DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449

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Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do
referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 08 de
março de 2024. Assina pela CONTRATANTE: JOSÉ HENRIQUE
CARNEIRO, assina pela CONTRATADA: Nathália Gomes Castelo.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:B68690C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO O TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2023.03.20.06/SME.

EXTRATO DO PRIMEIRO O TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2023.03.20.06/SME. Partes: o Município de
Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresa
FENIXNETCOM
SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS
EM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de serviços
a serem prestados na concessão de acesso a internet, destinados ao
atendimento das necessidades administrativas da Secretaria de
Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores e cláusula décima quarta do referido Contrato.
PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 20 de março de 2024.
GILBERTO JUCA DA SILVA E

HALISSON FAGNER DE OLIVEIRA SOBRAL.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:93E8F3DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.03.15.02/SME.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.03.15.02/SME. Partes: o Município de Mauriti, através da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa ALPHA PROJETOS
DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços
especializados a serem prestados na Elaboração de Projetos técnicos
de engenharia junto à Secretaria de Educação do município de
Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 1º, da Lei
Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
e cláusula oitava do referido Contrato. VALOR MENSAL
ACRESCIDO: (R$ 1.164,00). Mauriti/CE, 15 de março de 2024.
Assina pela CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA,
assina pela CONTRATADA: EMERSON PATRICK ALVES
MARTINS.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:3A91C8AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.03.15.01/SEINFRA.

Extrato
do
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
2022.03.15.01/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti, através da
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS e a empresa ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços especializados a serem
prestados na Elaboração de Projetos técnicos de engenharia junto à
Secretaria de Infraestrutura Obras e Serviços Públicos do município
de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 1º, da Lei
Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
e cláusula oitava do referido Contrato. VALOR MENSAL
ACRESCIDO: (R$ 1.382,25). Mauriti/CE, 15 de março de 2024.
Assina pela CONTRATANTE: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO e
assina pela CONTRATADA: EMERSON PATRICK ALVES
MARTINS.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:763A611F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2023.03.20.03/SMS.

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2023.03.20.03/SMS. Partes: o Município de
Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a Empresa FENIXNETCOM
SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS
EM
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. OBJETO: contratação de serviços a serem prestados na
concessão de acesso a internet, destinados ao atendimento das
necessidades administrativas da Secretaria de Saúde do Município de
Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula décima
quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE,
20 de março de 2024.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO E

HALISSON FAGNER DE OLIVEIRA SOBRAL.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:62994316

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.10.09/SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.10.09/SMS. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a
empresa PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na locação de estruturas,
equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de
Mauriti/CE. Valor: (R$ 510,56). Mauriti/CE, 10 de abril de 2024.
Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Jose Vandenilson
Fernandes dos Santos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:670A21CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.03.15.03/SMS.

Extrato
do
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
2022.03.15.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Saúde e a empresa ALPHA PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Contratação de Serviços
especializados a serem prestados na Elaboração de Projetos técnicos
de engenharia junto à Secretaria de Saúde do município de
Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 1º, da Lei
Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
e cláusula oitava do referido Contrato. VALOR MENSAL
ACRESCIDO: (R$ 873,00). Mauriti/CE, 15 de março de 2024.
Assina
pela
CONTRATANTE:
MARIA
EVÂNIA
SOUSA
FURTADO, assina pela CONTRATADA: EMERSON PATRICK
ALVES MARTINS.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:5476B32B

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2023.03.20.04/SMAS.

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2023.03.20.04/SMAS. Partes: o Município de
Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a
Empresa FENIXNETCOM SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de serviços
a serem prestados na concessão de acesso a internet, destinados ao
atendimento das necessidades administrativas da Secretaria de
Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°