DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VESTUÁRIOS 
EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
E 
DEMAIS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO 
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE., conforme especificações em 
anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 14 de 
Maio de 2024 (14/05/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no 
sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido 
edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos 
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de 
Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa 
Viagem/CE, 29 de Abril de 2024. 
  
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO –  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:20E19139 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.29.002 - A Secretaria de 
Saúde do Município de Boa Viagem/CE, localizada na Praça 
Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do 
Pregão Eletrônico nº 2024.04.29.002, cujo objeto é a AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
ODONTOLÓGICOS 
E 
AFINS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações 
em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 15 
de Maio de 2024 (15/05/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada 
no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O 
Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos 
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de 
Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa 
Viagem/CE, 29 de Abril de 2024. 
  
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO –   
Pregoeiro 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:9F3F9014 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 
 
CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 
REFERENTE 
AO 
EDITAL 
DE 
SELEÇÃO 
PÚBLICA 
SIMPLIFICADA N.º 008/2023 – SESA 
  
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s na Seleção Pública 
Simplificada N. 008/2023 visando a Contratação Temporária de 
servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
para 
integrar 
equipe 
multiprofissional de atenção domiciliar, programa EMAD e 
equipe 
multiprofissional 
de 
apoio 
(EMAP) 
em 
caráter 
emergencial conforme relação abaixo, para se apresentar no 
prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da 
presente Convocação através do meio eletrônico, através do email 
utilizado para a inscrição, munidos dos seguintes documentos, 
para CONTRATAÇÃO e NOMEAÇÃO. 
CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO CIVIL 
RG 
CPF 
CERTIFICADO 
DE 
RESERVISTA 
OU 
DISPENSA 
DE 
INCORPORAÇÃO (SEXO MASCULINO) 
TÍTULO E ULTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO 
XEROX DA CARTEIRA DE TRABALHO (PARTE QUE TEM 
A FOTO E O VERSO) 
PIS/PASEP 
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA 
ATESTADO OCUPACIONAL (FORMULÁRIO ENTREGUE 
PELA PREFEITURA) 
CURRÍCULO 
02 FOTOS 3X4 
DIPLOMA OU CERTIFICADO DE NÍVEL MÉDIO OU 
FUNDAMENTAL, CONFORME EXIGIDO 
CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, 
ESTADUAL E FEDERAL 
CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DOS FILHOS 
MENORES DE 14 ANOS 
CARTÃO DE VACINAS DAS CRIANÇAS COM IDADE DE 0 A 
06 ANOS 
DECLARAÇÃO ESCOLAR DAS CRIANÇAS COM IDADE DE 
07 A 14 ANOS 
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULATIVIDADE DE CARGO 
OU EMPREGO PÚBLICO 
DECLARAÇÃO DE BENS 
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 
  
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
NOME 
CARGO 
CARGA HORÁRIA 
ELANNY 
DE 
OLIVEIRA 
NUTRICIONISTA 
30 HS 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – 
CE, Em 29 de Abril de 2024 
  
PATRICIA ROLIM ROCHA 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:77DC14C5 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 
 
CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 
REFERENTE 
AO 
EDITAL 
DE 
SELEÇÃO 
PÚBLICA 
SIMPLIFICADA N.º 002/2024 – SESA 
  
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s na Seleção Pública 
Simplificada N. 002/2024 visando a Contratação Temporária de 
servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da 
Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial conforme 
relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro 
horas), a contar da publicação da presente Convocação através do 
meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, 
munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE 
e NOMEAÇÃO. 
CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO CIVIL 
RG 
CPF 
CERTIFICADO 
DE 
RESERVISTA 
OU 
DISPENSA 
DE 
INCORPORAÇÃO (SEXO MASCULINO) 
TÍTULO E ULTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO 
XEROX DA CARTEIRA DE TRABALHO (PARTE QUE TEM 
A FOTO E O VERSO) 
PIS/PASEP 
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA 
ATESTADO OCUPACIONAL (FORMULÁRIO ENTREGUE 
PELA PREFEITURA) 
CURRÍCULO 
02 FOTOS 3X4 
DIPLOMA OU CERTIFICADO DE NÍVEL MÉDIO OU 
FUNDAMENTAL, CONFORME EXIGIDO