DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 277, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000507/2024-50, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TÂNIA MARA ELLER DA CRUZ, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1298601, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação da Proposta
Orçamentária, da Coordenação-Geral de Elaboração do Orçamento, da Subsecretaria de
Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento
e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 279, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000424/2024-61, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MÁRIO JOSÉ DAS NEVES, Analista de Planejamento
e Orçamento, matrícula Siape nº 1310497, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Acompanhamento
de Programas de Desenvolvimento Social, Esporte, Trabalho e Previdência, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Social, da Subsecretaria de
Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 280, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000434/2024-04, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO MAGALHÃES LORDELLO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1341432, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da
Coordenação de Acompanhamento de Programas de Gestão, Fazenda, Indústria e
Comércio, Micro e Pequenas Empresas e Planejamento e Orçamento, da Coordenação-
Geral de Acompanhamento de Programas da Área Econômica, da Subsecretaria de
Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal, do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 281, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000444/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUSA,
Analista de Sistemas, matrícula Siape nº 765047, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Administração, da
Coordenação-Geral de Administração e de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria
de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 282, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000464/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCILIO COUTINHO DE OLIVEIRA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1688973, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para
Assuntos
de
Elaboração
do
Orçamento, código
FCE
1.07,
da
Coordenação
de
Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da
Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento
Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 283, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000466/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDSON YUKIO HOJI, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1404155, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos Fiscais e Correlatos,
código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral
de Tecnologia de Sistemas, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 284, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000426/2024-50, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDSON MACEDO COSTA, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1800316, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Acompanhamento de
Programas da Educação e Mulheres, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de
Programas da Área de Direitos da Cidadania, da Subsecretaria de Programas Sociais, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 285, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000463/2024-68, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EVERTON BATISTA RAMOS, Analista de Planejamento
e Orçamento, matrícula Siape nº 1073976, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estratégia, Dados e
Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional,
da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 294, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000429/2024-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ ROMEU SILVA, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 12830674, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Acompanhamento
de Programas de Transportes, Portos e Aeroportos, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento dos Programas da Área de Infraestrutura, da Subsecretaria de
Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 295, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000436/2024-95, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANA RIBEIRO MARQUES, Analista de
Planejamento
e
Orçamento, matrícula
Siape
nº
1454616,
para ocupar
a
Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da
Coordenação de
Acompanhamento de Programas
de Defesa,
Relações Exteriores,
Advocacia e Controladoria, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da
Área Especial, da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 296, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000430/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS ALBERTO RONCISVALLE, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1310697, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da
Coordenação de Acompanhamento de Programas de Desenvolvimento Regional e Cidades,
da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área de Infraestrutura, da
Subsecretaria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal, do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 297, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000446/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1454576, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento dos
Orçamentos, da
Coordenação-Geral de
Implementação dos
Orçamentos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento
Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 298, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000467/2024-46, resolve: