DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.250.696
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
2.250.696
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
2.250.696
S
1 - P ES
1
90
0
1056
2.250.696
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
2.250.696
TOTAL - GERAL
2.250.696
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
259.674.962
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
20 122
259.674.962
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
20 122
259.674.962
F
1 - P ES
1
90
0
1000
259.674.962
TOTAL - FISCAL
259.674.962
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
259.674.962
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
105.196.757
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
19 122
45.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
19 122
45.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
45.000
0032 20TP
Ativos Civis da União
19 122
93.124.966
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
19 122
93.124.966
F
1 - P ES
1
90
0
1000
93.124.966
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
12.026.791
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
12.026.791
S
1 - P ES
1
90
0
1123
12.026.791
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
3.700.000
Operações Especiais
0910 008A
Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC
28 846
400.000
0910 008A 0001
Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC - Nacional
28 846
400.000
F
3-
ODC
2
50
0
1000
400.000
0910 00F8
Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência -
SBPC
28 846
2.500.000
0910 00F8 0001
Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência -
SBPC - Nacional
28 846
2.500.000
F
3-
ODC
2
50
0
1000
2.500.000
0910 00NQ
Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do
Software Brasileiro - SOFTEX
28 846
500.000
0910 00NQ 0001
Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software
Brasileiro - SOFTEX - Nacional
28 846
500.000
F
3-
ODC
2
50
0
1000
500.000
0910 00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846
300.000
0910 00PW 0001
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846
300.000
F
3-
ODC
2
50
0
1000
300.000
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
- SNCTI
30.565.198
At i v i d a d e s
2308 200D
Participação Brasileira em Telescópios Internacionais
19 571
61.000
2308 200D 0001
Participação Brasileira em Telescópios Internacionais - Nacional
19 571
61.000
F
3-
ODC
2
90
0
1050
61.000
2308 20UR
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia - INPA
19 571
432.069
2308 20UR 0010
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA - Na Região Norte
19 571
432.069
F
3-
ODC
2
90
0
1050
432.069
2308 20V7
Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e
Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI
19 571
30.000.000
2308 20V7 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e
Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI -
Nacional
19 571
30.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
30.000.000
2308 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei
nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
19 571
45.000
2308 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
19 571
45.000
F
3-
ODC
2
50
0
1000
45.000
2308 218D
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata
Atlântica - INMA
19 571
27.129
2308 218D 0001
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata
Atlântica - INMA - Nacional
19 571
27.129