DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços: 37/2024
Processo Administrativo n° 2023/226
Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 016/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA -
CNPJ:13.306.614/0001-48
Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades do Programa Auxílio Brasil/CAD/ÚNICO, Secretaria Municipal de Assistência
Social, Trabalho e Mulher, Capacitação dos Trabalhadores e seus Conselheiros, Centro de
Geração de Renda e Programa Criança Feliz, do município de Formoso do Araguai a - T O.
Data da Assinatura: 15 de abril de 2024.
Preço: R$ 115.474,50 (Cento e quinze Mil quatrocentos e setenta e quatro Reais e
cinquenta Centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
05.0013.08.244.0011.2083/3.3.90.30/1.500/1.660/1.710/1.706
05.0013.08.122.0011.2071/3.3.90.30/1.500
05.0013.08.244.0011.2082/3.3.90.30/1.660/1.500
05.0013.08.243.0041.2314/3.3.90.30/1.500/1.660
05.0013.08.334.0011.2086/3.3.90.30/1.500
Signatários: Gleicivan Alves Milhomens - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social
Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2024
Processo nº 029/2024
Dispensa nº 023/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO; CNPJ: 02.411.726/0001-42.
Contratada: GILBER GUIMARÃES SILVA - MEI, CNPJ: 29.376.200/0001- 25.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação,
manutenção preventiva e corretiva, higienização e recarga de gás de aparelhos de ar
condicionado, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itacajá - TO
Valor do contrato: R$ 20.550,00 (vinte mil quinhentos e cinquenta reais).
Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Fonte de Recurso: 1.500; 1.660; 2.706
Data da assinatura: 10/04/2024
Dotação orçamentária: 03.04.04.122.0404.2.005; 03.32.18.541.0612.2.185; 03.08.08.244.1244.2.162;
03.08.08.244.1244.2.186; 03.07.15.452.0717.2.028; 03.27.20.605.0615.2.141.
Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Gilber Guimarães da
Silva - Representante da Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
Processo nº 028/2024
Dispensa nº 022/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO; CNPJ: 02.411.726/0001-42.
Contratada: EDINEY RIBEIRO CARVALHO - MEI, CNPJ: 40.337.903/0001-87
Objeto: Aquisição de produtos de suprimentos de informática para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO e demais Secretarias que compõem a esfera
municipal.
Valor do contrato: R$ 54.608,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e oito reais)
Natureza da Despesa: 3.3.90.30
Fonte de Recurso: 1.500; 1.660; 2.706
Data da assinatura: 18/04/2024
Dotação orçamentária: 03.04.04.122.0404.2.005; 03.05.04.123.0508.2.011; 03.07.15.452.0717.2.028;
03.32.18.541.0612.2.185; 03.03.04.122.0302.2.002; 03.08.08.244.1244.2.186; 03.08.08.244.1244.162.
Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Ediney Ribeiro
Carvalho - Representante da Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUARINA torna público que
fará realizar no dia: 13/05/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão
Tipo
Eletrônico
Nº
02/2024,
menor preço
por
ITEM.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GEN.ALIMENTICIOS, COPA E COZINHA, LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas:
a partir das 09: h00m do dia 02 de Maio de 2024. Fim do recebimento: 13/05/2024, as 8
h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC:
www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240.
VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO/TO. CONTRATADA:
EMPRESA MARCIA DOS SANTOS DA ROSA ME, CNPJ n° 11.767.328/0001-54, Contrato Nº:
071/2024. Valor: R$ 22.990,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL ,
Contrato Nº:038/2024, Valor: R$ 8.360,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA, Contrato Nº: 027/2024, Valor: R$ 2.508,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIAPAL
DE MEIO AMBIENTE, Contrato Nº: 018/2024, Valor: R$ 6.270,00; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Contrato Nº: 108/2024, Valor: R$ 20.273,00. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO, Contrato Nº: 071/2024, Valor: R$ 39.710,00. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição Material de Expediente, conforme Pregão
Eletrônico Nº 002/2024 SRP- Sistema de Registro de Preços. Data: 23/04/2024. Assinam:
Arquivardes Avelino Ribeiro- Prefeito Municipal, Vinicius de Oliveira Negre - Gestor do
Fundo Assistência Social, Amilton Carvalho Rodrigues- Gestor do Fundo Municipal- James
Machado Soares- Gestor do Fundo Meio -Ambiente, Lucione de Oliveira Negre - Gestor do
Fundo Salde e Edilson Rodrigues da Silva - Gestor do Fundo Educação
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL MONTE DO CARMO/TO e a CONTRATADA:
FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 32.611.684/0001-54, Contrato: Nº 062/2024,
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Recuperação de
Pavimento Asfáltico com Drenagem, Sarjeta e Meio Fio, em via Urbana no Município de
Monte do Carmo/TO.
