DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449

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de 2025, o prazo de vigência do Contrato Original. Signatários: João
Paulo da Silva Olegário e Alanna Castelo Branco Alencar.

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de abril de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B3CFB311

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE Nº 2021.04.06.001

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade nº 2021.04.06.001.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ALENCAR E
MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria e
consultoria jurídica especializada, objetivando o acompanhamento de
processos administrativos de interesse da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE e órgãos
integrantes de sua estrutura, perante o Tribunal de Contas do Estado
do Ceará e Tribunal de Contas da União, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 07 de abril
de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 05 de abril de 2025, o prazo de vigência do
Contrato Original. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Alanna
Castelo Branco Alencar.

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de abril de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6223C563

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 01.04.004/2024 De 01 de abril de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
NOME
CARGO
CPF
Georgine Danilo de Sousa Matos
Fiscal de Contratos
025.279.403-66

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:825065AC

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE Nº 2021.04.06.001

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)
c. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão e a empresa ALENCAR E MATOS
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados a serem prestados na assessoria e consultoria
jurídica especializada, objetivando o acompanhamento de processos
administrativos de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão de Barbalha/CE e órgãos integrantes de sua estrutura,
perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas
da União, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Contrato firmado em 07 de abril de 2021, O presente instrumento será
regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57,
inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 05 de abril de 2025, o
prazo de vigência do Contrato Original. Signatários: Aquiles Soares
de Sampaio e Alanna Castelo Branco Alencar.

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de abril de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8902A132

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.04.29.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.04.29.1
COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NO INCISO XLI,
DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar aaquisição de veículos novos (zero quilômetro), com
o primeiro emplacamento em nome do Município e acessórios,
destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do
Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada
para o dia 14 de maio de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de
acolhimento das propostas a partir do dia 02 de maio de 2024, às
09:00
horas.
através
da
plataforma
eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 29 de abril de 2024, Moises
Souza Domingos - Pregoeiro.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:7F5C1883

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE Nº 2021.04.06.001.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade nº 2021.04.06.001.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa ALENCAR E MATOS ADVOGADOS
ASSOCIADOS.
Objeto:
Contratação
de
serviços
técnicos
especializados a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica
especializada,
objetivando
o
acompanhamento
de
processos
administrativos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE e órgãos integrantes de sua estrutura, perante o Tribunal
de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas da União,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato
firmado em 07 de abril de 2021, O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 05 de abril de 2025, o prazo de