DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024
VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto
processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM", objetivando a o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ,
SENDO: GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10 (ADITIVADO), ETANOL
(ÁLCOOL) E ARLA 32 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTA. Este certame utiliza-se do aplicativo "licitações", do
Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As
propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site
da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 07:00h do dia
30/04/2024 até as 07:00h do dia 13/05/2024. Abertura das propostas: 13/05/2024 às
8:00h. Início da Sessão Pública: 13/05/2024 às 08:30h. Formalização de Consultas: E-mail:
licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br. Maiores informações na Seção de Licitação da
Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 -
Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.
Ponte Pensa (SP), 26 de Abril de 2024.
VAGNER HERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO
CAETANO DO SUL - SAESA-SCS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023
Processo Administrativo nº 6301/2023
O Sr. Superintendente do Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de
São Caetano do Sul - SAESA-SCS, no uso de suas atribuições, resolve ADJUDICAR o objeto
do certame, contratação de serviços de engenharia para substituição de 7.000 metros de
redes de abastecimento de água pelos métodos executivos não destrutivo (MND) e de vala
a céu aberto (VCA), no município de São Caetano do Sul - SP, à empresa Goiânia Mauá
Construtora Ltda., no valor de R$ 7.424.588,06 (sete milhões, quatrocentos e vinte e
quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e seis centavos) e HOMOLOGAR o
procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública nº 07/2023,
constante do Processo Administrativo nº 6301/2023, com fulcro no artigo 43º, inciso VI da
Lei Federal nº 8.666/93, atualizada, ante a declaração de vencedora pela COJUP I.
São Caetano do Sul, 24 de abril de 2024.
RODRIGO GONÇALVES TOSCANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Número: 04/2024 Processo Administrativo 1771/2024
De Acordo Com O Parecer da Comissão de Licitação, Homologo e Adjudico A
Licitação, Em Epígrafe, A Favor do Fornecedor Pav Passos Construções Ltda - ITEM: 1.
São Lourenço da Serra, 23 de abril de 2024
FELIPE GEFERSON SEME AMED
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato CPL n.º 242/2022 - Concorrência Pública n.º 08/2022.
Construção de uma creche tipo a - 05 salas padrão FNDE, no Jardim Monterrey.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: HONOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
(RAZÃO SOCIAL) / (NOME FANTASIA). CNPJ n.º: 28.703.928/0001-51.
Fica o contrato celebrado em 19/10/2022 prorrogado por 6 (seis) meses a partir de
04/03/2024 até 01/06/2024 nos termos do art. 57,§ 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Disponível
no endereço: https://bit.ly/3CGoLcN. Data da Assinatura: 01/09/2023. ASSINAM: Pela
prefeitura: Clayton Cesar Marciel Lustosa - Secretário da Educação (em substituição); Pela
empresa: Amanda Onha Nestlehner Capuchim - Diretora/Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato CPL n.º 245/2022 - Concorrência Pública n.º 011/2022.
Construção de uma creche tipo a - 05 salas padrão FNDE, no Conjunto Habitacional Júlio
de Mesquita Filho. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: HONOS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI (RAZÃO SOCIAL) / (NOME FANTASIA). CNPJ n.º: 28.703.928/0001-51.
Fica o contrato celebrado em 19/10/2022 prorrogado por 90 (noventa) dias a partir de
04/03/2024 até 01/06/2024 nos termos do art. 57,§ 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Disponível
no endereço: https://bit.ly/3Sbuvkz. Data da Assinatura: 01/03/2024. ASSINAM: Pela
prefeitura: Clayton Cesar Marciel Lustosa - Secretário da Educação (em substituição); Pela
empresa: Amanda Onha Nestlehner Capuchim - Diretora/Administradora.
AV I S O
Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços
A Prefeitura de
Sorocaba torna público aos órgãos
e entidades da
Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação
na Ata de Registro de Preços de materiais de enfermagem para o SAMU Pregão Eletrônico
nº 032/2024 - CPL nº 089/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8
(oito)
dias
úteis,
mediante
Ofício
encaminhado
para
o
email
duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.
