal Leonardo Cruz E Via Expressa Gavião Peixoto. EDITAL NA ÍN T EG R A :
Disponível 
nos 
sites:
www.bllcompras.com 
e 
www.gaviaopeixoto.sp.gov.br.
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 29/04/2024 às 08:30h no site
www.bllcompras.com. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/05/2024 às 08:30h,
INICIO
DA DISPUTA
dia
15/05//2024 as
09:00hrs (horário
de
Brasília) no
site
www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também
no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Gavião Peixoto, à Alameda
estevo, nº 658,centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município
www.gaviaopeixoto.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16)
3338-9999, no Departamento de Compras e Licitações.
Gavião Peixoto, 26 de abril de 2024.
ARLEY FAGNANI
Agente de Contratação e Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
Processo 0033/2024
Tipo: Menor preço: Objeto: tem por finalidade a Contratação de empresa para aquisição de
móveis, eletro e eletrônico para o CREAS - Mun. de Guapiara/SP (Recurso Ministério da
Cidadania-Programação
351760420230001). Legislação:
Lei
Federal 14.133/2021, Lei
Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar Federal 147/2014 e Decretos
Municipal 171, 173, 174, 176, 178, 179, 180 e 181 de 27/11/2023. Designa-se a Data para
entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre
os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta de preços e documentos de habilitação:
22/05/24 às 08:20h. Realização da sessão pública: Pref. Mun. de Guapiara, Paço Municipal, Rua
Egidio Seabra do Amaral, 260, Centro, Dep. de Compras, mesmo dia às 08:30h.
Edital: Dep. de Compras da Prefeitura no endereço acima indicado, mediante
identificação, endereço, nº de telefone, fac-simile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF, site
www.guapiara.sp.gov.br - link Compras.
Guapiara/SP, 26 de abril de 2024.
JOSÉ MATHEUS RODOLFO DE FREITAS
Prefeito

                            

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