DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo de Aditamento Atinente Ao Contrato N° 0226/2023 Referente à Tomada de
Preços N° 011/2023 - Processo Licitatório N° 0417/2023. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, de reforço estrutural nas passarelas, conforme segue: Lote
01 - Passarela Sobre O Ribeirão Da Penha, Localizada Na Avenida Dos Italianos (próximo às
instalações do SAAE) e Lote 02 - Passarela que dá acesso ao Conjunto Habitacional São
Judas Tadeu - Ligando a Avenida Dos Italianos à Rua Deodato Cintra, neste Município. -
Aditado o Lote 01, conforme parecer financeiro e Ofício n° 048/SEPLANO/2024, da
Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93. -
CONTRATADA: AGTECH SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - Data da
assinatura: 27 de Fevereiro 2024 - Valor do Aditivo do Lote 01 R$: 29.696,23.
Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO N° 0271/2023 REFERENTE À
TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0408/2023. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução do sistema de prevenção e combate
à incêndio do Centro de Hemodiálise do Município de Itapira/SP. - Prorrogado a execução,
conforme parecer Jurídico e Ofício n° 099/SEPLANO/2024 da Secretaria de Obras, com
fundamento no artigo 57, § 1° inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. - CONTRATA DA :
FIREFIGHTER SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA - EPP - Data da assinatura: 12 de Abril de
2024 - Vigência: 30 (trinta) dias.
Espécie: TERMO ADITIVO ATINENTE AO CONTRATO N° 031/2023 REFERENTE À
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 039/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0604/2022. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de reforma do
Mercado Municipal de Itapira/SP, com recursos financeiros provenientes de contrato de
financiamento n. 0609.840-63 destinado ao apoio financeiro para o financiamento de
despesas de capital, conforme plano de investimentos, com recursos FINISA (Programa de
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), celebrado entre a Caixa Econômica
Federal e o Município de Itapira/SP, de acordo com o anexo I - termo de referência,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. - Aditado conforme
parecer jurídico, financeiro e Ofício n° 086/SEPLANO/2024, da Secretaria de Obras, com
fundamento no artigo 65, inciso I, alínea b § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93. - CO N T R AT A DA :
JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Data da assinatura: 16 de Abril de 2024 -
Valor do Aditivo R$: 1.592.916,66 - Valor da Supressão R$: 9.530,74.
Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO N° 0144/2023 REFERENTE À
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 014/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0114/2023. OBJETO:
Contratação de empresa
especializada para execução de obras
e serviços, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para construção da unidade do
SAMU, localizado na Rua Vitório Coppos, s/nº, Bairro Vila Boa Esperança, Itapira/SP. -
Prorrogado a execução, conforme parecer Jurídico e Ofício n° 0111/SEPLANO/2024 da
Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 57, § 1° inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93. - CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Data da
assinatura: 15 de Abril de 2024 - Vigência: 90 (noventa) dias.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
recapeamento asfáltico, com fornecimento de materiais e mão de obra, em vias públicas
do Município de Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. Data de Abertura: 16 de
maio de 2024, às 08 horas.
ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA
Secretário Municipal de Obras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a Unidade Militar do Tiro
de Guerra do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 14 de maio de 2024, às 14 horas.
SANDRO CÉSAR OLIVEIRA ALMEIDA
Secretário Municipal de Defesa Social
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
OBJETO: Aquisição de testes reagentes de bioquímica com equipamentos em comodato para
o Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 15 de maio de 2024, às 08 horas.
VLADEN VIEIRA
Secretário Municipal de Saúde
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
construção de uma base civil e implantação de reservatório metálico com capacidade de
250.000 litros para o Distrito de Eleutério, neste Município, de acordo com o Anexo I -
Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos,
anexos. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 10 de junho de 2024 até
08h55, com abertura às 09 horas.
Os 
editais 
estarão
disponíveis 
aos 
interessados 
através
do 
site
www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro,
Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.
Itapira, 25 de abril de 2024.
ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N°. 016/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 002/2024. Fundamentação: LEI
FEDERAL N°. 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, LEI N° 11.947/2009
E PELA LEI Nº. 14.660/23. Contratante: Prefeitura Municipal De Jaborandi. Contratada:
Joao Roberto Pina. Objeto: aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Valor do
contrato: R$ 39.915,00 (trinta e nove mil, novecentos e quinze reais). Data da
assinatura: 26 de abril de 2024. Silvio Vaz de Almeida - Prefeito Municipal
CONTRATO N°. 017/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 002/2024. Fundamentação: LEI
FEDERAL N°. 14.133/21, DE 01/04/2021 e suas alterações posteriores, LEI N°
11.947/2009 E PELA LEI Nº. 14.660/23. Contratante: Prefeitura Municipal de Jaborandi.
