DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
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de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva automotiva, por hora trabalhada, e serviço de 
reboque para atender as necessidades da Secretaria de Assistência 
Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – 
Contratada: MARIA SOCORRO FERNANDES MELO, CNPJ Nº 
08.971.694/0001-16 – Valor: R$ 22.410,00 (vinte e dois mil e 
quatrocentos e dez mil reais). - Data da Assinatura do Contrato: 
12/04/2024 – Vigência: 12/04/2024 à 12/04/2025 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Daiany de Lima 
Oliveira (CONTRATANTE); Maria Socorro Fernandes Melo 
(CONTRATADO) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:60C58D7B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1204- 2402/20 – 
Processo Originário: PE 007/2024-SEGOV – OBJETO: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva automotiva, por hora trabalhada, e serviço de 
reboque para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, 
Pecuária e Produção Sustentável do município de Guaraciaba do 
Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária e 
Produção 
Sustentável 
– 
Contratada: 
MARIA 
SOCORRO 
FERNANDES MELO, CNPJ Nº 08.971.694/0001-16– Valor: R$ 
370.812,00 (trezentos e setenta mil e oitocentos e doze reais). - Data 
da Assinatura do Contrato: 10/04/2024 – Vigência: 10/04/2024 à 
10/04/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatário: Jeferson Bezerra Lima (CONTRATANTE); Maria 
Socorro Fernandes Melo (CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DBEE4772 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1204- 2402/19 – 
Processo Originário: PE 007/2024-SEGOV – OBJETO: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva automotiva, por hora trabalhada, e serviço de 
reboque para atender as necessidades da Secretaria de Educação e 
Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: 
Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: MARIA SOCORRO 
FERNANDES MELO, CNPJ Nº 08.971.694/0001-16 – Valor: R$ 
64.660,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais). - Data 
da Assinatura do Contrato: 12/04/2024 – Vigência: 12/04/2024 à 
12/04/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– 
Signatário: 
Antonia 
Evani 
Araújo 
Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); 
Maria 
Socorro 
Fernandes 
Melo 
(CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8948FF08 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1204- 2402/27 – 
Processo Originário: PE 007/2024-SEGOV – OBJETO: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva automotiva, por hora trabalhada, e serviço de 
reboque para atender as necessidades da Secretaria de Governo do 
município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de 
Governo – Contratada: MARIA SOCORRO FERNANDES MELO, 
CNPJ Nº 08.971.694/0001-16 – Valor: R$ 24.900,00 (vinte e quatro 
mil e novecentos reais). - Data da Assinatura do Contrato: 12/04/2024 
– Vigência: 12/04/2024 à 12/04/2025 – Fundamentação Legal: Art. 
54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Maria Erivelma Monteiro 
Marques (CONTRATANTE); Maria Socorro Fernandes Melo 
(CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C6706450 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1204- 2402/05 – 
Processo Originário: PE 007/2024-SEGOV – OBJETO: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva automotiva, por hora trabalhada, e serviço de 
reboque para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: MARIA SOCORRO FERNANDES MELO, CNPJ Nº 
08.971.694/0001-16 – Valor: R$ 20.335,00 (vinte mil e trezentos e 
trinta e cinco reais). - Data da Assinatura do Contrato: 12/04/2024 – 
Vigência: 12/04/2024 à 12/04/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Antonio Edson Araújo Pires 
(CONTRATANTE); 
Maria 
Socorro 
Fernandes 
Melo 
(CONTRATADO) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3BED9029 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1204- 2401/08 – 
Processo Originário: PE 007/2024-SEGOV – OBJETO: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva automotiva, por hora trabalhada, e serviço de 
reboque para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
município de Guaraciaba do Norte-CE.– Contratante: Secretaria de 
Saúde – Contratada: MARIA SOCORRO FERNANDES MELO, 
CNPJ Nº 08.971.694/0001-16 – Valor: R$ 22.140,00 (vinte e dois mil 
e cento e quarenta reais). - Data da Assinatura do Contrato: 
12/04/2024 – Vigência: 12/04/2024 à 12/04/2025 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Ana Maíra 
Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Maria Socorro Fernandes 
Melo (CONTRATADO) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0920854C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº41/2024 
 
Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições e tendo em vista 
o disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica 
do Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar o servidor THIAGO DA SILVA, matricula nº 
19132, 
Agente 
Administrativo, 
como 
COORDENADOR 
MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO 
DE ALIMENTOS – PAA LEITE.