DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Cariús - Ceará, 26 de abril de 2024. 
  
MARIA IVONE PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Secretária de Assistência Social 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social 
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:E1D0BF86 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 038/2024-GAB. EMENTA: NOMEIA O 
SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado cargo 
público de Técnico Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal 
de Educação, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) FRANCISCA 
NEUMA DA SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº 
***.899.803-**, no cargo público comissionado de Técnico 
Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 08 de abril de 2024. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:A84E75D6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 
ELETRÔNICA 005/2024 - ADM 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DISPENSA ELETRÔNICA 005/2024 - ADM  
  
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico 
o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 005/2024 - ADM, em 
favor da empresa F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA LTDA - ME, com sede à R CLÓVIS 
BEVILÁQUA, N.º 96, SALA 104, CENTRO, MORADA NOVA – 
CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.451.979/0001-29, pelo valor 
de R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil, seiscentos reais), nos termos 
do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente 
dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso 
IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão 
de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela 
empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições 
previstas no edital. 
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as 
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, 
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto 
adjudicado nos termos e prazos estipulados. 
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e 
Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do 
Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do 
artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. 
  
Cariús - Ceará, 26 de abril de 2024.  
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA 
Secretária de Administração e Finanças  
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:5B42BF1C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 
ELETRÔNICA 001/2024 - DIVERSAS 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DISPENSA ELETRÔNICA 001/2024 - DIVERSAS  
  
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico 
o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 001/2024-DIVERSAS, 
em favor da empresa FE MARQUES - ME, com sede na R 
ANTONIO PALACIO CAVALCANTE, N.º 273, SÃO MATEUS, 
JUCAS-CE, CEP 63.580-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 
08.226.033/0001-66, enviou proposta de preços no valor global de R$ 
46.704,00 (Quarenta e seis mil, setecentos e quatro reais), nos termos 
do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente 
dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso 
IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão 
de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela 
empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições 
previstas no edital. 
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as 
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, 
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto 
adjudicado nos termos e prazos estipulados. 
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e 
Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do 
Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do 
artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. 
  
Cariús - Ceará, 26 de abril de 2024. 
  
JOÃO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA 
Secretário De Educação 
Ordenador De Despesas Do Fundo Municipal De Educação 
  
ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO 
Secretária De Saúde 
Ordenadora De Despesas Do Fundo Municipal De Saúde 
  
MARIA IVONE PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Secretária De Assistência Social 
Ordenadora De Despesas Do Fundo Municipal De Assistência Social 
  
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA 
Secretária De Administração E Finanças 
Ordenadora De Despesas Do Fundo Geral 
  
FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA 
Secretário Do Meio Ambiente 
Ordenador De Despesas Do Fundo Municipal Do Meio Ambiente  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:7C95BE2A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 
ELETRÔNICA 005/2024 - ADM 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DISPENSA ELETRÔNICA 005/2024 - ADM  
  
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico 
o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 005/2024-ADM, em 
favor da empresa F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA LTDA - ME, com sede à R CLÓVIS 
BEVILÁQUA, N.º 96, SALA 104, CENTRO, MORADA NOVA –