DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 67
ROMILDO 
DOS
SANTOS
05504.020023/2018-
11
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com 
redação
dada 
pelo
Decreto 
nº
9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 68
ROSANGELA
F E R N A N D ES
OLIVEIRA
05504.020723/2018-
13
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com 
redação
dada 
pelo
Decreto 
nº
9.506/18
CELETISTA
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 69
RUBERVAN
FIGUEIREDO 
DA
CO S T A
05504.021679/2018-
51
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com 
redação
dada 
pelo
Decreto 
nº
9.506/18
CELETISTA
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 70
SERGIO 
DOS
SANTOS SILVA
05504.020002/2018-
03
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com 
redação
dada 
pelo
Decreto 
nº
9.506/18
CELETISTA
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 71
SONIA MARIA DOS
SANTOS
05504.006319/2018-
29
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com 
redação
dada 
pelo
Decreto 
nº
9.506/18
CELETISTA
Agente Administrativo
INTERMEDIÁRIO
B
V
. 72
UBIRACY DA
SILVA
FERREIRA
05504.004507/2018-
12
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com 
redação
dada 
pelo
Decreto 
nº
9.506/18
CELETISTA
Auxiliar de Artífice
AU X I L I A R
ES P EC I A L
II
. 73
VALDENIR 
PENA
V A L ES
05504.006930/2018-
57
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com 
redação
dada 
pelo
Decreto 
nº
9.506/18
CELETISTA
Técnico em distribuição B
INTERMEDIÁRIO
ES P EC I A L
III
. 74
VALDENORA
ANDRADE 
DE
OLIVEIRA
05504.023584/2018-
71
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com 
redação
dada 
pelo
Decreto 
nº
9.506/18
CELETISTA
Agente Administrativo
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 75
VALMIR NUNES DE
G O M ES
05504.018024/2018-
03
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com 
redação
dada 
pelo
Decreto 
nº
9.506/18
CELETISTA
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 76
VANDIRA PENHA
05504.014991/2018-
98
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com 
redação
dada 
pelo
Decreto 
nº
9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
II
. 77
VICENTE 
AUGUSTO
GASPAR DA CRUZ
05504.006150/2018-15
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com 
redação
dada 
pelo
Decreto 
nº
9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 78
VICENTE 
PAULO
MONTEIRO
05504.020164/2018-
33
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com 
redação
dada 
pelo
Decreto 
nº
9.506/18
CELETISTA
Auxiliar de Artífice
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 79
WALTER 
COSTA
PALHA
05504.013221/2018-
28
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com 
redação
dada 
pelo
Decreto 
nº
9.506/18
CELETISTA
Artífice
de 
Carpintaria
e
Marcenaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
CARGOS DO PCC-EXT
. QTD
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
DERIVALDO
BA R B O S A
05504.000014/2015-61
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 2
DILMA 
SANTOS
J U A R EZ
05504.005588/2018-
78
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem
como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Bibliotecário
SUPERIOR
C
II
. 3
IRANILDES 
DE
CARVALHO BARROSO
DE LIMA
05504.009680/2018-
15
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem
como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente
Administrativo
INTERMEDIÁRIO
A
IV
. 4
JAIR 
DOS 
SANTOS
PEREIRA
05504.002999/2015-
69
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Serviços
de Engenharia
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 5
TEODORA 
TAVARES
CO R D E I R O
05504.005050/2018-
63
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem
como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III