DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA-
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:D62890DC

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA
HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2024.01.29.03-CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO
DE
RESULTADO
DO
JULGAMENTO
DA
HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.01.29.03-CE

A
AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para
conhecimento dos interessados, do certame em epígrafe, na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tombado sob o nº
2024.01.29.03-CE, do tipo MAIOR DESCONTO, tendo como
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
E
CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA-CE, que o ordenador de despesas da Secretaria de
Infraestrutura opina pelo NÃO PROVIMENTO do recurso
administrativo protocolizado pela empresa MILLENIUM SERVIÇOS
LTDA no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
mantendo a decisão do julgamento da comissão da época, declarando
assim a empresa MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
vencedora do presente certame, seguindo assim para a finalização e
formalização do Contrato. O processo em questão encontra-se na
íntegra no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/
e na Sede da Comissão CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a
Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará.
Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às
12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:290465E6

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº
001/2024

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EXTRATO DE ADITIVO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
ACOPIARA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos
interessados o EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO.
Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS
ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

1º Termo aditivo ao CONTRATO nº 202401310001. Processo
administrativo nº 00008.20240115/0001-04. Dispensa eletrônica nº:
01/2024-DE. TERMO ADITIVO: 1º Termo. CONTRATANTE:
Almir Severino Isidorio Junior- Secretário de Educação e
CONTRATADO: MAX TRANSPORTE E SERVIÇO – LTDA,
CNPJ sob o nº 29.405.605/0001-44. DO FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 107, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores. DO
OBJETO: Aditivo vigência por 60 (sessenta dias), com clausula
resolutiva. DA VIGÊNCIA: O termo aditivo ao contrato terá sua
vigência, a partir de 01 de maio de 2024, com vigência até dia 29 de
junho de 2024 ou até o cumprimento da clausula 4ª do termo aditivo.
Acopiara, Estado do Ceará, 29 de abril de 2024.

ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR-
Secretário de Educação
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:C469A2B8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 983/2024 - 11/04/2024

PORTARIA Nº 983/2024 ACOPIARA-CE. 11 DE ABRIL DE
2024.

NOMEAR, o ocupante do cargo em comissão, GERENTE DE
FISCALIZAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica
do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JORDAN VERAS GUEDES SÁ,
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº
2001029105950, inscrito no CPF sob o nº 001.580.243-46, para o
cargo em comissão, GERENTE DE FISCALIZAÇÃO, integrante
da
estrutura
organizacional
da
SECRETARIA
DA
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, nos termos da Lei Municipal nº
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 11 de
Abril de 2024.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:6C2DD56C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.26.01

CONTRATO Nº 2024.04.26-01– CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. ORIUNDOS
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.19.01, TENDO COMO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE AIUABA/CE, REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE O
SR. GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO. VALOR DO
CONTRATO: R$ 44.326,00(QUARENTA E QUATRO MIL
TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS). SIGNATÁRIO: DO
OUTRO LADO A EMPRESA: COMERCIAL DE PETROLEO
CAFE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.730.903/0002-22,
REPRESENTADO PELO SR. NASCIMENTO NUNES LEITE,
CPF Nº 991.405.006-91. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA
DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024: 26 DE
ABRIL DE 2024