DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL N° 89, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002443/2024-51, resolve:
Nomear, a contar de 30 de abril de 2024, Raquel Rodrigues dos Santos, CPF
958.***.***-91, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de
Gestão de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério de Portos e
Aeroportos, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.002768/2024-33, resolve:
Designar, a contar de 30 de abril de 2024, DILMA MARIA MENDES, CPF
775.***.***-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Acompanhamento Orçamentário, código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando
dispensada da função que ocupa atualmente.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.002632/2024-23,
AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes representantes da Autoridade Portuária de
Santos-APS:
Sr. MARCUS SERGIUS DA SILVA TEIXEIRA, CPF 701.***.***-68, ocupante do
cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação no período de 05 a 12 de maio de
2024, incluindo trânsito, para participação no GREENTECH FOR PORTS AND TERMINALS, na
cidade de Barcelona - Espanha e visita técnica ao Porto de Valência; e do Sr. FABRICIO
LOPES LIRA, CPF 271.***.***-98, ocupante do cargo de Assistente Sênior na Gerência de
Sustentabilidade no período de 05 a 10 de maio de 2024, incluindo trânsito, para
participação no GREENTECH FOR PORTS AND TERMINALS, ambos com ônus para a
Autoridade Portuária de Santos-APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art.
1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 438, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº
00058.028775/2024-60, resolve:
NOMEAR EDUARDO DE CASTRO MARTINS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº
1768006, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica
de
Normas Operacionais,
da Gerência
de
Normas Operacionais
e Suporte,
da
Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização
física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 441 DE 18 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº
00058.029187/2024-43, resolve:
EXONERAR, a pedido, BRUNO WALTER DA SILVA PIMENTA, matrícula SIAPE nº
1648877, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência de Desenvolvimento
de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF), a
partir de 15 de abril de 2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA SE/MPI N° 127, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO,
Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, CCE 1.18, para participar do Global
Citizen NOW 2024, a realizar-se em Nova York (Estados Unidos da América), no período de 30 de
abril a 04 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.001624/2024-05).
SONIA GUAJAJARA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 103, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pela Portaria/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, do Ministério
dos
Povos
Indígenas,
e
demais
informações
que
constam
do
Processo
nº
08620.003341/2024-27, resolve:
Designar
JOSÉ APARECIDO
DONIZETTI
BRINER,
para exercer
a
função
comissionada executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de
Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.13.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 113, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pela Portaria/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, do Ministério
dos
Povos
Indígenas,
e
demais
informações
que
constam
do
Processo
nº
08620.004021/2024-94, resolve:
Nomear LEONARDO FARIAS SAPORITO para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador de Cartografia da Coordenação-Geral de Geoprocessamento da
Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código
CCE 1.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ELOY TERENA
PORTARIA SE/MPI N° 123, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS VESOLOSQUZKY,
Secretário Nacional de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, CCE 1.17, e da servidora LARA
SANTOS ZANGEROLAME TAROCO, Coordenadora Geral do Gabinete da Ministra, FCE 1.13, para
participar da Conferência Terras 2024: Garantir a Posse e o Acesso à Terra para a Ação Climática,
a realizar-se nas instalações do Banco Mundial, em Washington D.C., EUA, no período de de 12
a 18 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.001437/2024-13).
ELOY TERENA
PORTARIA SE/MPI N° 124, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16
de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país do servidor ELIEL BENITES, Diretor do
Departamento de Línguas e Memórias Indígenas, CCE 1.15, para participar da VI Reunião
do Conselho Intergovernamental do Instituto Iberoamericano de Línguas Indígenas, a ser
realizada em Bogotá (Colômbia), bem como da XIX Reunião de Autoridades sobre Povos
Indígenas do Mercosul (RAPIM), a realizar-se em Assunção (Paraguai), no período de 14 de
maio de 2024 a 21 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº
15000.102143/2023-27).
Art. 2° Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO NACKLE URT,
Professor
Adjunto
requisitado,
para
participar
da
VI
Reunião
do
Conselho
Intergovernamental do Instituto Iberoamericano de Línguas Indígenas, a ser realizada em
Bogotá (Colômbia), no período de 14 a 17 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito
(Processo nº 15000.102143/2023-27).
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 125, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16
de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIA FERNANDA JÓFEJ
KAINGÁNG, Diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, CCE 1.13, para participar da
Conferência
Diplomática
sobre
Propriedade
Intelectual,
Recursos
Genéticos
e
Conhecimentos Tradicionais Associados aos Recursos Genéticos, a ser realizado na sede da
Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra (Suíça), no período
de 11 a 23 de maio de 2024, e para o Seminário Novas perspectivas na curadoria de
Museus, em Paris, de 24 a 25 de maio, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº
15000.000697/2024-71).
Art. 2º Autorizar o afastamento do país da servidora NAYRA PAYE KAXUYANA
INGLEZ DE SOUSA, Assessora Técnica, CCE 2.10, para participar da Conferência Diplomática
sobre Propriedade
Intelectual, Recursos
Genéticos e
Conhecimentos Tradicionais
Associados aos Recursos Genéticos, a ser realizado na sede da Organização Mundial da
Propriedade Intelectual (OMPI) e para a Apresentação do Brasil de relatório sobre a
Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher,
ambos em Genebra (Suíça), no período de 11 a 25 de maio de 2024, com ônus, inclusive
trânsito (Processo nº 15000.000697/2024-71).
ELOY TERENA
PORTARIA SE/MPI N° 129, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 17, de 16 de janeiro de 2024, assim
como o que compete no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país dos servidores Airton Gasparini Junior,
Assessor CCE 2.13, na Assessoria Internacional, Elaine Jácome dos Santos Labes, Chefe de
Gabinete CCE 1.13, da Secretaria-Executiva e Kumreiti Cardoso Kine, Assessor Técnico CCE
2.10, da Assessoria de Comunicação Social, todos do Ministério dos Povos Indígenas, para
participar do Global Citizen NOW 2024, a realizar-se em Nova York (Estados Unidos da
América), no período de 30 de abril a 04 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito
(Processo nº 15000.001624/2024-05).
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 24 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 324-Designar LAUDYENE MARIA DE JESUS FERNANDES, matrícula nº 1815932, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05,
da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa e mantendo somente o exercício na Unidade
de destino.
Nº 325-Art. 1º Apostilar LUCIANO ALVES PEQUENO, matrícula nº 6445898, nomeado pela
Portaria/MPI nº 197, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 117,
Seção 2, de 22 subsequente, página 50, na função de Coordenador de Delimitação e
Análise, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria
de Proteção Territorial desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 24 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
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