DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023 - PROCESSO Nº 11.706/2023
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Pregoeiro, comunica
aos interessados que, por um lapso de digitação, no Aviso de Desclassificação publicado
deixou de constar a desclassificação do lote 29, referente às amostras apresentadas pela
empresa VIEIRAS COMERCIAL LTDA, tendo em vista estarem em desacordo com as
exigências do edital, bem como a convocação da segunda colocada: ISAGEG SOLUÇÕES EM
EPIS LTDA, para a apresentação de amostra do referido lote no prazo de 15 (quinze) dias
úteis.
Mogi das Cruzes-SP, 24 de abril de 2024.
LUCCAS MAGALHÃES DE FREITAS CUSTÓDIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
Repetição
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
18/2024.
REGISTRO
DE
PREÇOS:
13/2024.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentarias.
Data da realização da Sessão Pública: 15/05/2024. Horário: 10h00min. Local da Abertura
dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na
Praça São João, 117, Centro.
O
edital
na
integra
deverá
ser
acessado
através
do
site
www.monteaprazivel.sp.gov.br. Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021.
Monte Aprazível-SP, 26 de abril de 2024.
MARCIO LUIZ MIGUEL
Prefeito
DIEGO SANTOS ROSSINI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PE nº 05/24 - OBJETO.: Contrat. de empresa do ramo p/ aquisições de equipam. de
oftalmologia p/ equipar a futura instal. da Policlínica, p/ atender a demanda da Secr. Mun.
de Saúde.
Comunicamos que está SUSPENSO a Licit. Pregão Eletrônico, que estava
previsto p/ acontecer no dia 30/04/24, às 09:00hs (horário de Brasília). Qualquer alteração
será informada através dos mesmos meios de comunicação utilizados anteriormente.
Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação.
Osv. Cruz, 26/04/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.
Osvaldo Cruz-SP, 26 de abril de 2024.
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PE 13/24 - OBJETO.: Reg. Preços p/ futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis e
insumos farmacêuticos, a serem utilizados p/ pacientes p/ tratar os sintomas da Dengue, em
atendim. à solicit. da Secr. Mun. de Saúde. DATA: 15/05/24, às 09:00 hs (horário de Brasília).
A sessão será realizada na internet no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital encontra-se disponível: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp.
submenu Licit. Osvaldo Cruz, 26/04/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.
Osvaldo Cruz-SP, 26 de abril de 2024.
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo nº 543/2024. Objeto: Contratação de empresa para locação de Geradores e
Transformadores com manutenção e mão de obra fornecida pela contratada para a
realização da 55° FAPI.
Data limite para recebimento das propostas: 15/05/2024 até as 08h59min.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances:
15/05/2024 - 09:00 horas.
Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de
Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da
Bolsa Brasileira
de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo
que quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos
diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Ourinhos-SP, 26 de abril de 2024.
LUCAS POCAY ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SL/2024
A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 08/SL/2024. OBJETO:
"ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E PARA O USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO QUE NECESSITEM DE ALIMENTAÇÃO, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES".
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/05/2024, às 08h30min.
A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações
através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital
completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal
https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/
02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-
3850,
nos dias
úteis, no
horário das
08h00min às
11h00min e
das 13h00
às
17h00min.
Em 25 de abril de 2024.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura do Município de Parisi - Estado de São Paulo, torna público para
conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 08/2.024, Processo Licitatório n. o 35/2.024,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO
NA PINTURA INTERNA DE PAREDES, QUADRA POLIESPORTIVA E ARQUIBANCADAS DA EMEF
IRENE ZANETI FONSECA NO MUNICÍPIO DE PARISI/SP, com as seguintes características: O
recebimento das Propostas acontecerá até o dia 16 de maio de 2.024 até às 14h45m
(Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das
15h00m do dia 16 de maio de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras
do Municipio de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local
para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi -
https://www.parisi.sp.gov.br/ - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de
Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De
segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações
da Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi, n. o 232, Centro, Parisi/SP, C.E.P. 15.525-000, após o
conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser
retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos
referente ao edital no e-mail licitacao@parisi.sp.gov.br
Parisi-SP, 26 de abril de 2024.
OCLAIR BARÃO BENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Extrato de Edital do Pregão Eletrônico n° 014/2024 - Processo nº 026/2024: Objeto:
A Prefeitura de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal
n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº
090/24, torna público, que realizará Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de 02 (dois)
veículos automotores, novos, ano de fabricação 2024/2024, com no mínimo 05 (cinco)
lugares, com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios de acordo com o Código
Nacional de Trânsito, para serem utilizados pela Coordenadoria Municipal de Saúde de
Paulicéia - Proposta 14002.965000/1230-05 do Ministério da Saúde - Repetição.
A sessão se dará no dia 13 de maio de 2024 às 09:00 horas, no sítio
http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo
sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda
à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista,
n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240.
Paulicéia-SP, 25 de abril de 2024.
ANTÔNIO SIMONATO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Extrato de Edital do Pregão Eletrônico n° 016/2024 - Processo nº 028/2024: Objeto:
A Prefeitura de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal
n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº
090/24, torna público, que realizará Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de 02 (duas)
Bombas Submersas, para substituição na Estação Elevatória de Esgoto, localizada no Bairro
Porto,
no Município
de Paulicéia,
conforme
Emenda do
Governo Federal
n.º
202340120004, de acordo com a especificação constante no Termo de Referência.
A sessão se dará no dia 13 de maio de 2024 às 14:00 horas, no sítio
http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo
sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda
à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista,
n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240.
Paulicéia-SP, 25 de abril de 2024.
ANTÔNIO SIMONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
Repetição
PROCESSO 11609/2023.
Republicado 2 Aquisição de Itens de Ti Para Atender Diversos Setores da
Prefeitura Municipal de Piedade, Conforme Termo de Referência ANEXO I do edital, através
do sistema registro de preços. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Tipo de licitação:
MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 13/05/2024, às 09:30hrs Local Praça Raul Gomes
de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP.
O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download
no site: www.piedade.sp.gov.br.
Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das
9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP.
Em 26 de abril de 2024.
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CRAS
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho a seguinte Chamada
Pública
Nº
01/2024-CRAS,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
0644/2024.
Objeto:
credenciamento e seleção de oficineiros para prestação de serviços socioeducativos junto à
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pinhalzinho/SP. Período de entrega
dos documentos de habilitação e proposta: de 29 de abril de 2023 até às 16h, do dia 13 de
maio de 2024. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br
(Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de
Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e
das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Tel.: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho-SP, 26 de abril de 2024.
PAULO ROGÉRIO PEREIRA
Prefeito