DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Espécie: Termo de Cooperação Técnica. As Partes: Municipio de 
Piquet Carneiro/CE e o Juizo da 12ª zona eleitoral. Objeto: 
Cooperação entre as partes, para a execução dos serviços de 
processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos 
termos do parágrafo único, art. 1º da Resolução TER/CE nº 999/2024. 
Assinam pelo juízo da 12ª zona eleitoral Mikhail de Andrade Torres, 
Juiz Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral/CE e pelo Municipio de Piquet 
Carneiro/CE, 
Bismarck 
Barros 
Bezerra, 
Prefeito 
de 
Piquet 
Carneiro/CE. Data: 19/04/2024. 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:3153CF51 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº 20240186 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.02.27.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240186 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.02.27.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
LIZ 
HOSPITALAR 
COMÉRCIO 
ATACADISTA LTDA ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de medicamentos de urgência e 
emergência para o Hospital de Pequeno Porte do município de Piquet 
Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 443.794,00 (quatrocentos e quarenta 
e três mil, setecentos e noventa e quatro reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0601.103020634.2.063 Gerenciamento e Manutenção do Hospital 
Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 443.794,00 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Março de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:875A493D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº 20240182 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.02.28.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240182 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.02.28.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
QUERGINALDO 
& 
TAYLA 
MEDICAMENTOS LTDA ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE FORMULAS INFANTIS 
E LEITE EM PÓ VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES 
JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
PIQUET CARNEIRO-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 139.828,00 (cento e trinta e nove 
mil, oitocentos e vinte e oito reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0601.103020634.2.063 Gerenciamento e Manutenção do Hospital 
Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 139.828,00 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Março de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:B2282DD4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº 20240208 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.03.20.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240208 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.03.20.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA 
  
OBJETO......................: 
Aquisição 
de 
material 
de 
limpeza, 
higienização, copa e cozinha de interesse da Secretaria de Saúde do 
município de Piquet Carneiro/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 20.802,00, Exercício 2024 
Atividade 0601.103020634.2.064 Gerenciamento e Manutenção do 
CAPS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 7.483,00, Exercício 2024 
Atividade 0601.103020634.2.063 Gerenciamento e Manutenção do 
Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 25.172,00, 
Exercício 2024 Atividade 0601.101220637.2.051 Gerenciamento e 
Manutenção de Casas de Apoio , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor 
de 
R$ 
7.337,00, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0601.101220112.2.049 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 8.602,00, 
Exercício 2024 Atividade 0601.103020634.2.063 Gerenciamento e 
Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no 
valor 
de 
R$ 
9.508,60, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 8.626,60, Exercício 2024 
Atividade 0601.103020634.2.064 Gerenciamento e Manutenção do 
CAPS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 3.892,70, Exercício 2024 
Atividade 0601.101220637.2.051 Gerenciamento e Manutenção de 
Casas de Apoio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 5.063,20, 
Exercício 2024 Atividade 0601.101220112.2.049 Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.21, no valor de R$ 4.681,50, Exercício 2024 Atividade 
0601.103020634.2.063 Gerenciamento e Manutenção do Hospital 
Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 3.750,00, 
Exercício 2024 Atividade 0601.103010633.2.059 Manutenção da 
Rede de Unidades de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 
3.750,00, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0601.103020634.2.064