DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
389884
FADUA MIGUEL HUEB
Beneficiário de Pensão
.
389034
JAIRO BATISTA DE PAULA
Beneficiário de Pensão
.
1122026
SOLANGE
TERESINHA
MOURA
DE
M E N EZ ES
Beneficiário de Pensão
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 5/SPREV/DAP/PRORH, DE
25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, considerando o disposto no
Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa
nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do
Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite (30/04/2024)
para realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos
civis abaixo relacionados, nascidos no mês de FEVEREIRO, será suspenso o pagamento do
provento, pensão ou reparação econômica, a partir do mês de maio/2024.
O restabelecimento
do pagamento do
provento, pensão
ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos,
a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
.
M AT R Í C U L A
(servidor/instituidor)
NOME
TIPO
.
1029943
CARLOS EDUARDO BISSOLLI BALBAO
Aposentado
.
389938
NILZA MARIA DE ALMEIDA
Aposentado
.
1121964
ROSANGELA BORGES RIBEIRO
Aposentado
.
1030186
SHIRLEY APARECIDA SANTIAGO
Aposentado
.
6389042
JOCELY BATISTA GIL
Beneficiário de Pensão
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Coordenação da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura
regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo B, sala 356 - Bairro Zona Cívico-Administrativa,
CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do art. 26, da Lei nº
9.784/99, e parágrafo 4º, inciso VII, do artigo 9º, da Orientação Normativa SEGES/MPOG, nº
5, de 21/02/2013, diante das tentativas frustradas de citação e tendo em vista o interessado
encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA o(a) Sr(a). EVANIO BARBOSA GOIS,
CPF nº 171.***.***-63, SIAPE nº 1396975, do trânsito em julgado administrativo, relativo ao
processo nº 10199.102187/2020-11, que versa sobre reposição ao erário, em conformidade
com o disposto no art. 8º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/SEGES/MPOG e nos termos
do art. 46 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O interessado deverá entrar em contato, por meio do endereço eletrônico
carolina.molinari@gestao.gov.br,
com
cópia
para
diben.cgpag@gestao.gov.br,
ou
pessoalmente na Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário, no endereço acima
informado, e solicitar a Guia de Recolhimento da União - GRU, para pagamento no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta notificação.
Informamos que o não pagamento, no prazo indicado nesta notificação,
ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa da União.
O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Divisão de Benefícios e
Reposição ao Erário/COPAG/MGI, localizada no endereço supracitado, pelos telefones (61)
2031-6016/2031-6479/3074, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico
carolina.molinari@gestao.gov.br com cópia para diben.cgpag@gestao.gov.br.
Fica o(a) interessado(a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o
pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na
Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999.
JOELMA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe da Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 12/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n°
9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que
o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:
1. Notificar pelo presente edital LUIS CORNÉLIO KMENTT JUNIOR, matrícula nº
1821941, a respeito da instauração do Processo Administrativo nº 08620.000587/2011-22,
referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente de faltas não justificadas, no
período de 13/10/2010 a 28/02/2011, o que resultou em saldo negativo no valor de R$
19.585,98 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos),
que deverá ser ressarcido ao erário nos termos do art. 47 da Lei 8112/1990.
2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital,
para apresentar manifestação escrita dirigida à Coordenação de Pagamento de Pessoal -
COPAG, SCS, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E,
Brasília/DF, CEP 70308-200, ou pelo endereço eletrônico pagamento@funai.gov.br.
3. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação
e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome
do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos
Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 dias.
WILTON REIS SILVA FAHNING
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, resolve:
NOTIFICAR o senhor OTAVIO AUGUSTO DE ANDRADE ARRAES, matrícula SIAPE
511361, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE
FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário
Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no
Processo Administrativo nº 25016.001920/2020-59, sendo-lhe assegurado vista dos autos.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
EDITAL Nº 6/2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico
nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária e em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08/12/2012, da Portaria MP nº 244, de
15/06/2020, publicada no DOU de 17/06/2020 e da Instrução Normativa nº 45, de
15/06/2020, publicada em DOU de 17/06/2020, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas,
abaixo relacionados, aniversariantes do mês de janeiro de 2024, da Unidade Pagadora
de São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no Art.
15 da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020.
.
Nome
Matrícula
Tipo
.
Ana Maria Esteves da Silva
136367005
Beneficiário
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Antonio Carlos Good Lima Mendes
601827
Aposentado
.
Daniel Gusmão Pelicer
6758703
Beneficiário
.
Darly Maria Fischer
591678
Aposentado
.
Eunice Alves da Silva
593772
Aposentado
.
Hilda Silveira Mendonça
6517650
Beneficiário
.
Jandira Cotrim Gil
596253
Aposentado
.
Jandyra Marino do Carmo
1172964
Beneficiário
.
João Carlos Zambom
599996
Aposentado
.
Jorge Fares
603224
Aposentado
. Juan Sandoval Paredo
600636
Aposentado
.
Lais Vieira da Silva
597271
Aposentado
.
Maria Aparecida Caliani de Senzi
3802515
Beneficiário
. Maria Aparecida F. Candido Gonçalves
594064
Aposentado
.
Maria José Dias dos Santos
6086721
Beneficiário
.
Nasare Martins Page
593669
Aposentado
.
Pasqualina Rita Palazzo di Consoli
596665
Aposentado
.
Paulo Taufi Maluf Junior
601466
Aposentado
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Rebeca de Oliveira Schraiber
1457870
Beneficiário
.
Tania Coimbra Pereira
6710387
Beneficiário
.
Wanda Oranges Antunes Cardoso
3625079
Beneficiário
2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de
pagamento do mês de abril de 2.024. O restabelecimento do pagamento dos proventos
fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto a qualquer agência da
Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos
terminais
eletrônicos de
autoatendimento
destas
instituições ou
pelo
aplicativo
SouGov.br.4. Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser
realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação,
sito à Av. 9 de Julho, 611 - 7º andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01313-000
- telefone (11) 3291-8810/8858 - E-mail: atendimentosp@saude.gov.br, munidos da
documentação de identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de
curatela.5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave
e/ou de incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de
visita
técnica, para
fins
de
regularização do
benefício,
por
meio do
e-mail:
atendimentosp@saude.gov.br.6. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
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