Contratada: Mario Luiz Gambarato. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência do contrato: 12 (doze)
meses. Valor do contrato: R$ 39.976,00 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e seis
reais). Data da assinatura: 26 de abril de 2024.Silvio Vaz de Almeida - Prefeito
Municipal
CONTRATO N°. 018/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 002/2024. Fundamentação: LEI
FEDERAL N°. 14.133/21, DE 01/04/2021 e suas alterações posteriores, LEI N°
11.947/2009 E PELA LEI Nº. 14.660/23. Contratante: Prefeitura Municipal de Jaborandi.
Contratada: Associação Guarapiranga, CNPJ n°. 45.562.893/0001-05. Objeto: aquisição
parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Valor do contrato: R$ 269.256,30 (duzentos e
sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). Data da
assinatura: 26 de abril de 2024. Silvio Vaz de Almeida - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N°. 019/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 002/2024.
Fundamentação: LEI FEDERAL N°. 14.133/21, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI N° 11.947/2009 E PELA LEI Nº. 14.660/23. Contratante: Prefeitura
Municipal de Jaborandi. Contratada: Cooperativa de Produtores Rurais de Agricultura
Familiar - COPERFAM, CNPJ n°. 16.742.448/0001-10. Objeto: aquisição parcelada de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência do contrato: 12 (doze)
meses. Valor do contrato: r$ 5.624,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Data da
assinatura: 26 de abril de 2024. Silvio Vaz de Almeida - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 033/2024. OBJETO: Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes a
serem empregados no reequipamento das unidades de saúde, que compõem a APS -
Atenção Primária a Saúde, da rede municipal de saúde de Jaborandi- SP: ESF 01/UBS - João
Paulo Pires da Silva (CNES N° 7091656) e ESF - 02/USF - Omar Pinto Neto (CNES N°
7091664). VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 152.523,53 (Cento e cinquenta e dois mil,
quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos); MODALIDADE: PREG ÃO
ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Unitário; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia
26 de Abril de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia
14/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 14/05/2024;
LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou
pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br
ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi-SP, 26 de abril de 2024.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Administrativo Nº. 046/2024. Objeto: Registro de preços de prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em mecânica para veículos da coordenadoria de saúde
de Jaci SP, conforme termo de referência, que integra o Edital como anexo I. Data e hora da
Sessão Pública: dia 13/05/2024, às 9h. Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Jaci, 26 de abril de 2024.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Processo nº 0300002940/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2024 -
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2024.
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Nas Apresentações de
Comprimidos, Ampolas, Colírios, Pomadas e Gotas, Pelo Período de 06 Meses.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 de Maio de 2024 - Horário: 09:00 Horas.
O Edital estará disponível a partir de 29 de abril de 2024, no Departamento de
Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI, 
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) 
ou
no 
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu-SP, 25 de abril de 2024.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação e Reajuste Contratual. Contratante: Prefeitura do Município de Jales -
SP. CONTRATADA: ITHINK SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - Me ASSINATURA: 23/04/2024
OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para
manutenção de computadores, servidores, rede de dados e wireless, instalação de
computadores, impressoras, scanners, multifuncionais, softwares, manutenção de dados,
suporte técnico e logístico aos servidores públicos para o exercício de suas funções. a prestação
de serviços será realizada na Secretaria Municipal de Saúde e seus setores, por um período de
12 (doze) meses, com base na Cláusula 9.2 e 10.1 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II e 65
§8 da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 08 de abril de 2.024, pelo
Procurador do Município Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 106.775, justificativa
apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados
aos autos respectivamente. VALOR (R$): 73.428,24 (setenta e três mil quatrocentos e vinte e
oito reais e vinte e quatro centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 73/2.022 - Pregão
Eletrônico n° 16/2.022 VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2.024, contados a partir de 04 de maio de
2025. Jales - SP, 23 de abril de 2.024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Termo de Ratificação. Dispensa Emergencial nº 2/2024. Processo nº 81/2024.
O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA,
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75,
VIII e §6º, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando
o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada,
RATIFICAR a Dispensa Emergencial de Licitação para a contratação da empresa GH
SERVIÇOS LTDA para fornecimento de RH - Recursos Humanos para implantação do
Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente, pelo
período de 12 (doze) meses, com fundamento no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal
nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz
um valor de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais) mensal,
determinando assim, que se proceda a
publicação do devido extrato desta
RATIFICAÇÃO. Notifique-se
a supracitada empresa
para celebração
do respectivo
contrato. Ciência aos interessados.
Jales - SP, 25 de abril de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito