DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª
Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do
Concurso Público nº 01/2023, bem como disposições legais e regulamentares;
Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 20 de março de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março, Seção 3, página 223;
Considerando o cumprimento das exigências para nomeação; resolve:
Art. 1º Nomear Lucas Regnier da Silva Correia, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas
do Ministério da Economia sob o número ***.***.874-43 para o cargo de Agente Administrativo,
cuja posse ocorrerá no dia 2 de maio de 2024, às 9h, na sede do CREFITO-4 MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LUÍS COELHO
PORTARIA Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª
Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do
Concurso Público nº 01/2023, bem como disposições legais e regulamentares;
Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 20 de março de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março, Seção 3, página 223;
Considerando o cumprimento das exigências para nomeação; resolve:
Art. 1º Nomear Ricardo Durso Marçal, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do
Ministério da Economia sob o número ***.***.836-95 para o cargo de Agente Administrativo,
cuja posse ocorrerá no dia 2 de maio de 2024, às 9h, na sede do CREFITO-4 MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LUÍS COELHO
PORTARIA Nº 14, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª
Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do
Concurso Público nº 01/2023, bem como disposições legais e regulamentares;
Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 20 de março de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março, Seção 3, página 223;
Considerando o cumprimento das exigências para nomeação; resolve:
Art. 1º Nomear Adriano Alves dos Santos, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do
Ministério da Economia sob o número ***.***.206-00 para o cargo de Auxiliar Administrativo,
cuja posse ocorrerá no dia 2 de maio de 2024, às 9h, na sede do CREFITO-4 MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LUÍS COELHO
PORTARIA Nº 15, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª
Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do
Concurso Público nº 01/2023, bem como disposições legais e regulamentares;
Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 1º de abril de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 2 de abril, Seção 3, página 152;
Considerando o cumprimento das exigências para nomeação; resolve:
Art. 1º Nomear Victor Eduardo Costa Prado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas
do Ministério da Economia sob o número ***.***.356-84 para o cargo de Auxiliar Administrativo,
cuja posse ocorrerá no dia 2 de maio de 2024, às 9h, na sede do CREFITO-4 MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LUÍS COELHO
PORTARIA Nº 17, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª
Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do
Concurso Público nº 01/2020, bem como disposições legais e regulamentares;
Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 16 de abril de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2024, Seção 3, página 149;
Considerando o cumprimento das exigências para nomeação da candidata
Andressa de Mello Silveira, aprovada no Concurso Público nº 01/2020;
Considerando a declaração apresentada pela referida candidata em 25 de
março de 2024 para informar sua disponibilidade, para posse e exercício a partir do dia 2
de maio; resolve:
Art. 1º Nomear Andressa de Mello Silveira, inscrita no Cadastro de Pessoas
Físicas do Ministério da Economia sob o número ***.***.286-00 para o cargo de Analista de
Pessoal, cuja posse ocorrerá no dia 2 de maio de 2024, às 9h, na sede do CREFITO-4 MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LUÍS COELHO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 53, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de
setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958,
Exonera o servidor abaixo relacionado:
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Diretor - Sede Porto Alegre - exoneração a
contar de dezenove de abril de dois mil e vinte e quatro.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 65 CREMESP, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU de 24
de abril de 2024, Seção 2, pág. 61,
onde se lê: Carlos Alberto Lima Júnior,
leia-se: Alberto dos Santos Lima Junior.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA CRO-RO Nº 25, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo
Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o
Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, na data do dia 11 de
março de 2024, a servidora VICTÓRIA CAROLINE LIMA DE CASTRO para o cargo de Agente
Fiscal, a ser lotada no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no município de
Porto Velho-RO.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DA SILVA SANTOS
PORTARIA CRO-RO Nº 26, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo
Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o
Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, na data do dia 04 de
março de 2024, o servidor EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de Auxiliar
Administrativo, a ser lotado na Delegacia do município de Cacoal - RO.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DA SILVA SANTOS
PORTARIA CRO-RO Nº 27, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo
Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o
Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, na data do dia 11 de
março de 2024, o servidor TIAGO HENRIQUE RABELO DO NASCIMENTO para o cargo de
Auxiliar Administrativo, a ser lotado no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no
município de Porto Velho-RO.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DA SILVA SANTOS
PORTARIA CRO-RO Nº 28, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo
Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o
Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, na data do dia 21 de
março de 2024, o servidor MATHEUS OLIVEIRA DUARTE para o cargo de Assistente
Administrativo, a ser lotado no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no
município de Porto Velho - RO.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DA SILVA SANTOS
PORTARIA CRO-RO Nº 29, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo
Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o
Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, na data do dia 21 de
março de 2024, o servidor MOISES ALVES DE ARAÚJO para o cargo de Contador, a ser lotado
no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no município de Porto Velho - RO.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DA SILVA SANTOS
PORTARIA CRO-RO Nº 30, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo
Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o
Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, na data do dia 08 de abril
de 2024 a servidora MARIA LUIZA BOTELHO GUIMARÃES para o cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação - TI, a ser lotado no Conselho Regional de Odontologia de
Rondônia, no município de Porto Velho - RO.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DA SILVA SANTOS
PORTARIA CRO-RO Nº 31, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo
Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o
Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, na data do dia 08 de abril de
2024, o servidor HIRAN SILVEIRA MARTINS para o cargo de Auxiliar Administrativo, a ser lotado
no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no município de Porto Velho - RO.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DA SILVA SANTOS