DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 30 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:3B655426

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO
DE
JULGAMENTO
–
CONCORRÊNCIA
N.º
2024.04.03.2. O Agente de Contratação do Município de Farias
Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do Certame
Licitatório
na
modalidade
Concorrência
tombado
sob
n.º
2024.04.03.2. Empresa(s) Vencedora(s): LOCAMIX LTDA., por ter
apresentado o melhor preço na disputa de lances e sua proposta ter
sido considerada válida. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s)
habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital
Convocatório. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 29 de abril de 2024.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:91A8A2B6

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO. Concorrência n.º
2024.04.05.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
recuperação de estradas vicinais do Município de Farias Brito/CE, nos
termos do Convênio n.º 162/2023 (Processo n.º 11081688/2023 –
MAPP 2520), celebrado com a Superintendência de Obras Públicas do
Estado do Ceará – SOP-CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa SG
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ n.º
46.437.819/0001-11, com proposta no valor global de R$
4.418.000,00 (quatro milhões quatrocentos e dezoito mil reais), de
conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e
Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º
14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) de
Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da
Homologação: 29 de abril de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:26DC78BB

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.12-02.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.19.2. OBJETO: Acréscimo
no quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo
n.º 2024.01.12-02, firmado em 12 de janeiro de 2024, cujo objeto é a
aquisição de tablets e aparelhos celulares destinados à premiação do
Programa ―Farias Brito nos Faz Crescer‖, para os alunos da Rede
Pública Municipal de Ensino de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31
de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I,
alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S):
Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida
Júnior. CONTRATADO(A): N.O.R.T.E COMERCIO LTDA. –
Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. DATA: 10 de abril de 2024.

Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:3E0D1922

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N.º 030/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR
OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias ao Servidor Lindoberto dos Santos
Carvalho, ocupante do Cargo de Assessor de Suporte Legislativo,
matrícula nº 120059-6, do quadro de Servidores Comissionados da
Câmara Municipal de Fortim.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, que serão gozadas de
02/05/2024 a 31/05/2024, voltando às atividades no dia 03/06/2024.

Art.2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
Em, 29 de abril de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Renata Soraia Ferreira Dos Santos
Código Identificador:206072C0

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N.º 031/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA
OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias a Servidora Maria Edineuma dos Santos
Silva, ocupante do Cargo de Assessora de Planejamento, matrícula
nº 120058-6, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara
Municipal de Fortim.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
janeiro de 2023 a janeiro de 2024, que serão gozadas de 02/05/2024 a
31/05/2024, voltando às atividades no dia 03/06/2024.

Art.2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
Em, 29 de abril de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Renata Soraia Ferreira Dos Santos
Código Identificador:6B978F80

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO