DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

FORNECIMENTO DE MATERIAL. (MOLDAGEM, TRABALHO
DA
CONFECÇÃO
DO
MODELO
DE
GESSO,
INDIVIDUALIZAÇÃO DO PLANO DE CERA, PROVA DA
GRADE, MONTAGEM DOS DENTES, ACRILIZAÇÃO EM
RESINA
TERMOPOLIMERIZAVEL
NA
COR
ROSA,
ACABAMENTO E POLIMENTO). INCLUINDO CONSERTO.
Quantidade: 765 Valor Unit.: 229,00 Valor Total: 175.185,00

CLASSIFICAÇÃO
1 F MEDEIROS SILVA CLINICA ODONTOLOGICA 141
52.322.361/0001-58 300,00 229,00 Sim 2 ANTONIO JOAO DA PAZ
JUNIOR 044 40.330.350/0001-30 230,00 230,00 0,44

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO
Autoridade
Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:61307CA3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
REVOGAÇÃO
DE
LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de
Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
nº 2023.10.20.01/PE/PMC que tinha como objetivo a Aquisição de
equipamento e material permanente para compor o laboratório
de informática da escola tempo integral do distrito de Betânia,
advindo do programa de aprendizagem na idade certa – PAIC
integral, de acordo com o termo de compromisso n° 52/2023, do
processo n° 22001.004008/2023-72, firmado entre secretaria da
educação do estado do Ceará e o município de Croatá/CE, com
base
na
justificativa
constante
dos
autos
do
processo
–
Fundamentação Legal: Art. 49, caput e § 3° da Lei 8.666/93; Esteio
na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão
ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação –

NALVA MARQUES ARAÚJO ALVES.
Secretária Municipal
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:2C7AFE32

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO AVISO DE
LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÉ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO -
AVISO
DE
EDITAL
DE
CHAMADA
PÚBLICA.MODALIDADE:
CHAMADA
PÚBLICAN.º
CP-
001/2024-SEMED.OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTICIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL,
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. O
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
TERÃO
DE
APRESENTAR
DOCUMENTAÇÃO PARA O CADASTRO ATÉ ODIA 23 DE
MAIO DE 2024 ATÉ ÁS 09:00 HORAS, NA SALA DA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES
ATRAVÉS DO EMAIL: licitacaoerere2021@gmail.com.

JESSÉ DANTAS DE LIMA –
Secretário de Educação e Desporto.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:0EEDEDEE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-003/2024 - SESA. OBJETO: SELEÇÃO
DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR,
INSTRUMENTAIS,
MATERIAL
PERMANENTE, DENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO,
DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA
PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 14.05.2024
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
hhttps://bllcompras.com/home/publicaccess
―ACESSO
IDENTIFICADO
NO
LINK
–
ACESSO
PÚBLICO
E
www.tce.ce.gov.br. ANTÔNIO FREIRE BESSA – AGENTE DE
CONTRATAÇÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:2B1A85CD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM
VIRTUDE DE APOSENTADORIA.

PORTARIA Nº 01300424/2024.
Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude de aposentadoria.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal
MARIA ALVES DOS SANTOS, matricula: 1286 investido(a) no
cargo efetivo auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria
Municipal de Educação teve sua aposentadoria concedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos 28/03/2024 (benefício
nº 224.883.553-6), conforme faz prova os documentos constantes de
sua pasta funcional;

CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias
Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178,
de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que
prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público
decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;

RESOLVE:

Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em virtude da aposentadoria
da servidora MARIA ALVES DOS SANTOS, de conformidade com
o disposto no art. 31, inciso V da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de
2006.

Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores
ativos desta municipalidade.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.