DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo nº 116/2024; Pregão Eletrônico nº 15/2024; Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos, consistente no fornecimento de apoio e
suporte na área de parametrização dos sistemas: e-sus aps pec, através de assistência
técnica especializada, suporte técnico remoto por chat e suporte técnico pelo whatsapp e
monitoramento e avaliação dos resultados do previne brasil através de orientações e
cuidados na alimentação dos atendimentos no sistema de prontuário eletrônico, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. Tipo: Manor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das
propostas: Das 00h01 do dia 13/05/2024 até às 13h45 do dia 13/05/2024; Início da disputa
de preços: Às 14h00 do dia 13/05/2024. Local: Paço Municipal.
Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba-SP, 26 de abril de 2024.
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo nº 119/2024; Pregão Eletrônico nº 16/2024; Registro de Preços nº 08/2024;
Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de materiais de escritório
e informática, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos; Tipo: Manor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620;
Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 26/04/2024 até às 09h15 do dia 10/05/2024;
Início da disputa de preços: Às 09h30 do dia 10/05/2024. Local: Paço Municipal.
Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba-SP, 25 de fevereiro de 2024.
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo nº 128/2024; Pregão Eletrônico nº 18/2024; Registro de Preços nº 10/2024; Objeto:
Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de fórmulas para complementação
alimentar, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos; Tipo: Manor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620;
Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 26/04/2024 até às 13h30 do dia 10/05/2024;
Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 10/05/2024. Local: Paço Municipal.
Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba-SP, 25 de fevereiro de 2024.
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo nº 129/2024; Pregão Eletrônico nº 19/2024; Registro de Preços nº 11/2024; Objeto:
Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de equipamentos de proteção
individual (EPI), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos; Tipo: Manor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620;
Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 29/04/2024 até às 09h45 do dia 13/05/2024;
Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 13/05/2024. Local: Paço Municipal.
Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba-SP, 26 de abril de 2024.
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo nº 139/2024; Pregão Eletrônico nº 22/2024; Objeto: Contratação de empresa
especializada para retifica de motores e câmbios, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Manor valor por
item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia
29/04/2024 até às 09h45 do dia 14/05/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia
14/05/2024. Local: Paço Municipal.
Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba-SP, 26 de abril de 2024.
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital de Chamada Pública nº 05/2024 publicado no DOU de 24 de abril de
2024, nº 79, seção 3, pg 240 - Onde se-lê: 05/2024 Leia-se: 03/2024 - EDITAL: Chamada
Pública 03/2024 - OBJETO: seleção de projetos de ações culturais e artísticas - Programa
Cultura E Arte Por Toda Parte INSCRIÇÕES: 26/04/2024 a 26/05/2024 INFORMAÇÕES: dept.
de Compras e Licitações, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro, Presidente
Prudente TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4452, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO
MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 33/2024 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico OBJETO: aquisição de equipamentos médicos ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia
16/05/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 16/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal
de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18)
3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente-SP, 25 de abril de 2024.
WALNER SILVESTRE
Licitador do Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
EDITAL: 21/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: aquisição de tubos de concretos
Encerramento: às 08:30h do dia 16/05/2024 Abertura: às 09:00h do dia 16/05/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200,
centro
Telefones:
(18)
3902
4411,
3902
4456,
3902
4452
Sítio
Eletrônico:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente-SP, 26 de abril de 2024.
WALNER SILVESTRE
Licitador do Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo nº 06/2024
O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA, torna público que encontra-se aberta
na modalidade Concorrência nº 3/2024. Processo 06 2024, para Execução do Sistema de
Abastecimento de Água no Bairro das Paineiras. Sessão Pública dia 20/05/2023 às 08:10
horas. Os editais estarão dispostos no site www.redencaodaserra.sp.gov.br.
JUCIMAR FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0001/2024. PROCESSO Nº0001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Restinga - Extrato de contrato do referido certame acima descrito em favor
de ECS COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 08.206.867/0001-00.
VALOR: R$400.000,00. OBJETO: CAMINHÃO BASCULANTE Á DIESEL. VIGENCIA: 01.04.2025.
Restinga, 02 de abril de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO/Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará Concorrência Eletrônica n° 4/2024 - Processo Administrativo n°
14/2024, visando a Contratação de empresa para execução de Pavimentação em concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua Georgina Rodrigues Gomes, Jardim dos
Pereiras-Ribeirão
Branco/SP
de
acordo
com
o
contrato
de
repasse:
CR
914030/2021/MCIDADES/CAIXA - SIIGF: 1075520-91- Programa: MCIDADES/CAIXA, em
conformidade também com o Projeto, memorial descritivo, cronograma físico x financeiro
e Planilha orçamentaria de referência a qual fazem parte integrante do presente processo,
tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços, podendo assim obter condições para o bom funcionamento dos
serviços Municipais. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de
Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas
em 30/04/2024 a partir das 09h00 mim, e fim do recebimento das propostas em
15/05/2024 às 08 h e 00 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08
horas e 30 min do dia 15/05/2024 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.
Ribeirão Branco-SP, 25 de abril de 2024.
JOSENEI GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Nº 036/2023. CONTRATANTE: Município de Ribeirão dos Índios. CONT R AT A D O :
Menossi Construções e Comércio Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e
equipamentos para execução dos serviços para a reforma e construção de abrigo e laje na
recepção da UBS (Unidade Básica de Saúde) no Município de Ribeirão dos Índios. VALOR
ADITIVO: R$ 45.054,21 (quarenta e cinco mil e cinquenta e quatro reais e vinte e um
centavos) equivalente a 31,7954%, do valor global do instrumento. VALOR SUPRESSÃO: R$
2.779,69 (dois mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos),
equivalente a 1,96167% do valor global do instrumento. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte)
dias. Fundamento Legal: Art. 65, §1º, Lei n. 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Interessado: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, Processo Administrativo nº 040/2024
A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra
aberto o procedimento licitatório, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUA AQUISIÇÃO DE (CESTA BÁSICA EMBALADAS) PARA ENTREGA PARCELADA,
DESTINADAS AO ATENDIMENTO MENSAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITÊNCIA
SOCIAL - CRAS DE RUBINÉIA E CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO DISTRITO DE
ESMERALDA DURANTE 12 MESES.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
CADASTRAR PROPOSTA
E ANEXAR DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO NA
PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 29/04/2024 as 09h00min, até o dia 17/05/2024 às
09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia
17/05/2024, por decisão do Pregoeiro.
LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet
Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).
Rubinéia - SP, 25 de abril de 2024.
OSVALDO LUGATO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Proc. nº 20/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na Edificação - Reforma e
Ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Rua Ayrton Senna, de acordo com
o correspondente plano de trabalho que integra o Termo de Convênio 103240/2023, assinado
entre a Prefeitura de Santa Salete e o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria
de Governo e Relações Institucionais. Edital e anexos encontram-se a disposição para retirada
pelo site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Início das propostas: 02/05/2024 às
09h. Data e hora de final das propostas: 17/05/2024 às 08h50. Limite para impugnação:
14/05/2024 às 00h00. Início da Sessão Pública: 17/05/2024 às 09h. Local: Plataforma online
BLL: (www.bll.org.br). Modo de Disputa: Aberto. Preferência EPP/ Equiparadas: Sim.
Informações no e-mail: licitacao@santasalete.sp.gov.br ou fone: (17) 3662.9000.
JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA
Prefeito