Sorocaba, 8 de abril de 2024.
TAÍS PEREIRA EID
Pregoeira
AV I S O
Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços
A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração
Pública a abertura de prazo para manifestação de interesse de Participação na Ata de Registro
de Preços de bandeiras do Brasil, Estado de São Paulo e município de Sorocaba, para o Pregão
Eletrônico nº 035/2024 - CPL nº 101/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse na adesão
no
prazo de
08 (oito)
dias úteis,
mediante
Ofício encaminhado
para o
email
duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.
Sorocaba, 12 de abril de 2024.
JULIANA ROBERTA CEQUINNE
Pregoeira
AV I S O
Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços
A Prefeitura de
Sorocaba torna público aos órgãos
e entidades da
Administração Pública
a abertura de prazo
para manifestação de
INTERESSE DE
PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE SENSOR PARA MONITORAMENTO DE
GLICEMIA PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, para o PREGÃO ELETRÔNICO nº
33/2024 - CPL nº 90/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito)
dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br
Sorocaba, 8 de abril de 2024.
ALINE BARADEL DINIZ
Pregoeira
AV I S O
Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços
A Prefeitura de
Sorocaba torna público aos órgãos
e entidades da
Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação
na Ata de Registro de Preços de Serviço de Manutenção em Motocicleta com Peças
Inclusas para a Área de Fiscalização da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento -
SEPLAN, para o Pregão Eletrônico nº 41/2024 - CPL nº 120/2024. Os órgãos deverão
manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para
o e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.
Sorocaba, 22 de Abril de 2024.
PAULO HORÁCIO FONTES BANDEIRA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº P-1/2024
ADMINISTRATIVO: 5616/24
Recuperação e Manutenção de Pavimentos, Guias, Sarjetas e Sarjetões, nos
seguintes endereços, 1-Av. Jacarandá - Pq. Jacarandá; 2-Av. Governador Mário Covas - Pq.
São Joaquim e 3-Rua Gabriel de Paula - Pq. São Joaquim. REGIME DE EXECUÇÃO:
Empreitada por Preço Unitário. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. SESSÃO PÚBLICA DE
PROCESSAMENTO: Dia 15/05/2024 às 10:00 horas. DA SESSÃO PÚBLICA: O Processamento
Eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora
mencionados e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da Equipe de
Apoio.
O
Edital
está
disponível
no
site:
https://prefeitura.ts.sp.gov.br/
e
comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 26 de Abril de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-132/2023
2º Caderno. Processo licitatório: 40590/2023
Objeto: Registro de Preços para a "Contratação de Empresa para a Prestação de
Serviços de Arbitragem nos Campeonatos Municipais de Futebol, Futsal, Basquete e Vôlei".
Sessão pública de processamento: dia 16/05/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O
processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br,
no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de
apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 26 de abril de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº G-013/2023
Processo licitatório: 11016/202
Resumido: "Contratação de Empresa para Prestação De Serviços de coleta,
transporte, tratamento térmico, inativação microbiológica e destinação final das ossadas
humanas (não reclamadas)". Publicado no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2024
(26/04/2024), edição 81, seção 3, página 251, a saber: Onde se LÊ "Pregão Eletrônico E-
005/2024" - LEIA-SE: "Pregão Presencial G-013/2023".
Taboão da Serra, 26 de Abril de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do
Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, comunica que, por meio do Pregoeiro
nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, RETIFICARÁ a licitação cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO ¾, COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA
COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril
de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as
exigências estabelecidas no Edital. Dessa forma, fica alterada a data da sessão para a seguinte:
10 de maio de 2024, Horário: 14h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.
Tapiratiba/SP, 25 de abril de 2024.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Processo Administrativo nº 062/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE 16 CÂMERAS PARA LEITURAS DE
PLACAS DE VEÍCULOS SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
MOBILIDADE URBANA, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima
mencionada, e a abertura será às 10:00 horas do dia 14/05/2024. O edital poderá ser
adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-presenciais.
Em 26 de abril de 2024
PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS
Pregoeiro