DOE 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº079  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2024
N° DO PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.054521/2024-95
MARIA HELENA DE 
VASCONCELOS
Professor Pleno I
2200010467331X
24/03/2024
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
27/03/2024
22001.054387/2024-22
MARIA ESTELA CARNEIRO 
ANDRADE
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000104047214
28/02/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
07/03/2024
46072.000294/2024-11
MARIA MARINA DE LIMA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
2200010334441X
15/12/2023
1º OFICIO DE ACOPIARA
29/12/2023
22001.057356/2024-23
TEREZINHA BARROSO 
GONCALVES
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000102087014
30/05/2023
OFÍCIO E NOTAS E REGISTRO 
DE CARNAUBAL
13/06/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº0540/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso 
III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 24 de abril de 2024, os SERVIDORES, constantes no Anexo Único, 
desta Portaria, para comporem, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 17, a Comissão Inventariante para avaliação e 
catalogação dos bens patrimoniais e do almoxarifado de 2024, da Secretaria da Educação;  II –  CESSAR OS EFEITOS da PORTARIA Nº1188/2023 – 
GAB, DOE 31/10/2023, que cria as comissões responsáveis pelo levantamento, avaliação e catalogação dos bens móveis em descarte. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0540/2024 – GAB
INSTITUIÇÃO
CARGO
NOME
CPF
 CREDE 17
PRESIDENTE
ANTONIO ELIVAL PEREIRA
737.052.923-15
MEMBRO 1
ANTONIO JOSE LIMA PEREIRA
743.277.983-04
MEMBRO 2
FLAVIA BERNADETE ARAUJO
245.630.723-20
MEMBRO 3
GABRIEL VASCONCELOS FRANCA TORRES
053.911.743-92
EEMTI MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA
PRESIDENTE
MARIA VANDA MEDEIROS DE ARAUJO FERREIRA
795.497.803-68
MEMBRO 1
MARIA DO SOCORRO ANDRADE QUARESMA
785.320.004-87
MEMBRO 2
PEDRO RHUAN MOURA COSTA
043.169.293-99
MEMBRO 3
ELSON LUIS PINHEIRO CAVALCANTE
050.227.363-14
EEMTI CELSO ARAÚJO 
PRESIDENTE
FRANCISCO PEREIRA SILVERIO
702.513.983-15
MEMBRO 1
RAIMUNDO NONATO PEREIRA BEZERRA
005.392.383-92
MEMBRO 2
LUIZA ARLENIA FERNADES DINIZ TORRES
568.231.773-49
MEMBRO 3
MARIA GONCALVES DE MATOS
31.457.746.387
EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA 
PRESIDENTE
ERICH LOPES FRAGA
818.286.593-04
MEMBRO 1
GRACIENE SALES FERREIRA
829.654.043-68
MEMBRO 2
KELIANY PAULA VERISSIMO DOS ANJOS
015.851.983-31
MEMBRO 3
ANA PAULA SALVIANO DE ALENCAR
923.675.423-68
CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO 
PRESIDENTE
FRANCISCO RENER DA SILVA 
246.929.723-00
MEMBRO 1
RAFAELA DE SOUSA BARROS 
035.218.093-58
MEMBRO 2
ELEOMAR CRISPIM OLIVEIRA
423.262.813-49
MEMBRO 3
LUIS NOGUEIRA DE LAVOR 
119.043.483-00
EEM VIVINA MONTEIRO 
PRESIDENTE
TALITA LIMA DA SILVA 
907.580.643-49
MEMBRO 1
MIQUEIAS VINICIUS LIMA DE ARAUJO
048.473.523-35
MEMBRO 2
FRANCISCA CLAUDIANA DO NASCIMENTO VIEIRA
001.587.083-93
MEMBRO 3
MACIEL FRANCISCO DA SILVA 
008.546.743-06
EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO 
PRESIDENTE
DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIOGENES
639.343.103-20
MEMBRO 1
CICERA CARNEIRO RIBEIRO DOS SANTOS
007.537.993-75
MEMBRO 2
