DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.451.979/0001-29, pelo valor 
de R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil, seiscentos reais), nos termos 
do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente 
dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso 
IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão 
de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela 
empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições 
previstas no edital. 
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as 
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, 
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto 
adjudicado nos termos e prazos estipulados. 
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e 
Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do 
Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do 
artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. 
  
Cariús - Ceará, 26 de abril de 2024. 
  
JOÃO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA 
Secretário de Educação 
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação 
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:52529DA2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 
ELETRÔNICA 004/2024 - SESA 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DISPENSA ELETRÔNICA 004/2024 - SESA  
  
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico 
o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 004/2024 - SESA, em 
favor da empresa F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA LTDA - ME, com sede à R CLÓVIS 
BEVILÁQUA, N.º 96, SALA 104, CENTRO, MORADA NOVA – 
CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.451.979/0001-29, pelo valor 
de R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil, seiscentos reais), nos termos 
do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente 
dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso 
IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão 
de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela 
empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições 
previstas no edital. 
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as 
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, 
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto 
adjudicado nos termos e prazos estipulados. 
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e 
Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do 
Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do 
artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. 
  
Cariús - Ceará, 26 de abril de 2024. 
  
ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO 
Secretária de Saúde 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:79C034BD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024-SESA 
TIPO: AQUISIÇÃO PREGOEIRO: SEBASTIÃO ALEXANDRE 
LUCAS DE ARAUJO DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/03/2024 
16:30:2 
 
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 
Processo Administrativo Nº 002/2024-SESA Tipo: AQUISIÇÃO 
PREGOEIRO: SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Data de Publicação: 21/03/2024 16:30:21 Gerado em: 29/04/2024 
14:00:47 1 de 18 M 
LOTE 1 - HOMOLOGADO - 29/04/2024 14:00:30 LOTE 1 
VALORES UNITÁRIOS FINAIS Item: 1 Unidade: Unidade 
Descrição: 
AMBU 
ADULTO 
EM 
SILICONE 
COM 
RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE DE 2500 ML, VALVULA 
SUPERIOR E INFERIOR, BALÃO EM SILICONE BÁSICO 
AUTOCLAVÁVEL E EXTENSÃO (TUBO), DIMENSÕES DA 
MASCARA: 8CMX12CMX13CM E CAPACIDADE DO BALÃO 
DE 1600 ML. Quantidade: 2 Valor Unit.: 205,00 Valor Total: 410,00 
Marca: FARMATEX Modelo: ADULTO Item: 2 Unidade: Unidade 
Descrição: 
AMBU 
INFANTIL 
EM 
SILICONE 
COM 
RESERVATÓRIO 
COM 
CAPACIDADE 
DE 
1000 
ML 
E 
MASCARA 
INFANTIL, 
RESERVATÓRIO 
INFANTIL 
E 
NEONATAL COM BALÃO EM PVC COM CAPACIDADE DE 
ATÉ 1000 ML. DIMENSÕES DA MASCARA: 80 MM X 110 MM 
X 70 MM E CAPACIDADE DO BALÃO DE 250 ML / 500 ML. 
Quantidade: 2 Valor Unit.: 205,70 Valor Total: 411,40 Marca: 
FARMATEX Modelo: INFANTIL Item: 3 Unidade: Unidade 
Descrição: BALDE DE LIXO COM PEDAL COM CESTO 
GRANDE 
PLASTICO 
(POLIETILENO) 
DE 
120 
LITROS, 
CARRINHO COLETOR COM RODAS E PEDAL. Quantidade: 5 
Valor Unit.: 455,60 Valor Total: 2.278,00 Marca: GRUPLAST 
Modelo: 120L Item: 4 Unidade: Unidade Descrição: BRAÇADEIRA 
PARA INJEÇÃO COM BASE TUBOLAR E CONCHA INOX COM 
REGULAGEM POR MANÍPLO, BASE ESMALTADA DE TUBO, 
REGULAGEM DE ALTURA POR MANDRIL, MEDIDAS: 
ALTURA MÍNIMA 0,80 MT E MÁXIMA DE 1,10 MT. Quantidade: 
4 Valor Unit.: 227,80 Valor Total: 911,20 Marca: RENASCER 
Modelo: INJEÇÃO Item: 5 Unidade: Unidade Descrição: ESCADA 
DE DOIS DEGRAUS EM CHAPA DE AÇO INOX PARA CENTRO 
CIRÚRGICO COM ARMAÇÃO EM TUBOS REDONDOS 1" X 
1,2MM E PÉS COM PONTEIRAS EM BORRACHA. DIMENSÕES: 
520MM X 430MM X 500MM. Quantidade: 3 Valor Unit.: 227,80 
Valor Total: 683,40 Marca: LIFENOX Modelo: 02D Item: 6 Unidade: 
Unidade Descrição: HAMPER HOSPITALAR COM SUPORTE 
INOX 430 COM ACABAMENTO POLIDO, COM SACO 
RESISTENTE 
EM 
TECIDO 
DE 
ALGODÃO 
CRU 
COM 
CAPACIDADE 
DE 
150 
LITROS, 
E 
RODIZIOS 
DE 
2". 
DIMENSÕES APROXIMADAS DO SACO: 0,50 CM DE 
DIÃMETRO X 0,80 COM DE PROFUNDIDADE, DIMENSÕES 
EXTERNAS APROXIMADAS: 0,50 CM X ALT. 0,81 CM. 
Quantidade: 5 Valor Unit.: 273,40 Valor Total: 1.367,00 Marca: 
LIFENOX Modelo: RODIZIO Item: 7 Unidade: Unidade Descrição: 
SUPORTE 
REGULÁVEL 
PARA 
SORO 
COM 
RODÍZIOS 
Quantidade: 5 Valor Unit.: 227,80 Valor Total: 1.139,00 Marca: 
RENASCER Modelo: PEDESTAL ATA DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 Processo Administrativo Nº 
002/2024-SESA Tipo: AQUISIÇÃO PREGOEIRO: SEBASTIÃO 
ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO Data de Publicação: 
21/03/2024 16:30:21 Gerado em: 29/04/2024 14:00:47 1 de 18 
MUNICIPIO 
DE 
CARIUS 
CARIÚS-CE 
9 
MAXXI 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES 
EIREL 083 05.199.870/0001-55 15.410,41 9.395,00 0,18 Não 10 S & 
A 
COMERCIO 
VAREJISTA 
DE 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
041 
11.726.439/0001-12 
13.500,00 
9.899,99 5,38 Sim 11 PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA 
LTDA 025 09.485.574/0001-71 29.104,65 9.900,00 0,00 Não 12 
DIONAL 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
LTDA 
031 
40.061.199/0001-82 13.810,37 11.998,49 21,20 Sim 13 A. ALVES 
NETO CEREAIS - ME 019 30.607.153/0001-62 2.282.700,00 
2.282.700,00 18924,89 Sim Razão Social Num Documento Oferta 
Inicial Oferta Final Dif.(%) ME DESCLASSIFICADOS Razão Social 
Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) 
ME 
INABILITADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta 
Final Dif.(%) ME 1 ROBSON GUEDES FERREIRA DA SILVA 096 
48.009.549/0001-73 142.300,00 111.600,00 Sim 2 D&V COMERCIO 
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME 129 05.964.983/0001-
08 166.933,92 129.837,49 16,34 Não 3 MSB COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES 
LTDA 
EPP 
102 
05.696.303/0001-04 
299.700,00 174.999,99 34,78 Sim 4 PROHOSPITAL COMERCIO