DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 30
MARIA JOSE DE ALMEIDA DAVANSE
03125.025507/2018-95
EC 98/2017
. 31
MARIA JOSÉ SILVA DE SOUZA
04093.010540/2013-93
EC 98/2017
. 32
MARIA TEREZA SCARABEL
04093.016416/2013-31
EC 98/2017
. 33
MIRIAM EMERICH CARDOSO
04093.002500/2013-78
EC 98/2017
. 34
PAULINO DAMIAO DA ROCHA BRITO
04093.008149/2013-29
EC 98/2017
. 35
SHUELY SOUZA RODRIGUES
04093.006497/2013-61
EC 98/2017
. 36
SILVIA FERREIRA DE OLIVEIRA PINHEIRO
03125.027528/2018-45
EC 98/2017
. 37
SOLANGE BALBINOT MARCILIANO
04093.003739/2013-65
EC 60/2009
. 38
VANDERLEIA BOONE
04093.015112/2013-57
EC 98/2017
. 39
VANIA CRISTINA MARCELINO DE CASTRO
04093.013613/2013-07
EC 60/2009
. 40
VIRGINIA MARIA WERNECK
04093.012519/2013-22
EC 98/2017
ANEXO II
ESTATUTÁRIO(A) EFETIVO(A) - MAGISTÉRIO
. QTDE.
I N T E R ES S A D O ( A )
PROCESSO (NUP)
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL 
DE
ES CO L A R I DA D E
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ANGELINA 
RODRIGUES
GONCALVES CARDOSO
04093.000388/2013-31
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei
nº 13.681/18 c/c tabela prevista no
Anexo
II,
alínea "a",
Tabela
III
(carreira de Magistério) da mesma
lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
. 2
ANTONIA 
MARIA
DA
SILVA SANTOS
04093.003817/2013-21
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei
nº 13.681/18 c/c tabela prevista no
Anexo
II,
alínea "a",
Tabela
III
(carreira de Magistério) da mesma
lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
. 3
CELINA DE CASTRO LIMA
FERREIRA
04093.003435/2013-06
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei
nº 13.681/18 c/c tabela prevista no
Anexo
II,
alínea "a",
Tabela
III
(carreira de Magistério) da mesma
lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
. 4
CLEUNICE 
DA
SILVA
PINTO
04093.007136/2013-32
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei
nº 13.681/18 c/c tabela prevista no
Anexo
II,
alínea "a",
Tabela
III
(carreira de Magistério) da mesma
lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
. 5
DIVANILCE CAVALCANTE
DO NASCIMENTO
04093.005687/2013-61
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei
nº 13.681/18 c/c tabela prevista no
Anexo
II,
alínea "a",
Tabela
III
(carreira de Magistério) da mesma
lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
. 6
GEDNEIDE ARAUJO
DE
V A S CO N C E LO S
04093.002414/2013-65
Arts. 3º, inciso III e paragráfos, 8º,
§2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18 c/c a tabela prevista no
Anexo
II,
alínea "a",
Tabela
III
(carreira de Magistério) da mesma
lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Superior
D IV
4
. 7
LAUDECI MARIA DA SILVA
R ES E N D E
04093.002405/2013-74
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei
nº 13.681/18 c/c tabela prevista no
Anexo
II,
alínea "a",
Tabela
III
(carreira de Magistério) da mesma
lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
. 8
MARIA 
AGENILDA
PINHEIRO DE OLIVEIRA
04093.004299/2013-63
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei
nº 13.681/18 c/c tabela prevista no
Anexo
II,
alínea "a",
Tabela
III
(carreira de Magistério) da mesma
lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
. 9
MARIA 
APARECIDA
LOURENCO DOS SANTOS
04093.006318/2013-96
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei
nº 13.681/18 c/c tabela prevista no
Anexo
II,
alínea "a",
Tabela
III
(carreira de Magistério) da mesma
lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
. 10
VANIA 
CRISTINA
MARCELINO DE CASTRO
04093.013613/2013-07
Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei
nº 13.681/18 c/c tabela prevista no
Anexo
II,
alínea "a",
Tabela
III
(carreira de Magistério) da mesma
lei
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
ESTATUTÁRIO(A) EFETIVO(A) - PCC EXT
. QTDE.
I N T E R ES S A D O ( A )
PROCESSO (NUP)
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
SOLANGE 
BALBINOT
MARCILIANO
04093.003739/2013-65 Art. 3º, inciso IV e parágrafos c/c os arts. 8º,
§2º e 9º e parágrafo, da Lei nº 13.681/18
c/c a tabela prevista no Anexo III, Tabela I
(Cargos de Nível Superior e Intermediário,
inclusive Técnico) da mesma lei
Estatutário
AG E N T E
A D M I N I S T R AT I V O
Intermediário
ES P EC I A L
III
ESTATUTÁRIO(A) APOSENTADO(A)
. QTDE.
I N T E R ES S A D O ( A )
PROCESSO (NUP)
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL 
DE
ES CO L A R I DA D E
CLASSE
NÍVEL
. 1
ANA MARIA DE
OLIVEIRA
04093.008920/2013-
68
Arts. 3º, inciso III; 8º, §1º e 35, I, da Lei nº
13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea
"a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma
lei e arts. 4º e 5º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
2
. 2
ANA PEREIRA DE
SOUZA 
BARDOU
BENTO
04093.014253/2013-
52
Arts. 3º, inciso III; 8º, §1º e 35, I, da Lei nº
13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea
"a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma
lei e arts. 4º e 5º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
. 3
ANTONIETA
MARIA DA SILVA
MOREIRA
04093.007230/2013-
91
Arts. 3º, inciso III; 8º, §1º e 35, I, da Lei nº
13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea
"a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma
lei e arts. 4º e 5º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Intermediário
D IV
4
. 4
AURIA CATANEO
KISCHENER
04093.015991/2013-
17
Arts. 3º, inciso III; 8º, §1º e 35, I, da Lei nº
13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea
"a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma
lei e arts. 4º e 5º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
Estatutário
P R O F ES S O R ( A )
Superior
D IV
4