DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 83, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JEAN MARY
ALMEIDA SOARES, Técnico Judiciário,
área Apoio
Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada
de Assistente V, nível FC-5, na Assessoria de Cerimonial.
EDUARDO S. TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 137, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso II do art. 35 da Lei
8.112/1990, considerando o disposto no Processo SEI nº 02250/2024, resolve:
DESIGNAR UILMAR VASCONCELOS DA SILVA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos, nível FC-2, ficando
dispensado, a pedido, da função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro
Pablo Coutinho Barreto, nível FC-6.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA (SGP) Nº 127, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 10238/2015, resolve:
DESIGNAR 
FERNANDA 
FLEURY
BRANDÃO,
Técnica 
Judiciária,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Assistente II do Departamento de Gestão Estratégica, nível FC-2.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA (SGP) Nº 128, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG
nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13431/2023, resolve
DISPENSAR o servidor LUCAS DE MORAES BASTOS, Analista Judiciário, Apoio
Especializado - Estatística, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios (TJDFT), da função de confiança de Assistente II do Departamento de
Gestão Estratégica, nível FC-2.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 308, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Lívia Regina de Sá Eirado, Analista Judiciária, Área
Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da
Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Fica designado Felicio Massahiro Sonoda, Analista Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da
Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 309, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Fica designado Renato Rodrigues de Sousa, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para substituir o Chefe do Núcleo de Execução do Fundo Partidário, Nível
CJ-1, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 310, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado Thiago Melo Stuckert do Amaral, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe do
Núcleo Estratégico de Gestão de Segurança Cibernética, Nível FC-5, da Secretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 229, DE 19 DE ABRIL DE 2024,
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 007312/2024, resolve:
Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Tribunal para o quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios em reciprocidade com o cargo de mesma denominação
ocupado pela servidora ANNA MARIA AYRES CERNICCHIARO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 238, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno, considerando a delegação de
competência estabelecida no inciso III do § 1º do art. 2º da Resolução STF n. 822, de 22
de fevereiro de 2024, e o disposto na Resolução STJ n. 3 de 21 de março de 2012, bem
como o que consta do Processo STJ n. 012102/2024, resolve:
Autorizar o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, da Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão Sustentável desta
Corte, KETLIN FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA SCARTEZINI, matrícula S040376, no período
de 26 a 28 de junho de 2024, a fim de participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em
Portugal, com ônus para este Tribunal, exceto as despesas com transporte aéreo e diárias,
que correrão por conta da servidora.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 340, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência:
I - Dispensar de função de confiança:
FERNANDA RIOS AMORIM, matrícula S044827, Assistente IV, código FC-4;
EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula S064780, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula S064780, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Fernanda Rios Amorim;
FERNANDA RIOS AMORIM, matrícula S044827, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Emerson Souza de Andrade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 341, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula S064780, para
substituir o Chefe da Seção de Seleção e Classificação, código FC-6, da Coordenadoria de
Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Revogar a designação de DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula
S059026, objeto da Portaria STJ/GDG n. 931 de 1º de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 5 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 342, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S049624, para
substituir o Coordenador de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, código CJ-2, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de EDIMAR LISBOA DAS CHAGAS, matrícula
S020111, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário
de Justiça Eletrônico do dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 343, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 4 de abril de 2024, JULIA PEREIRA
FESTAS, matrícula S075650, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete do Ministro Gurgel de Faria, em decorrência de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 344, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de
outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 26 de abril de 2024, DENISE
MIRANDA STARLING DE CARVALHO, matrícula S030176, da função de confiança de
Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito
Privado,
da Secretaria
de Processamento
de
Feitos, em
decorrência de
sua
aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA