DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. CG I N T
Elaborar o conteúdo de 2 Eixos do Curso de Formação Básica para Novos Servidores Públicos com conteúdo
elaborado
Eixos do Curso de Formação Básica para Novos Servidores Públicos com conteúdo elaborado
. CG I N T
Emitir 300 certificados em eventos no programa Formação Intensiva
Nº de certificados emitidos em eventos no programa Formação Intensiva
. CG ES T
Emitir 1100 certificados em cursos no programa Servidores públicos de carreira
Nº de certificados emitidos em cursos no programa Servidores públicos de carreira
. CG ES T
Emitir 1040 certificados em eventos no programa Servidores públicos de carreira
Nº de certificados emitidos em eventos no programa Servidores públicos de carreira
. CG ES T
Emitir 100 certificados em Certificações Avançadas no programa Servidores públicos de carreira
Nº de certificados emitidos em Certificações Avançadas no programa Servidores públicos de carreira
. CG M BA
Emitir 250 certificados em Especialização
Nº de certificados emitidos em Especialização
. CG M BA
Realizar 2 processos seletivos para Especialização
Nº de processos seletivos para Especialização realizados
. CG G P
Emitir 120 certificados em cursos realizados por servidores da Enap
Nº de certificados em cursos realizados por servidores da Enap
. CG G P
Emitir 15 certificados em eventos realizados por servidores da Enap
Nº de certificados em eventos realizados por servidores da Enap
. CG G P
Emitir 150 certificados em oficinas realizadas por servidores da Enap
Nº de certificados em oficinas realizadas por servidores da Enap
. CG LO G
Revitalizar 100% do Complexo Esportivo da Enap
Percentual de revitalização do Complexo Esportivo da Enap
. CG LO G
Realizar 100% a modernização do Auditório da Enap
Percentual de modernização do Auditório da Enap
. CG O F
Efetuar o pagamento de 80% de colaboradores da Escola contratados por inexigibilidade em até dois dias
Pagamento de 80% de colaboradores da Escola contratados por inexigibilidade em até dois dias
. CG O F
Efetuar 70% das descentralizações para pagamento de GECC em até dois dias
70% das descentralizações para pagamento de GECC pagas em até dois dias
. CG O F
Efetuar 80% das disponibilidades orçamentárias em até dois dias
80% das disponibilidades orçamentárias efetuadas em até dois dias
. CG O F
Realizar 95% dos envios das informações dos sistemas eSocial e EFD-Reinf até o 7º dia útil de cada mês
95% das informações dos sistemas eSocial e EFD-Reinf enviadas até o 7º dia útil de cada mês
. CG O F
Capacitar 12 membros da equipe CGOF em capacitações com 20 horas
Capacitação com 20 horas por servidor de 12 membros da equipe CGOF
. CGT I
Implantar 15 novas soluções tecnológicas de impacto estratégico para Enap.
Número de novas soluções tecnológicas implantadas, de impacto estratégico para Enap.
. DIREX
Publicar o Mapa Estratégico da Enap
Mapa Estratégico da Enap publicado
. DIREX
Implementar o Observatório da Enap
Observatório da Enap implementado
. DIREX
Reformular o Painel Em Números da EV.G
Painel Em Números da EV.G reformulado
. ASSEV
Publicar Normativa sobre realização de eventos na Enap
Normativa sobre realização de eventos na Enap publicada
. ASSEV
Implementar o Painel da LAG - Lista das Autoridades Governamentais
Painel da LAG - Lista das Autoridades Governamentais implementado
. ASSEV
Padronizar 100% dos documentos para realização de eventos na Enap
Percentual de documentos para realização de eventos na Enap padronizados
. ASSEV
Implementar Sistema de reserva de sala
Sistema de reserva de sala implementado
. A S CO M
Publicar Termo de Referência para contratação de Agência de Comunicação
Termo de Referência para contratação de Agência de Comunicação publicado
. A S CO M
Implantar Gestão ágil de processos na Ascom
Gestão ágil de processos da Ascom implantada
. ASREL
Formalizar 80 Termos de Adesão à EV.G com parceiros nacionais e internacionais
Nº de Termos de Adesão à EV.G formalizados com parceiros nacionais e internacionais
. ASREL
Formalizados 9 Memorandos de Entendimento com parceiros internacionais
Nº de Memorandos de Entendimento formalizados
. ASREL
Implementar Painel de Parcerias da Enap
Painel de Parcerias da Enap implementado
. GABIN
Analisar e despachar 100 % de processos encaminhados para o Gabinete
% de processos encaminhados para o Gabinete analisados e despachados
. GABIN
Capacitar 100% de servidores do Gabinete em pelo menos 1 curso
% de servidores do Gabinete capacitados em pelo menos 1 curso
. GABIN
Estruturar a Unidade funcional da Corregedoria
Unidade funcional da Corregedoria estruturada
. GABIN
Publicar a Competência da Corregedoria atualizada em Regimento Interno
Competência da Corregedoria atualizada e publicada em Regimento Interno
. GABIN
Realizar Campanha de conscientização sobre o tema de Correição, integrada ao Programa de
Integridade do MGI
Campanha de conscientização sobre o tema de Correição, integrada ao Programa de
Integridade do MGI, realizada
. AU D I N
Tratar 100% das manifestações de ouvidoria dentro do prazo legal na plataforma integrada Fala.BR
Percentual de manifestações de ouvidoria tratadas dentro do prazo legal na plataforma integrada Fala.BR
. AU D I N
Tratar 100% dos pedidos de acesso à informação dentro do prazo legal na plataforma integrada Fala.BR
Percentual de pedidos de acesso à informação tratados dentro do prazo legal na plataforma integrada
