DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: GH SERVIÇOS
LTDA VALOR: 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais) ASSINATURA:
25/04/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de RH -
Recursos Humanos para implantação do Centro Integrado de Atendimento em Saúde
Mental a Criança e ao Adolescente, pelo período de 12 (doze) meses. MODALIDADE:
Dispensa Emergencial nº 02/2024 - Processo nº 81/2024 VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses
a contar da data da assinatura. Jales/SP, 25 de abril de 2024. LUIS HENRIQUE DOS
SANTOS MOREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO Nº 5547/2024. Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios em forma de Cesta Básica, em atendimento a Secretaria de
Desenvolvimento Social.
A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET", sítio: https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da sessão agendada para
o dia 14/05/2024 às 09h01m.
O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br
e https://jandira.sp.gov.br/licitacoes.php. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8512.
FERNANDA APARECIDA DOMINGAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 63/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023, PROCESSO Nº: 65.348/2023,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de trecho da Av.
Ambrósio Fumagalli - Parque Egisto Ragazzo - Contrato Finisa 0615.892-21 Caixa,
CONTRATADA: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 20.168.935/0001-99,
VALOR: R$ 157.159,39 (cento e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e trinta
e nove centavos), DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024, PRAZO: por 01 (um) mês contados
a partir da data indicada na ordem de serviço.
CONTRATO Nº: 64/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 50/2023, PROCESSO Nº: 67.824/2023,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação e adequação de
pavimento asfáltico da Rua José Jorge Rodrigues - Limeira - SP - Contrato Finisa 0615.892-
21 Caixa, CONTRATADA: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ
20.168.935/0001-99, VALOR: R$ 357.410,79 (trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos
e dez reais e setenta e nove centavos), DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024, PRAZO: por 01
(um) mês contados a partir da data indicada na ordem de serviço.
CONTRATO Nº: 65/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 54/2023, PROCESSO Nº: 64.836/2023,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de travessia viária entre
Jardim São Pedro e Jardim Alvorada- Rua Gabriel Cintra de Castro, s/n- Jardim Nova Suiça-
Limeira-SP- Contrato Finisa n° 0615.892-21 Caixa, CONTRATADA: Romaréllo Terraplenagem
e Construções Ltda, CNPJ n°. 08.743.495/0001-50, VALOR: R$ 1.734.207,40 (um milhão
setecentos e trinta e quatro mil duzentos e sete reais e quarenta centavos), DATA DA
ASSINATURA: 19/04/2024, PRAZO: por 04 (quatro) meses contados a partir da data
indicada na ordem de serviço.
CONTRATO Nº: 66/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2023, PROCESSO Nº: 64.834/2023,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para melhorias viárias na Via Antônio
Cruanes Filho no trecho entre Viaduto Monsenhor Gustavo Mantovani e Rua Dr. Willian
Silva- Limeira- SP- Contrato Finisa 0615.892-21 Caixa, CONTRATADA: Pavinc Construtora e
Pavimentadora Ltda, CNPJ nº 14.062.611/0001-79, VALOR: R$ 1.781.627,48 (um milhão
setecentos e oitenta e um mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos),
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024, PRAZO: por 04 (quatro) meses contados a partir da
data indicada na ordem de serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
EDITAL: 02/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 68.817/2023
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO
GINÁSIO DE ESPORTES VÔ LUCATO.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 11/06/2024 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura
Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta
forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda
a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o
recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o
Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023.
Limeira-SP, 24 de abril de 2024.
