DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:ADE4F373 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EDITAL N. 01/2024/CMDCA RESULTADO FINAL DOS 
CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS NO PROCESSO DE 
ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO 
TUTELAR DE NOVA OLINDA-CEARÁ 
 
EDITAL N. 01/2024/CMDCA  
  
RESULTADO 
FINAL 
DOS 
CANDIDATOS 
INSCRITOS 
DEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS 
SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA OLINDA-
CEARÁ 
  
CANDIDATO 
N° INSCRIÇÃO  
Zaiana Áfita Gonçalves da Silva  
01 
Jenierle Barbosa Bezerra 
02 
  
Nova Olinda-Ceará, 29 de abril de 2024 
  
ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA  
Presidente do CMDCA de Nova Olinda/Membro da Comissão 
  
SHIRLEY ALVES DA SILVA  
Membro da comissão 
  
ANTONIA ANTONEIDE PEREIRA VELOSO SANTOS 
Membro da comissão 
  
FRANCISCA SANDRA PEREIRA  
Membro da Comissão 
  
JOSÉ MATIAS FELIX  
Membro da Comissão 
  
SÉRGIO ALVES FERREIRA 
Membro da Comissão 
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:6D9B6CD2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 017/2024, 26 DE ABRIL DE 2024. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA 
SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo 
de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
Vinte Reais), nos dias 29 e 30 de abril de 2024, com o objetivo de 
conduzir os pacientes; LORRANY GABRIELLY PEREIRA 
VASCONCELOS E VITORIA MARIANA ALVES DA SILVA 
FRANCISCA BEATRIZ DA SILVA ao HOSPITAL INFANTIL 
ALBERT SABIN, localizado a Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila 
União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM DE 26 DE ABRIL 2024. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:C75FC104 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS NO EDITAL Nº 
02/2024 DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS 
CATEGORIA QUADRILHAS JUNINAS - POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC – NOVA RUSSAS /CE 
 
O Município de Nova Russas, inscrito no CNPJ sob o n° 
07.993.439/0001- 01, por meio da Secretaria de Cultura, com 
fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 
11.740 de 18 de outubro de 202. Data de assinatura: 18 de Outubro de 
2023. Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, 
que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e, 
no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, e de 
acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da 
Portaria SECULT Nº 02, DE 19 DE ABIL DE 2024, torna público o 
RESULTADO FINAL dos proponentes com projetos aptos, avaliados 
e habilitados do EDITAL Nº 02/2024 DE FOMENTO A PROJETOS 
CULTURAIS CATEGORIA QUADRILHAS JUNINAS - POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC – NOVA RUSSAS /CE das seguintes 
categorias: 
  
ÁREA/LINGUAGEM: MANIFESTAÇÃO CULTURAL TRADICIONAL 
CATEGORIA: QUADRILHAS JUNINAS REGIONAIS 
CLASSIFICAÇÃO 
PROPONENTE 
PROJETO 
PONTUAÇÃO 
SITUAÇÃO 
1º 
Samya 
Christine 
Nunes de Sousa 
―O 
Perpétuo 
Lunário 
do 
Popular Saber‖ 
40 
CLASSIFICADO 
2º 
Alfredo Pereira de 
Oliveira Júnior 
―O 
Fabuloso 
Circo 
da 
Explosão 
Junina‖ 
40 
CLASSIFICADO 
  
ÁREA/LINGUAGEM: MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR 
CATEGORIA: QUADRILHAS JUNINAS COMUNITÁRIAS OU ESCOLARES 
CLASSIFICAÇÃO 
PROPONENTE 
PROJETO 
PONTUAÇÃO 
SITUAÇÃO 
1º 
Francisco Tiago de 
Souza Bernardino 
―Flor do Sertão 
2024 
– 
Celebrando 
Nossa História‖ 
40 
CLASSIFICADO 
  
Nova Russas, 29 de Abril de 2024. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário de Cultura 
  
JOSÉ WAGNER LOPES 
Presidente da Comissão Executiva do Edital Nº 02/2024 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:52C60849 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Tomada de 
Preços nº. SI-TP012/2023, cujo OBJETO é MANUTENÇÃO,