Fa l a . B R
. AU D I N
Realizar 40 horas de capacitação em temas e auditoria por servidor da área
Nº de horas de capacitação em temas e auditoria realizadas por servidor da área
. PF
Produzir 2 manifestações referenciais e com orientações gerais
Quantidade de manifestações referenciais e com orientações gerais produzidas
. PF
Atender 2 demandas de consultoria e assessoramento jurídicos dirigidos à Procuradoria no prazo legal e regimental,
até 31/05/2024
Demandas de consultoria e assessoramento jurídicos dirigidos à Procuradoria atendidas no prazo legal e
regimental, até 31/05/2024
. G N OV A
Formalizar 6 adesões ao Lideres que Transformam
Nº de adesões formalizadas ao Lideres que Transformam
. G N OV A
Entregar 20 listas curtas no âmbito do Líderes que Transformam
Número de listas curtas entregues no âmbito do Líderes que Transformam
. CO M U N I DA D ES
Emitir 15150 certificados em eventos de inovação
Nº de certificados emitidos em eventos de inovação
. CO M U N I DA D ES
Emitir 120 certificados em cursos e oficinas de inovação
Nº de certificados emitidos em cursos e oficinas de inovação
. T R A N S FO R M A
Realizar 10 projetos de inovação
N° de projetos de inovação realizados
. T R A N S FO R M A
Somar 500 participantes em projetos de inovação
Nº de participantes em projetos de inovação
. INOVAÇÃO ABERTA
Realizar 5 premiações até maio de 2024
N° de premiações realizadas até maio de 2024
. INOVAÇÃO ABERTA
Relaizar 20 projetos de inovação aberta
Nº de projetos de inovação aberta realizados
. INOVAÇÃO ABERTA
Realizar 3 eventos na Biblioteca do Futuro
Nº de eventos realizados na Biblioteca do Futuro
. LAB
Realizar 4 projetos de inovação
Nº de projetos de inovação realizados
. LAB
Emiitir 200 certificados em oficinas de Inovação
Nº de certificados emitidos em oficinas de Inovação
. CG D EA
Emitir 1205000 certificados na Escola Virtual.Gov (EV.G)
Nº de certificados emitidos na Escola Virtual.Gov (EV.G)
. CG D EA
Ofertar 90 novos cursos na Escola Virtual.Gov (EV.G)
Nº de novos cursos ofertados na Escola Virtual.Gov (EV.G)
. CG D ES
Ofertar 10 cursos de curta e média duração inéditos e/ou remodelados
Nº de cursos de curta e média duração inéditos e/ou remodelados ofertados
. CG D ES
Emitir 6500 certificados em curso no programa Desenvolvimento Profissional
Nº de certificados emitidos em curso no programa Desenvolvimento Profissional
. CG D ES
Emitir 8100 certificados em evento no programa Desenvolvimento Profissional
Nº de certificados emitidos em evento no programa Desenvolvimento Profissional
. CG D E N
Emitir 200 certificados nos cursos de formação de formadores
Nº de certificados emitidos nos cursos de formação de formadores
. CG D E N
Divulgar 1 edital da certificação profissional
Nº de editais da certificação profissional divulgados
. CG D E N
Lançar 3 trilhas
Nº de trilhas lançadas
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 1.269, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A UNIÃO, por intermédio do
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 190, de 1° de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra B, consoante
delegação de competência conferida pela Portaria n. 2.191, de 27 de junho de 2023,
publicada no DOU, de 28 de junho de 2023, Seção 1, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012
e no Decreto nº 11.219, de 5 de outubro de 2022 e no Decreto nº 11.655, de 23 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo de execução das ações de resposta, previsto no
art. 3° da Portaria n. 3.583, de 17 de novembro de 2023, constante no processo
administrativo n. 59052.016469/2023-01, que autorizou o empenho e a transferência
de recursos ao Município de Taió - SC, para ações de Defesa Civil até 19/06/2024.
Art. 2º Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria acima citada,
não alterados por esta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 1.270, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A
UNIÃO,
por
intermédio
do
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 190, de 1° de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra B, consoante delegação
de competência conferida pela Portaria n. 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no
DOU, de 28 de junho de 2023, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.340, de
01 de dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e no Decreto nº 11.219,
de 5 de outubro de 2022 e no Decreto nº 11.655, de 23 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art.
5° da Portaria n. 2.621, de 08 de novembro de 2023, constante no processo administrativo
n. 59204.008250/2027-09, que autorizou a transferência de recursos ao Município de João
Pessoa - PB, para ações de Defesa Civil até 20/05/2024.
Art. 2º Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria acima citada, não
alterados por esta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 1.271, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A
UNIÃO,
por
intermédio
do
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 190, de 1° de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra B, consoante delegação
de competência conferida pela Portaria n. 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no
DOU, de 28 de junho de 2023, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.340, de
01 de dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e no Decreto nº