LUIS FERNANDO FERRAZ
Diretor de Gestão de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico
nº 034/2024, objetivando o registro de preço de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo),
a granel, para uso da Divisão de Merenda Escolar e unidades escolares, no dia 10 de
maio de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados na
internet, nos endereços eletrônicos
www.novobbmnet.com.br e
www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira-SP, 24 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/202433
Acha-se aberta, no município a Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Processo
nº. 4140/2024, adotando como critério de julgamento o de MENOR PREÇO GLOBAL, para
Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento Asfáltico em Arruamentos do
Município - Conforme Elementos Fornecidos: Planilha Quantitativa/Orçamentária, Memorial
Descritivo, Projeto Básico, Planilha Quantitativa/Orçamentária com Custos Unitários e
Totais Estimados e Cronograma Físico-Financeiro Estimado, conforme as especificações
constantes no respectivo Edital completo e seus Anexos, Recursos do convênio celebrado
com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Governo e Relações
Institucionais conforme Contrato de Repasse n° 952718/2023 e recursos próprios se
necessário, como contrapartida. Encerramento e abertura dos envelopes: Dia 07/06/2024,
às 09:00 horas. Os Editais completos e seus anexos poderão ser consultados e retirados
gratuitamente pelo site www.luizantonio.sp.gov.br, diretamente no Departamento de
Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, na Avenida da Saudade, nº 30, Centro,
Luiz Antônio/SP,
no horário
de expediente,
ou solicitado
através do
e-mail
licitacao@luizantonio.sp.gov.br.
Demais
Informações
pelo
tel.
(16)
3983-9000
-
Departamento de Compras e Licitações.
Luiz Antônio-SP, 26 de abril de 2024.
RODRIGO MELLO MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. UASG: 986681 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília.
MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, visando a eventual aquisição de motosserras, motopodas, roçadeiras,
soprador de folhas e acessórios, destinados às Secretarias Municipais de Limpeza Pública e
Serviços e do Meio Ambiente. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 13/05/2024
às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 13/05/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras
do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.
O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
O Presente processo será conduzido pela pregoeira Mônica Duarte da Silva.
FERNANDO OLIVEIRA PAES
Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços
MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO
Secretário Municipal do Meio Ambiente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2024
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de
Marília, torna público que pretende contratar empresa para a Prestação de serviços de
calibração e medição para equipamentos de fonoaudióloga da Policlínica, destinados para
Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação
Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial
Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência
desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1,
e as propostas
deverão ser encaminhadas no e-mail: pregao5@marilia.sp.gov.br ou protocolados no
www.marília.1doc.com.br/atendimento.
OSVALDO FERIOLI PEREIRA
Secretário Municipal Da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, exclusivo para ME e EPP. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para o desenvolvimento em implementação dos serviços de proteção
social básica, objetivando a prevenção de situações de riscos e superação das condições de
vulnerabilidades a serem executadas no CRAS, através do Serviço de Proteção Integral à
Família - Paif e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças,
adolescentes, idosos e pessoa com deficiência. DATA: 15/05/2024 às 09:00hs no setor de
licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão
ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00hs.
Mendonça - SP, 24 de abril de 2024.
SANDRA HELENA MARTINS ZEBIANI
p/ Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo nº 020/2024. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando a
Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento de PRÓTESES
DENTÁRIAS DO TIPO TOTAIS, E PARCIAIS REMOVÍVEIS para o atendimento da Saúde Bucal
realizado na Unidade Básica de Saúde de Mesópolis/SP, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e do termo de
referência. Data da Realização da Sessão: às 09h00min. do dia 14 de maio de 2024. Início
do recebimento de propostas: às 07h:00min. do dia 30 de abril de 2024. Fim do
recebimento das propostas: às 07h:00min. do dia 14 de maio de 2024. LOCAL:
PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE: www.bll.org.br . Para as
referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF.
Mesópolis-SP, 26 de abril de 2024.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15-2/2023
PROCESSO Nº 9.837/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA DE AREIA NO PARQUE MUNICIPAL BOTYRA CAMORIM GATTI, SITUADO NA AV.
DR. CÂNDIDO X. DE ALMEIDA E SOUZA, S/Nº, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.
EMPRESA VENCEDORA: FORT SERVICE COMPANY & CONSTRUTORA EIRELI.
VALOR GLOBAL: R$ 226.131,98 (duzentos e vinte e seis mil, cento e trinta e um reais e noventa
e oito centavos).
Em 24 de abril de 2024.
ALESSANDRO SILVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana