DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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236
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
PR/SP0027769
AUTO POSTO BOM JESUS DE PIRAPORA LTDA
62.729.314/0001-87
48610.010036/2002-11
.
PR/SP0191363
AUTO POSTO CIDADE ONE AMAURI LTDA
29.808.999/0001-81
48610.001374/2019-17
.
PR/SC0015642
AUTO POSTO LACERDOPOLIS LTDA
02.683.106/0001-62
48610.013344/2001-16
.
PR/SP0025062
AUTO POSTO SAO RAPHAEL LTDA
61.209.581/0001-60
48610.015506/2001-51
.
PR/SP0194378
AUTO POSTO THOR LTDA
29.203.732/0001-60
48610.004482/2019-33
.
PR/RS0171983
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DENARDI LTDA
89.639.751/0003-28
48600.001831/2004-14
.
PR/CE0028560
FVIANA-COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
05.206.895/0001-39
48610.011606/2002-99
.
PR/SP0191249
MAKRO ATACADISTA S.A
47.427.653/0063-18
48610.006237/2005-65
.
PR/MA0166477
POSTO SÃO JOÃO LTDA.
41.495.243/0003-97
48610.011654/2003-68
.
PR/SP0010744
REAL SERVICE POSTO DE SERVICOS LTDA
01.283.847/0001-93
48610.013845/2001-19
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 480, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 26, inciso I, alínea e, torna pública a revogação das seguintes autorizações para
o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLP/SP0227796
AUTO POSTO ANZELOTTI LTDA
64.000.680/0001-26
48610.009992/2014-92
. 001/GLP/RS0009033
AUTO POSTO
RODALEX LTDA -
EM RECUPERACAO
JUDICIAL
87.799.953/0001-40
48610.009914/2006-88
.
GLP/RS0180315
BARTZ & CIA LTDA
06.907.568/0001-77
48610.011762/2009-26
.
GLP/RS0232343
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BOLAO LTDA
18.036.381/0001-24
48610.013035/2015-41
. 001/GLP/SP0004842
CONEGO GAS & ACESSORIOS LTDA ME
04.651.339/0001-09
48610.005135/2005-22
. 001/GLP/GO0011286
DIVINO SERVIO DE GODOY MERCEARIA
06.337.878/0001-01
48610.001005/2007-82
.
GLPRS0371184
EDSON CARVALHO DE OLIVEIRA
24.689.001/0001-53
48610.001107/2021-56
.
GLP/SP0058021
GÁS 2000 COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA.
02.125.016/0001-56
48610.007867/2008-08
.
GLP/MA0172432
H S CAMELO EPP
09.504.521/0001-50
48610.008936/2008-92
.
GLPMA0404416
J M CIRQUEIRA DISTRIBUIDORA
33.192.400/0001-03
48610.217666/2022-67
.
GLPRS0350470
JAIME SOUZA FRAGA
34.198.486/0001-36
48610.009209/2019-03
. 001/GLP/MS0004145
JRL COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME
07.038.590/0001-90
48610.003264/2005-86
.
GLP/SP0232302
LUCAS DE LIMA SUMARIS
22.108.308/0001-98
48610.012209/2015-59
. 001/GLP/RS0006774
MARCOS BIZELLO
05.594.116/0001-10
48610.002919/2006-81
.
GLP/SP0175312
MC COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LTDA.- ME
02.974.757/0001-01
48610.012922/2008-73
.
GLPGO0315912
NDM COMERCIO DE PETROLEO LTDA
28.941.685/0001-90
48610.001106/2019-97
.
GLP/RS0176711
POSTO DA REPUBLICA DISTRIB. DERIVADOS DE PETROLEO
LT DA
02.931.294/0001-09
48610.001057/2009-11
.
GLP/MG0186604
POSTO LUCAS & LUCIANA LTDA
04.473.236/0001-04
48610.007021/2010-84
.
GLP/MA0232317
R. DE JESUS PINHEIRO - ME
00.088.855/0001-16
48610.012840/2015-58
.
GLP/MA0245753
ROSINETE SILVA
25.682.532/0001-87
48610.004456/2018-24
.
GLPSC0364273
R.R.M COMERCIO DE GAS LTDA
37.686.207/0001-71
48610.006027/2020-14
.
GLP/RS0212054
S. J. MARINOSKI
14.046.898/0001-43
48610.013692/2011-65
.
GLP/GO0217739
SANOMAR MOREIRA DE SOUZA 00716116146 - ME
16.773.337/0001-71
48610.011356/2012-69
.
GLP/SP0185078
SUL - COMERCIO DE GAS DE COZINHA LTDA - EPP.
08.723.275/0001-65
48610.004545/2010-13
.
GLPMS0415622
T. M. GUIDIO DA CRUZ
32.888.426/0001-10
48610.210158/2023-39
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 482, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições no
art. 18, § 1º, incisos IV e V, da Resolução ANP nº 959 de 5 de outubro de 2023, e o que
consta do processo nº 48610.203981/2024-79, torna público o cancelamento da
Autorização SDL-ANP nº 237, de 25 de abril de 2022, anteriormente outorgada à sociedade
ITS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, somente em relação aos CNPJ nº 08.783.686/0001-
46 e 08.783.686/0004-90, para o exercício da Atividade de Comércio Exterior.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 483, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições no art.
