DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
CONTRATADA: 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA 
CNPJ Nº 63.551.378/0001-01 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução e 
vigência das obras e serviços de engenharia por mais 120 (cento e 
vinte) dias, a contar do dia 09 de Abril de 2024, encerrando-se em 09 
de Agosto de 2024, do CONTRATO Nº 20239064 - CMMN. 
  
DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins 
(Presidente da CMMN) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Estênio Saraiva Maia 
(Sócio)  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:394C3617 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230211 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DO 
CENTRO 
DE 
ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL 
(CAPS), 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR 
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR 
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE 
RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A 
TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTES (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), 
DE 
ACORDO 
COM 
O 
ORÇAMENTO 
BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, 
COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI 
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia, por mais 90 (noventa) dias, a contar 
do dia 06 de abril de 2024, encerrando-se em 04 de julho de 2024, 
relativo ao CONTRATO Nº 20230211 - SEINFRA.  
  
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa 
(Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6014F2E7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240142 - 
FMAS 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO N° 004/2023 - DIVERSAS 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO 
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA: J.L DA COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE 
RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO 
NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖ 
E §1º DA LEI 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE 
ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 25% (VINTE E 
CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO 
CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR 
TOTAL DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS 
REAIS), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 25% 
(VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL 
DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL 
DO CONTRATO DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL 
REAIS). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1002 08 244 0136 2.043 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS 
DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1111-000000 – 
RECEITA 
DE 
IMPOSTOS/1001-000000 
– 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 
DE 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): 
ANA CRISTINA GIRÃO (SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL) 
  
ANA CRISTINA GIRÃO 
Secretária de Assistencia Social 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:17EAC2B5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2904-A/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;