DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de
adequação de estradas vicinais construção de bueiros no convênio: 920127/2021.
Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da
Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o
resultado a seguir: Empresa JL PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ n°
40.374.896/0001-93, com o menor valor apresentado de R$ 212.785,28. Onde declaramos
a mesma como vencedora do processo em referência.
Aurora do Tocantins - TO, 4 de abril de 2024.
CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FME-BAND Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins/TO torna público
que fará a publicação da CHAMADA PÚBLICA FME-BAND Nº 001/2024, tipo "MENOR
PREÇO". Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAE, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de
Educação de Bandeirantes do Tocantins/TO.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente
de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do
Tocantins/TO, por E-Mail: semecband@hotmail.com, dispensalicitacaoband@gmail.com, ou
pessoal na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins
e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais
informações (63) 3432-1196.
Bandeirantes do Tocantins - TO, 25 de abril de 2024.
RITA DE CASSIA DA ROCHA RODRIGUES
Gestora do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BERNARDO
SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que
realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378,
Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMDE-
BS 017/2024 do tipo menor preço por km rodado com recebimento e abertura dos
envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 10/05/2024,
às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: a contratação de empresa para a
prestação de serviços em locação de veículo destinado ao transporte escolar para
transportar alunos e professores que residem na zona rural para as escolas municipais de
Bernardo Sayão-To, com objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de
Desenvolvimento da Educação do Município de Bernardo Sayão-To, por um período de 134
dias letivos do ano de 2024, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os
interessados no site www.bernardosayao.to.gov.br, BNC, no horário compreendido entre as
07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 26 de abril 2024.
ALDENORA VIEIRA XAVIER
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BERNARDO
SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 COM OBJETO DA LICITAÇÃO: a contratação de empresa
para a prestação de serviços em locação de veículo destinado ao transporte escolar para
transportar alunos e professores que residem na zona rural para as escolas municipais de
Bernardo Sayão-To, com objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de
Desenvolvimento da Educação do Município de Bernardo Sayão-To, por um período de 168
dias letivos do ano de 2024, A licitação foi declarada fracassada por motivo as empresas
participantes não passou na fase de habilitação tendo assim os itens fracassados: 1,2 E 3 .
Em 26 de abril de 2024.
ALDENORA VIEIRA XAVIER
Presidente da comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO
TOCANTINS I, (TRECHO VICINAL VARJÃO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944875/2023 -
PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053720/2023.;
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BURITI DO
TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024 à licitante vencedora, a empresa: CAMPO
ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR: R$ 774.825,52
(setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois
centavos) por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de
Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 24 de Abril de 2024.
JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Termo Homologação Processo de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 005/2024
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO
ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:
Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 076/2024 e Concorrência
Presencial nº 005/2024, modalidade: Concorrência Presencial; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24
de Abril de 2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO
DE BURITI
DO TOCANTINS
I, (TRECHO
VICINAL VARJÃO),
CONFORME
CONVÊNIO/MAPA Nº 944875/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053720/2023.
VENCEDOR: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR:
R$ 774.825,52 (setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta
e dois centavos).
Buriti do Tocantins, 24 de Abril de 2024.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI
DO TOCANTINS II, (TRECHO VICINAL PA CANAÃ AO PA SOSSEGO, TRECHO VICINAL
ESTRADA DO LEITE, TRECHO VICINAL CONRADO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº
944842/2023
-
PLATAFORMA
TRANSFEREGOV
Nº
053691/2023;
EXTRATO
DE
ADJUDICAÇÃO: "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado,
ADJUDICA o objeto do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2024 à licitante vencedora,
a empresa: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89;
VALOR: R$ 774.825,52 (setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco
reais e cinquenta e dois centavos) por apresentar o Menor Preço Global conforme
classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 24 de
Abril de 2024.
JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
Termo Homologação Processo de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 006/2024.
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO
ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:
Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 077/2024 e Concorrência
Presencial nº 006/2024, modalidade: Concorrência Presencial; DATA DA HOMO LO G AÇ ÃO :
24 de Abril de 2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS II, (TRECHO VICINAL PA CANAÃ AO PA SOSSEGO,
TRECHO VICINAL ESTRADA
DO LEITE, TRECHO VICINAL
CONRADO), CONFORME
CONVÊNIO/MAPA Nº 944842/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053691/2023.
VENCEDOR: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89;
VALOR: R$ 774.825,52 (setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais
e cinquenta e dois centavos).
Buriti do Tocantins, 24 de abril de 2024.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, mediante a Agente de Contratação e equipe
de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGENS E MANUTENÇÃO PERVENTIVA E CORRETIVA DE
AR-CONDICIONADOS, NO ATENDIMENTO Á DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE COLMEIA-TO PARA O ANO DE 2024, com início e recebimento das propostas e
habilitação a partir do dia 02/05/2024, às 07h:00min, de forma ELETRÔNICA no portal do
BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até
08/05/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia
08/05/2024 às 8h:00min com encerramento no dia 08/05/2024 as 13h:00min. Edital de
Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC
https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo
telefone: (63) 3457-1843 e email: colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 25 de abril de 2024.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Conceição do Tocantins/TO, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma
ELETRÔNICA sob o nº 001/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: contratação de
empresa especializada para execução da obra de reforma da praça José Leal de Conceição
do Tocantins -TO, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial
descritivo e projetos. Sessão de abertura dia 17 de maio de 2024 às 09h30min (Horário de
Brasília/DF), Por meio da plataforma www.bnc.org.br, a inserção das propostas será até às
09h00min do dia 17/05/2024 (Horário de Brasília/DF); De acordo com a Lei 14.131/2021;
INTEGRA do EDITAL: Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br
e
www.bnc.org.br
ou
deve
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com ou junto à sede da Prefeitura Municipal de
Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fones (63) 3381 1225.
Conceição do Tocantins-TO, 26 de abril de 2024.
JOÃO PAULO FERNANDES COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 20/2024
Processo Administrativo n° 2023/226
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA -
CNPJ:13.306.614/0001-48
Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51.
Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades do Programa Auxílio Brasil/CAD/ÚNICO, Secretaria Municipal de Assistência
Social, Trabalho e Mulher, Capacitação dos Trabalhadores do Suas e Conselheiros,
Centro de Geração de Renda, Programa Criança Feliz, município de Formoso do
A r a g u a i a - T O.
Data da Assinatura: 15 de abril de 2024.
Preço: R$ 115.474,50 (Cento e quinze Mil quatrocentos e setenta e quatro Reais e
cinquenta Centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
05.0013.08.244.0011.2083/3.3.90.30/1.500/1.660/1.710/1.706
05.0013.08.122.0011.2071/3.3.90.30/1.500
05.0013.08.244.0011.2082/3.3.90.30/1.660/1.500
05.0013.08.243.0041.2314/3.3.90.30/1.500/1.660
05.0013.08.334.0011.2086/3.3.90.30/1.500
Signatários: Gleicivan Alves Milhomens - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social
Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada.
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