Número da Proposta 020049/2022,
conforme condições,
Concorrência Nº: 001/2024. Valor R$ 514.988,21. Forma de Pagamento: que serão pagos
na forma da Cláusula Terceira deste Instrumento. Período: O prazo máximo para a
conclusão da obra objeto desta licitação, e 60 (sessenta) dias corridos e o prazo de vigência
do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, ambos a serem contados a partir da data da
assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Dotação:
03.16.15.451.1603.1.057; 4.4.90.51;91; 1.700.0000.00000
0; Ficha: 592. Data: 25/04/2024. Assina: ARQUIVARDES AVELINO RIBEIRO - Prefeito Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal e Fundos Municipal de Monte do Carmo/TO, através de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de
licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do tipo MAIOR DESCONTO SOBRE PEÇA E
SERVIÇOS, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº
11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do decreto n° 8.538,
de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). e demais
legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus
anexos. Cujo objeto da Presente Licitação o Registro de Preço para Futuras e Ev e n t u a i s
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva, Mecânica Geral, Elétrica, bem como reposição de peças originais, Filtros,
Mangueiras e Conexões , com prazo de garantia de fábrica e quando necessário, realizar
serviços de recuperação de peças e acessórios, para veículos e maquinários que atendem
à Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Assistência Social Ee Saúde de
Monte do Carmo/TO. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 30/04/2024 às
08:00horas. (Horário de Brasília/DF); Do Encerramento das Propostas: no dia 13/05/2024
às 08:00 horas. (Horário de Brasília/DF); Data de Abertura das Propostas: Á partir do dia
13/05/2024 as 08hs15min. (Horário de Brasília/DF); Início da Sessão de Disputa de Preços:
Á Partir do Dia 13/05/2024 às 08hs3 min (Horário de Brasília/DF).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal e os Fundo Municipal de Monte do Carmo/TO, através
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização
de licitação na modalidade Pregão Eletrônica do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em
conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº 11.462, de
31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do decreto n° 8.538, de
06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). e demais legislações
vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo
objeto Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de empresa para aquisição
de Material Permanente - Mobiliário, para atender as demandas do Fundo Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Cultura do Município de Monte do Carmo/TO, para o Ano de
2024, em conformidade com o Termo de Referência em anexo no Edital. Recebimento das
Propostas: Á Partir do Dia 30/04/2024 às 08:00hs. (Horário de Brasília/DF); Do
Encerramento das Propostas: No Dia 14/05/2024 às 08:00hs (Horário de Brasília/DF); Data
de Abertura das Propostas: Á Partir do Dia 14/05/2024 as 08hs15min. (Horário de
Brasília/DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á Partir do Dia 14/05/2024 às 08h30
min 
(Horário 
de 
Brasília/DF). 
Os 
Editais 
estarão 
disponíveis 
no 
site
www.montedocarmo.to.gov.br 
e 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
maiores
informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08h00 as 12h00 de segunda a
sexta-feira, pelo e-mail pmmc.licitacao@gmail.com ou pelo telefone 63 35401446.
Monte do Carmo-TO, 26 de abril de 2024.
GILVANE LOPES CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio de sua comissão de
contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 1/2024 - oriundo do
processo 2114/2024. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à iluminação
para o entorno da Praia do Tamburi, conforme proposta nº 025378/2021 do Ministério do
Turismo e condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Início da disputa: dia 14/05/2024 às 08hs00min (oito horas), horário de Bras í l i a - D F.
O certame ocorrerá através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o
edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Ponte
Alta do Tocantins - TO, situada à praça dos três poderes, S/N - Centro - CEP: 77.590-000, ou
ainda no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão
disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou pelo e-mail: cplpontealta@yahoo.com.br.
Ponte Alta do Tocantins - TO, 26 de abril de 2024.
SEILA AZEVEDO BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, através do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para conhecimento de interessados, que fará
licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
Pregão Eletrônico Sistema ata de Registro de Preço nº 001/2024, será realizada
no dia 15 de maio de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO, ATENDIMENTO A ESCOLA
MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
Pregão Eletrônico Sistema ata de Registro de Preço nº 002/2024, será realizada
no dia 16 de maio de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO, DO PROGRAMA PAR Nº
23400.001846/2021-92, ATENDIMENTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO DOS BOIS.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº
017/2024.
O
Edital 
poderá
ser
examinado
e
adquirido 
através
do
site
www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de
Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP:
77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(63) 3530-1364.
Rio dos Bois-TO, 25 de abril de 2024.
MOACIR DE OLIVEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ
01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu
Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 14 de maio de 2024, às 08h30min, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que
tem por objeto a futura aquisição de gêneros alimentícios e utensílios diversos, para atender
as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de
Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Obras, Transporte, Agricultura
e Infraestrutura deste município, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será
realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus
anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação,
a partir do dia 30 de abril de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo
endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.
Tocantinópolis-TO, 25 de abril de 2024.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Pregoeiro