18, § 1º, inciso V, da Resolução ANP nº 959 de 5 de outubro de 2023, e o que consta do
processo nº 48610.203986/2024-00, torna público o cancelamento da autorização para o
exercício da Atividade de Comércio Exterior da sociedade J. SUR IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.771.989/0002-05, anteriormente outorgada
por meio do DESPACHO SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 485, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições no
art. 18, § 1º, inciso V, da Resolução ANP nº 959 de 5 de outubro de 2023, e o que consta
do processo nº 48610.203981/2024-79, torna público o cancelamento da AUTOR I Z AÇ ÃO
SDL-ANP nº 147, de 9 de março de 2022, anteriormente outorgada à sociedade EXPORTALE
TRADING COMPANY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.633.603/0001-06, para o exercício
da Atividade de Comércio Exterior.
JARDEL FARIAS DUQUE
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 239, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.220004/2023-55 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de
2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Empresa CATTALINI TERMINAIS MARÍTIMOS S.A., cujo registro no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 75.633.560/0001-82, autorizada a
construir 14 (quatorze) tanques no Centro de Tancagem 04 (CT-04C) para armazenamento
de produtos inflamáveis e combustíveis Classes I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no
município de Paranaguá, Estado de Paraná, com as seguintes características:
Quadro: Características dos 14 (quatorze) tanques verticais
.
Bacia
Número
do
Tanque
Tipo
de
Tanque
Tipo
de
Teto
Material
Diâmetro
(m)
Altura
(m)
Volume
Nominal (m3)
Classe
de
Produtos
. TQ-537
C T-04C
Vertical
Fixo
-
Umbrela
Aço
carbono
ASTM A-36 e A-
516
24,80
29,60
14.308,70
Classes I a III.
. TQ-538
C T-04C
Vertical
Fixo
-
Umbrela
Aço
carbono
ASTM A-36 e A-
516
24,80
29,60
14.308,70
Classes I a III.
. TQ-539
C T-04C
Vertical
Fixo
-
Umbrela
Aço
carbono
ASTM A-36 e A-
516
24,80
29,60
14.308,70
Classes I a III.
. TQ-540
C T-04C
Vertical
Fixo
-
Umbrela
Aço
carbono
ASTM A-36 e A-
516
24,80
29,60
14.308,70
Classes I a III.
. TQ-541
C T-04C
Vertical
Fixo
-
Umbrela
Aço
carbono
ASTM A-36 e A-
516
24,80
29,60
14.308,70
Classes I a III.
. TQ-542
C T-04C
Vertical
Fixo
-
Umbrela
Aço
carbono
ASTM A-36 e A-
516
24,80
29,60
14.308,70
Classes I a III.
. TQ-543
C T-04C
Vertical
Fixo
-
Umbrela
Aço
carbono
ASTM A-36 e A-
516
24,80
29,60
14.308,70
Classes I a III.
. TQ-544
C T-04C
Vertical
Fixo
-
Umbrela
Aço
carbono
ASTM A-36 e A-
516
24,80
29,60
14.308,70
Classes I a III.
. TQ-545
C T-04C
Vertical
Fixo
-
Umbrela
Aço
carbono
ASTM A-36 e A-
516
24,80
29,60
14.308,70
Classes I a III.
. TQ-546
C T-04C
Vertical
Fixo
-
Umbrela
Aço
carbono
ASTM A-36
19,10
29,60
8.481,00
Classes I a III.
. TQ-547
C T-04C
Vertical
Fixo
-
Umbrela
Aço
carbono
ASTM A-36 e A-
516
24,80
29,60
14.308,70
Classes I a III.
. TQ-548
C T-04C
Vertical
Fixo
-
Umbrela
Aço
carbono
ASTM A-36 e A-
516
24,80
29,60
14.308,70
Classes I a III.
. TQ-549
C T-04C
Vertical
Fixo
-
Umbrela
Aço
carbono
ASTM A-36 e A-
516
24,80
29,60
14.308,70
Classes I a III.
. TQ-550
C T-04C
Vertical
Fixo
-
Umbrela
Aço
carbono
ASTM A-36 e A-
516
24,80
29,60
14.308,70
Classes I a III.
Art.
2º
O
objeto
da presente
Autorização
deverá
ser
executado
em
conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 240, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.234006/2023-21 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de
2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a PETRÓLEO SABBÁ SA, cujo registro no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.169.215/0020-54, autorizada a operar 6 (seis) dutos,
interligando o píer às instalações de sua Base de Distribuição, no município de Santarém,
Estado de Pará, com as características a seguir:
.
Identificação ("Tag")
Ponto
de
Origem
Ponto de
Destino
Material
Diâmetro
(polegadas)
Extensão
(m)
Produtos
Pressão
Máxima
(kgf/cm2)
Capacidade
Operacional
(m³/h)
. 4"-BSEN-DMAR-AC-D-001 /
00
Píer
Base de
Santarém
ASTM A106
Gr. B
4
90,22
Diesel
Marítimo
7,0
146
. 4"-BSEN-GASO-AC-D-001 /
002
Píer
Base de
Santarém
ASTM A106
Gr. B
4
89,83
Gasolina C
7,0
146
. 4 " - B S E N - S 1 0 - AC - D - 0 0 1
Píer
Base de
Santarém
ASTM A106
Gr. B
4
89,54
Diesel S10
7,0
146
. 6 " - B S E N - S 5 0 0 - AC - D - 0 0 2
Píer
Base de
Santarém
ASTM A106
Gr. B
6
(4
no
mangote)
88,86
(75,06 +
13,80)
Diesel S500
7,0
250
. 4 " - B S E N - J E T - AC - D - 0 0 1
Píer
Base de
Santarém
ASTM A106
Gr. B
4
88,86
Querosene
de
Aviação
(Jet A)
7,0
146
. 4 " - B S E N - E H I D - AC - D - 0 0
Píer
Base de
Santarém
ASTM A106
Gr. B
4
88,86
Et a n o l
Hidratado
7,0
146
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO
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