DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR, a contar de 30 de abril de 2024, FÁBIO EDUARDO ARRUDA, CPF nº
035.***.***-74, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Estruturação de Projetos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Políticas Regulatórias,
do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da
Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 71, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.001055/2023-71, resolve:
EXONERAR ADRIELLY MARQUES DE SOUSA, CPF nº 056.***.***-82, do cargo de
Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro do
Ministério de Portos e Aeroportos, a pedido, a contar de 17 de abril de 2024.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 72, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002570/2024-50, resolve:
NOMEAR, a partir de 30 de abril de 2024, ALINE GABRIELE DA SILVA, CPF nº
037.***.***-45, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente, código CCE
2.07, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro do Ministério de Portos e
Aeroportos..
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.002466/2024-65, resolve:
Designar, a contar de 30 de abril de 2024, RODRIGO CARDOSO ZAGATTO, CPF
nº 052.***.***-43, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Projetos Aeroportuários, FCE 1.04, na Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários, do
Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de
Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002462/2024-87, resolve:
Designar, a contar de 30 de abril de 2024, a servidora DÉBORA CARVALHO
DINIZ, CPF 722.***.***-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Aeroportos Concedidos, código FCE 1.07, na Coordenação-Geral de Aeroportos
Concedidos e Serviços Aéreos, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas
Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos
e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 76, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002490/2024-02, resolve:
Designar, a contar de 30 de abril de 2024, RENATO GOEPFERT, CPF nº
471.***.***-72, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução
Orçamentária e Financeira, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Gestão e Administração,
da Secretaria-Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002405/2024-06, resolve:
Designar, a contar de 30 de abril de 2024, a servidora PATRÍCIA DE SALES BELO,
CPF 769.***.***-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Inovação e
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Inovação e Tecnologia
da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério de Portos e
Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 78, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.002455/2024-85, resolve:
Designar, a contar de 30 de abril de 2024, BRUNO FONSECA REIS, CPF nº
073.***.***-41, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Planejamento e Estudos da Aviação Civil na Coordenação-Geral de Planejamento, Estudos
e Capacitação da Aviação Civil, código FCE 1.10, da Secretaria Nacional de Aviação Civil do
Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de
maio de
2019,
e
considerando o
constante
dos
autos do
processo
administrativo nº 50020.002688/2024-15, resolve:
Designar, a contar de 30 de abril de 2024, a servidora EULENISA
LACERDA BARROS, CPF 646.***.***-04, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Consultoria Jurídica deste
Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002800/2024-81, resolve:
Designar, a contar de 30 de abril de 2024, o servidor Paulo Afonso Vieira Junior,
CPF 829.**.***-15, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Subsecretário de Gestão e Administração, código FCE 1.15, da Secretaria-
Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 82, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002473/2024-67, resolve:
Designar, a contar de 30 de abril de 2024, o servidor Otto Luiz Burlier da
Silveira Filho, CPF 803.***.***-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos,
ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 83, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002453/2024-96, resolve:
Designar, a contar de 30 de abril de 2024,o servidor RENATO FARIAS DE
AZEVEDO MANGABEIRA, CPF 094.***.***-96, para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador de Execução de Projetos, código FCE 1.10, do Departamento de
Navegação e Fomento da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de
Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 84, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002484/2024-47, resolve:
Designar, a contar de 30 de abril de 2024, o servidor Luiz Claudio Monteiro
Morgado, CPF 120.***.***-07, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.13, da
Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério de
Portos e Aeroportos, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 85, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.002454/2024-31, resolve:
DESIGNAR, a contar de 30 de abril de 2024, WAGNER RIBEIRO PEREZ BARBOSA
, CPF 225.***.*** -87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Gestão do Fundo Nacional de Aviação Civil, na Coordenação-Geral de Gestão e Articulação
Institucional, código FCE 1.10, da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de
Portos e Aeroportos, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 86, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002446/2024-94, resolve:
NOMEAR, a contar de 30 de abril de 2024, FELIPE MEDEIROS LIMA, CPF nº
039***.***-78, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador de Projeto,
código CCE 3.10, do Departamento de Novas Outorgas e Politicas Regulatórias Portuárias,
da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando
exonerado do cargo que ocupa atualmente.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002804/2024-69, resolve:
Designar, a contar de 30 de abril de 2024, o servidor Luiz Claudio Monteiro
Morgado, CPF 120.***.***-07, para o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade,
código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais
do titular e na vacância do cargo.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 88, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002605/2024-51, resolve:
Nomear, a contar de 30 de abril de 2024, RENAN BRANDÃO FELIPE DE MELO,
CPF nº 023.***.***.-77, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Apoio Administrativo, código CCE 1.10, da Assessoria Administrativa do Gabinete do
Ministro do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerado do cargo que ocupa
atualmente.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO