DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

vigência do Contrato Original. Signatários: Paulo Marcio Sampaio
Filgueira e Alanna Castelo Branco Alencar.

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de abril de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4C9C7C9B

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE Nº 2021.04.06.001

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade nº 2021.04.06.001.
Partes: O Município de Barbalha, através da Autarquia Meio
Ambiente Sustentabilidade e a empresa ALENCAR E MATOS
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados a serem prestados na assessoria e consultoria
jurídica especializada, objetivando o acompanhamento de processos
administrativos
de
interesse
da
Autarquia
Meio
Ambiente
Sustentabilidade de Barbalha/CE e órgãos integrantes de sua estrutura,
perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas
da União, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Contrato firmado em 07 de abril de 2021, O presente instrumento será
regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57,
inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 05 de abril de 2025, o
prazo de vigência do Contrato Original. Signatários: Jorge Madsson
Macêdo de Melo e Alanna Castelo Branco Alencar.

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de abril de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E4974D9E

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.04.29.01

EXTRATO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.04.29.01

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em
cumprimento da Ratificação/Autorização procedida pelo Senhor
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, faz publicar
o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº
2024.04.29.01, a seguir Objeto: Locação de bem imóvel, situado à
Rua L 02, nº 191, Bairro Cirolândia, Barbalha/CE, destinado ao
funcionamento do Conselho Tutelar do Município, equipamento da
Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos. Favorecido: Edmilson José dos Santos. Valor
Global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Fundamento
Legal: Artigo 74º, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação emitido pelo Agente de Contratação e
Ratificada/Autorizada pelo Senhor Ordenador de Despesas Francisco
Sandoval Barreto de Alencar da Secretaria Municipal do Trabalho
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. Barbalha/CE,
29 de abril de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:EE449ADD

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.04.29.02
EXTRATO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.04.29.02

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em
cumprimento da Ratificação/Autorização procedida pelo Senhor
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, faz publicar
o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº
2024.04.29.02, a seguir Objeto: Locação de bem imóvel, situado à
Rua L 09, nº 63, Bairro Cirolândia, Barbalha/CE, destinado ao aluguel
social de Jeisiane Carla Pinheiro de Sousa, dada sua situação de
vulnerabilidade conforme relatório social (anexo), sendo o imóvel de
responsabilidade/propriedade do Sr. João Arcenio de Alencar, através
da Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos Humanos. Favorecido: João Arcenio de Alencar.
Assistido: Jeisiane Carla Pinheiro de Sousa. Valor Global: R$
1.800,00 (mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 74º,
inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação emitido pelo Agente de Contratação e Ratificada/Autorizada
pelo Senhor Ordenador de Despesas Francisco Sandoval Barreto de
Alencar da Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos. Barbalha/CE, 29 de abril de
2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:EA556A9B

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE Nº 2021.04.06.001

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade nº 2021.04.06.001.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a
empresa ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem
prestados na assessoria e consultoria jurídica especializada,
objetivando o acompanhamento de processos administrativos de
interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE e órgãos
integrantes de sua estrutura, perante o Tribunal de Contas do Estado
do Ceará e Tribunal de Contas da União, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 07 de abril
de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 05 de abril de 2025, o prazo de vigência do
Contrato Original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de
Alencar e Alanna Castelo Branco Alencar.

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de abril de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4CE0EDEF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.29.001 - A Prefeitura
Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº
2024.04.29.001, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA