DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024/SEME
Procedimento Licitatório: Concorrencia n. 01/2023/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria
Municipal da Educacao; OBJETO: Contratacao de Empresa Especializada para Execucao da
Construcao da Escola Municipal Dr. Humberto da Silva Ferreira, Localizada no Porto do
Mato, Zona de Praia, Estancia-SE; CONTRATADA: JPC Construcoes, Incorporacoes e
Locacoes Ltda (CNPJ n. 05.108.674/0001-28); VALOR GLOBAL: R$ 2.352.027,80 (Dois
milhoes, trezentos e cinquenta e dois mil, vinte e sete reais e oitenta centavos); VIGENCIA
DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria:
03.01; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; Projeto/Atividade: 2121; Fonte
de Recurso: 15760000; BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alteracoes; PARECER JURIDICO:
n. 362/2023; PARECER TECNICO: n. 62/2024; NOTA DE EMPENHO: n. 508/2024; DATA DA
ASSINATURA: 22/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada,
e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Anexo II - Termo de Referência,
parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br,
nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00
do dia 26/04/2024; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 13/05/2024; Início da sessão
de disputa de preços: às 08h30 do dia 13/05/2024 (treze de maio de dois mil e vinte e
quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal
1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações
posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 04/2024. O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações,
situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias
de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869
ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação
ou www.licitanet.com.br,
Lagarto - SE, 26 de abril de 2024.
AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES
Pregoeira
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura municipal de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições,
decide Homologar o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes
autos e considerando a regularidade de todo procedimento, em especial o julgamento e a
adjudicação procedidos pelo agente de contratação, inserto nestes autos, bem como
Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso das atribuições legais, com fulcro nas disposições
contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento
licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de
empresa por parte do Município de Araguaçu/TO, para serviço comum de engenharia, mais
precisamente par ampliação do Estado Municipal de Araguaçu/TO, referente a construção
de vestiário, através do Convenio Estadual nº 277010.000010/2022, conforme projetos de
engenharia anexos ao processo, a empresa LJA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº
32.414.212/0001-01, vencedora do item constante do Edital Nº 001/2024, pelo valor total
de R$ 392.000,00(Trezentos e noventa e dois mil reais).
Araguaçu-TO, 22 de abril de 2024.
JARBAS RIBEIRO IVO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna
público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua 09,
Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte
licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede
da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão
disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024.
Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias - TO; Processo licitatório nº
4448/2024; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: Contratação empresa em regime de
empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista na
implantação de rampa de acessibilidade e calçadas no Setor Arnaldo Prieto no Municipio
de Arraias - TO.. Data: 16/05/2024. Horário 09hs00min.
Arraias - TO, 25 de abril de 2024.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO 5121/2023
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de ar condicionado,
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da
Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o
resultado a seguir DENTECK LTDA., inscrito no CNPJ Nº 11.319.557/0003-78, vencedor
do item único perfazendo o valor de R$100.770,00 (cento mil setecentos e setenta
reais). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 004/2024.
Arraias - TO, 10 de abril de 2024.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO 930/2024
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de aquisição de cesta basica de
alimentos. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas
da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o
resultado a seguir J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº
48.777.300/0001-08, vencedor do item único perfazendo o valor de R$ 84.200,00 (oitenta e
quatro mil e duzentos reais). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 005/2024.
Arraias - TO, 22 de abril de 2024.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO 4930/2023
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de aquisição de equipamento e
insumos de informatica. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às
atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento
dos interessados o resultado a seguir C A INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ Nº
33.482.008/0001-90, vencedor do itens 1 - 7 - 12 perfazendo o valor de R$7.120,20 (sete
mil cento e vinte reais e vinte centavos) e a Empresa FORTE INFRAESTRUTURA E SE R V I CO S
LTDA, inscrito no CNPJ Nº 46.786.948/0001-15, vencedor do itens 2 - 4 - 5 - 6 - 11 - 15 -
18 - 19 - 20 - 21 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 31 - 32 - 34 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 51 - 52
- 53 - 55 - 57 - 58 - 59 - 60 - 64 - 69 - 70 - 71 - 72 - 74 - 75 - 76 - 77, perfazendo o valor
de R$36.439,38 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e oito
centavos), LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA., inscrito
no CNPJ Nº 52.504.817/0001-09, vencedor do itens 3 - 9 - 33 - 56 perfazendo o valor de
R$7.917,86 (sete mil novecentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos), AMPLA
COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 05.891.838/0001-36, vencedor do itens 8 - 16
perfazendo o valor de R$1.543,80 (um mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta
centavos), GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA,
inscrito no CNPJ Nº 35.231.746/0001-90, vencedor do itens 10 - 22 perfazendo o valor de
R$4.068,00 (quatro mil sessenta e oito reais), SANDRO VILMAR PIRES, inscrito no CNPJ Nº
09.253.952/0001-91, vencedor do item 13 perfazendo o valor de R$8.100,00 (oito mil e
cem reais), MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 01.590.728/0009-30,
vencedor do itens 14 - 35 perfazendo o valor de R$107.114,94 (cento e sete mil cento e
quatorze
reais e
noventa e
quatro
centavos), GWC
INDUSTRIA, IMPORTACAO
E
DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 49.329.140/0001-05, vencedor
do itens 17 - 23 perfazendo o valor de R$13.366,90 (treze mil trezentos e sessenta e seis
reais e noventa centavos), CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº
43.684.445/0001-40, vencedor do item 24 perfazendo o valor de R$24.030,00 (vente e
quatro mil reais e trinta centavos), VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA., inscrito no CNPJ
Nº 39.822.881/0001-61, vencedor do item 30 perfazendo o valor de R$539,00 (quinhentos
e trinta
e nove
reais, GO
VENDAS ELETRONICAS
LTDA., inscrito
no CNPJ
Nº
36.521.392/0001-81, vencedor do item 36 perfazendo o valor de R$8.347,40 (oito mil
trezentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E
COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 65.149.197/0002-51, vencedor do
item 42 perfazendo o valor de R$2.749,00 (dois mil setecentos e quarenta e nove reais),
MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA., inscrito no CNPJ Nº 42.448.644/0001-97, vencedor do
itens 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 73 perfazendo o valor de R$3.606,00 (três mil
seiscentos e seis reais), L DE A.B DANTAS, inscrito no CNPJ Nº 13.928.459/0001-00,
vencedor do item 54 perfazendo o valor de R$2.576,20 (dois mil quinhentos e setenta e
seis reais e vinte centavos), V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, inscrito no CNPJ Nº
05.808.979/0001-42, vencedor do itens 61 - 62 - 63 - 65 - 66 - 67 - 68 perfazendo o valor
de R$2.776,00 (dois mil setecentos e setenta e seis reais). Declaramos venceres do Pregão
Eletrônico 003/2024.
