DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900243
243
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
763.633
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
763.633
F
1 - P ES
1
90
0
1000
763.633
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
147.190
Operações Especiais
0909 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados
04 211
6.000
0909 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados -
Exterior
04 211
6.000
F
3-
ODC
2
80
0
1052
6.000
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
141.190
0909 00S6 0001
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
28 846
141.190
F
1 - P ES
1
90
0
1000
141.190
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
110.000
Operações Especiais
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846
110.000
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
110.000
F
3-
ODC
2
80
0
1052
110.000
2315
Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento
Socioeconômico Sustentável e Inclusivo
454.000
At i v i d a d e s
2315 210J
Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários
04 125
454.000
2315 210J 0001
Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional
04 125
454.000
F
3-
ODC
2
90
0
1052
454.000
TOTAL - FISCAL
1.474.823
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.474.823
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.104.896
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
793.789
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
793.789
F
3-
ODC
2
90
0
1050
793.789
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
1.778.974
0032 20TP 0033
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
04 122
1.778.974
F
1 - P ES
1
90
0
1000
1.778.974
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
532.133
0032 0181 0033
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de
Janeiro
09 272
532.133
S
1 - P ES
1
90
0
1056
532.133
TOTAL - FISCAL
2.572.763
TOTAL - SEGURIDADE
532.133
TOTAL - GERAL
3.104.896
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.705.384
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
12 122
5.705.384
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
12 122
5.705.384
F
1 - P ES
1
90
8
1000
5.705.384
TOTAL - FISCAL
5.705.384
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.705.384
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.424.764
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
12 368
1.283.545

                            

Fechar