CARMEN AMELIA PEREIRA CAVALCANTE
458.855.163-91
MEMBRO 3
MURILO DE SOUSA PAIVA
017.769.653-29
EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO 
PRESIDENTE
CICERO FERREIRA DA SILVA NETO
403.528.893-49
MEMBRO 1
CICERO ALVES DE BRITO
026.814.023-52
MEMBRO 2
MARIA ELIDIANE RODRIGUES DA SILVA
048.500.303-19
MEMBRO 3
HIGARO CANDIDO AMORIM
000.191.133-31
EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA 
PRESIDENTE
VINICIUS RIBEIRO GOVEIA
036.310.543-35
MEMBRO 1
CLAUDIA GOMES GURGEL PAIXAO
548.898.633-20
MEMBRO 2
SEBASTIAO WESLEY FREITAS DA SILVA
058.377.593-44
MEMBRO 3
HERNANDES ADAUTO DE LIMA
609.828.403-22
EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES 
PRESIDENTE
JOAO BATISTA OLIVEIRA COELHO
797.289.283-00
MEMBRO 1
MARIA DE FÁTIMA JOSUE
245.351.333-87
MEMBRO 2
JOYCE MOURA BARROS
664.154.033-20
MEMBRO 3
FRANCISCA KESIA DE FREITAS QUARESMA
022.885.793-74
EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA 
PRESIDENTE
MARCELO GONCALVES DE CALDAS
659.668.053-34
MEMBRO 1
LUIZ DONIZETE TAVEIRA LEITE
259.866.513-91
MEMBRO 2
MARIA DANIELA DE ALENCAR
441.847.193-68
MEMBRO 3
DANILO JOSE GERMANO GONCALVES
002.447.433-98
EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA
PRESIDENTE
TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL
265.551.233-20
MEMBRO 1
RAFAEL DA SILVA MOREIRA
053.598.423-50
MEMBRO 2
TIAGO DE LIMA DA SILVA
008.989.563-07
MEMBRO 3
GIANA JORGIA MOREIRA NOBRE DE FRANCA
961.273.683-91
EEMTI FILGUEIRAS LIMA 
PRESIDENTE
ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA
760.812.304-49
MEMBRO 1
CICERA MARIA DA SILVA BENTO
707.656.773-34
MEMBRO 2
MARIA DE FATIMA SOUZA BEZERRA
856.672.502-68
MEMBRO 3
FRANCISCO ISAAC NOGUEIRA DE OLIVEIRA
055.714.013-70
EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS
PRESIDENTE
ROBERTO VALDERY TEIXEIRA FILHO
458.230.063-49
MEMBRO 1
JARBAS MIGUEL DA SILVA
042.965.664-58
MEMBRO 2
GONCALO DE AMARANTE GONCALVES DA SILVA
769.227.073-20
MEMBRO 3
VIVIANE DE FREITAS BARROS
626.648.593-15
EEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA 
PRESIDENTE
CARLOS ANDRE BEZERRA MARQUES
859.201.773-49
MEMBRO 1
EDUARDO PEREIRA BORGES
910.854.893-53
MEMBRO 2
MARIA ISABEL DA COSTA BEZERRA
026.898.993-10
MEMBRO 3
MATHEUS BEZERRA DE CARVALHO 
065.956.563-37
EEM JOSÉ CORREIA LIMA 
PRESIDENTE
PEDRO CARLOS VIEIRA DE LIMA
035.837.893-18
MEMBRO 1
JOSILELDO SILVA DE SOUSA
380.862.978-96
MEMBRO 2
JOCASSIA COSTA FERRREIRA DA SILVA
026.796.073-50
MEMBRO 3
CICERO ERIVAN DE SOUSA
956.760.403-78
EEMTI PROFESSORA MARIA 
AFONSINA DINIZ MACEDO 
PRESIDENTE
ALICE GONCALVES DE SOUSA BEZERRA
897.911.343-91
MEMBRO 1
PAULO HENRIQUE COSTA BITU
026.838.553-03
MEMBRO 2
AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU
042.197.123-13
MEMBRO 3
FRANCISCO ARTHUR SOARES BEZERRA
046.741.023-24
*** *** ***
PORTARIA Nº0543/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 
22001.055323/2024-49, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, constantes da relação anexa, a AFASTAREM-SE de suas atividades profissionais, 
a fim de participar do Plano de Aplicação Detalhado para realizar a verificação in loco da Situação do Aluno 2023, sendo as despesas custeadas pelo Instituto 
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/MEC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO