DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTATUTÁRIO(A) PENSIONISTA
. QTDE.
I N T E R ES S A D O ( A )
PROCESSO (NUP)
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
PENSIONISTA
. 1
JOÃO
DOS
REIS
L AC E R DA
05210.003681/2018-43
Arts. 3º, inciso II, 35, I, da Lei nº 13.681/18, a
tabela prevista no Anexo VII, da Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006 c/c arts. 4º e 5º, §
2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº
44, de 20 de abril de 2021
Estatutário
D E L EG A D O
DE POLÍCIA
Superior
ES P EC I A L
-
DIVINA
MARIA
DA
SILVA
L AC E R DA
EMPREGADO(A) PÚBLICO(A) - CELETISTA
. QTDE.
I N T E R ES S A D O ( A )
PROCESSO (NUP)
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
PAULINO
DAMIAO
DA
ROCHA BRITO
04093.008149/2013-29
Art. 13, §§ 1º a 5º, da Lei nº
13.681/18 c/c a tabela prevista
no
Anexo
VI,
Tabela
II
(Empregos
de
nível
intermediário,
inclusive
técnico)
CELETISTA
AG E N T E
A D M I N I S T R AT I V O
Intermediário
Especial
III
. 2
SILVIA
FERREIRA
DE
OLIVEIRA PINHEIRO
03125.027528/2018-45
Art. 13, §§ 1º a 5º, da Lei nº
13.681/18 c/c a tabela prevista
no
Anexo
VI,
Tabela
II
(Empregos
de
nível
intermediário,
inclusive
técnico)
CELETISTA
AG E N T E
A D M I N I S T R AT I V O
Intermediário
Especial
III
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.706, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.005201/2024-62, resolve:
Art. 1º Dispensar VANUZA MARIA DE LIMA, matrícula Siape nº 2836750, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Pagamento de Exercícios Anteriores, código FCE 1.07, da Coordenação da Folha de
Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.707, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.005201/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar RENATA CRISTINA PEREIRA CARVALHO, matrícula Siape
1969358, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Pagamento de Exercícios Anteriores, código FCE 1.07, da
Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e
Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados
deste
Ministério,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.712, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10580.000079/2024-24, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 17 de abril de 2024, RAILTON LOPES DOS
SANTOS, matrícula Siape nº 0019890, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Administração e Logística, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de
Administração no
Estado da
Bahia da
Diretoria de
Contratações e
Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.754, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 12600.000965/2024-06, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, GERALDO MAGELA DE
SOUZA ROCHA, matrícula Siape nº 0744951, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Divisão de Transporte da Coordenação de
Gestão de Terceirização e Transporte da Coordenação-Geral de Segurança, Administração,
Terceirização e Transporte da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.755, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 12600.000965/2024-06, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ELISIO FÉLIX, matrícula Siape nº 0745296, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Divisão de Transporte da Coordenação de Gestão de Terceirização e Transporte da
Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria
de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.756, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10199.004291/2024-74, resolve:
Art. 1º Nomear MÔNICA MORAES LENTI, matrícula Siape nº 1231417, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço
da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Mato Grosso do Sul da Divisão da
Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Rio de Janeiro da Coordenação das Centrais
de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.757, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10199.004291/2024-74, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 15 de abril de 2024, DEUZILA
RODRIGUES DE MATOS, matrícula Siape nº 0713781, do Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no
Estado do Mato Grosso do Sul da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado
do Rio de Janeiro da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da
Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 4.708, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo
10199.006164/2024-18, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, SARAH CAROLINE ROSA PEREIRA, matrícula Siape nº
1793073, do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe B,
Padrão I, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de abril de 2024, declarando, em
consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 134, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.000799/2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 153, à servidora VIVIAN BEATRIZ ALVES
CAVALHEIRO para exercício na Divisão de Pagamento e Benefícios da Coordenação de
Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Gestão Interna desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JÚNIOR
Ministério da Igualdade Racial
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza:
O afastamento do país das servidoras ANA MIRIA DOS SANTOS CARVALHO
CARINHANHA, Secretária Executiva Adjunta e ISADORA DE OLIVEIRA SILVA, Coordenadora
da Secretaria Executiva, para participarem da Reunião preparatória na Missão do Brasil e
do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher - Comitê CEDAW, em
Genebra/Suíça. O afastamento se dará no período de 22 a 23 de maio de 2024, incluindo
trânsito, com ônus (Processo nº 21290.201566/2024-94).
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
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