Arraias - TO, 22 de abril de 2024.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO 4126/2023
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de aquisição de medicamento para
atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias -TO. Observando ainda o
encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação,
tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir ARMAZEM DOS
MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 27.718.661/0001-03, vencedor do itens 1 - 11 - 14
- 16 - 17 - 19 - 20 - 21 - 24 - 33 - 46 - 47 - 48 - 49 - 54 - 58 - 59 - 64 - 69 - 73 - 79 - 80 - 81 - 88
- 90 - 92 - 95 - 103 - 108 - 109 - 120 - 124 - 131 - 132 - 136 - 138 - 143 - 160 - 164 - 165 - 171
- 174 - 180 - 187 - 195 perfazendo o valor de R$139.008,90 (cento e trinta e nove mil oito reais
e noventa centavos), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrito no CNPJ Nº
25.279.552/0001-01, vencedor do itens 2 - 3 - 4 - 6 - 10 - 26 - 37 - 45 - 55 - 62 - 75 - 76 - 84 - 85
- 91 - 126 - 148 - 149 - 150 - 159 - 163 - 166 - 167 - 168 - 169 - 175 - 185 - 186 - 192 - 203 - 205
- 209, perfazendo o valor de R$48.509,64 (quarenta e oito mil quinhentos e nove reais e
sessenta e quatro centavos), LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no
CNPJ Nº 26.419.311/0001-83, vencedor do itens 5 - 22 - 23 - 28 - 31 - 83 - 86 - 97 - 106 - 117 -
144 - 145 - 146 - 179 - 188 - 189 - 201 - 202 - 207 perfazendo o valor de R$88.050,00 (oitenta
e oito mil cinquenta reais) MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, inscrito no CNPJ Nº
24.325.781/0001-52, vencedor do itens 7 - 12 - 32 - 34 - 38 - 50 - 51 - 78 - 93 - 102 - 122 - 147
- 151 - 154 - 155 - 157 - 170 - 181 - 182 - 183 - 184 - 194 - 206 - 210 - 212 perfazendo o valor
de R$86.072,00 (oitenta e seis mil setenta e dois reais), PROFARM COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ Nº 00.545.222/0001-90,
vencedor do itens 8 - 9 - 13 - 27 - 30 - 36 - 41 - 42 - 43 - 44 - 52 - 53 - 56 - 57 - 61 - 63 - 65 - 66
- 71 - 72 - 74 - 77 - 89 - 98 - 100 - 104 - 105 - 107 - 110 - 111 - 112 - 114 - 115 - 119 - 123 - 125
- 127 - 129 - 134 - 135 - 137 - 139 - 141 - 158 - 161 - 162 - 172 - 173 - 177 - 178 - 190 - 191 - 196
- 197 - 198 - 199 - 208 - 211 - 213 - 214 perfazendo o valor de R$681.595,06 (seiscentos e
oitenta e um mil quinhentos e noventa e cinco reais e seis centavos), SPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 28.911.309/0001-52,
vencedor do itens 15 - 18 - 29 perfazendo o valor de R$27.990,00 (vinte e sete mil novecentos
e noventa reais), CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 05.359.481/0001-
40, vencedor do item 25 perfazendo o valor de R$23.400,00 (vinte e três mil quatrocentos
reais), MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ Nº
32.421.421/0001-82, vencedor do itens 35 - 40 - 113 - 128 perfazendo o valor de R$14.935,00
(quatorze mil novecentos e trinta e cinco centavos), A G KIENEN & CIA LTDA, inscrito no CNPJ
Nº 82.225.947/0001-65, vencedor do itens 39 - 60 - 152 - 153 - 156 perfazendo o valor de
R$7.630,00 (sete mil seiscentos e trinta reais), NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 14.595.725/0001-84, vencedor do itens 67 - 68 - 94 -
99 - 116 - 121 perfazendo o valor de R$51.560,00 (cinquenta e um mil quinhentos e sessenta
reais), APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrito no CNPJ Nº 34.558.660/0001-04, vencedor do itens 70 - 87 - 193 - 204 perfazendo o
valor de R$8.632,00 (oito mil seiscentos e trinta e dois reais), JM DE PAULA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 31.600.475/0001-42, vencedor do itens 96 - 101 -
140 - 142 perfazendo o valor de R$58.062,74 (cinquenta e oito mil seiscentos e dois reais e
setenta e quatro centavos), PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no
CNPJ Nº 37.374.797/0001-05, vencedor do itens 118 - 130 perfazendo o valor de R$12.420,00
(doze mil quatrocentos e vinte reais). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 002/2024.
Arraias - TO, 25 de abril de 2024.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Pregoeira

                            

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