DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:AE1248B1

LICITAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO
2022.08.16.01-01 DECORRENTE DO PROCESSO
LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.08.16.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE, do município de Orós-CE, torna
público
o
extrato
do
QUARTO
ADITIVO
ao
Contrato
2022.08.16.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.16.01, cujo objeto é a
REFORMA DA E.E.F. MANOEL
LEITE BARBOSA
NO
DISTRITO DA PALESTINA, CONFORME ANEXO I, PARTE
INTEGRANTE DESTE PROCESSO

CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE
E JUVENTUDE.

CONTRATADO(A): R M CLEMENTE CANDIDO - ME.

PRAZO DE DURAÇÃO: 180 DIAS.

ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
RÉGIA
MARIA
CLEMENTE CANDIDO.

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
MOISÉS
BEZERRA DE FREITAS (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE).

Orós-CE, 26 de abril de 2024.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude
Contratante
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:ADDA9B9A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2024.04.29-001

Palhano-CE, 29 de abril de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. FRANCISCO OZAIR DE LIMA, ocupante do
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no
dia 29 de abril de 2024, junto a Assembleia Legislativa no Gabinete
do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, tratando de demandas para
a área da saúde deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no
valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por
conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente

Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:A3F7CB50

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024-PE

Objeto: Contratação e empresa para realizar fornecimento de material
esportivo, destinado à Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de
Palhano,
Estado
do
Ceará.
Local
do
edital:
https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php
e
www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do
dia 15/05/2024. Abertura das propostas: 15/05/2024, às 9:00 AM.
Local
de
recebimento
e
abertura
das
propostas:
www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 29 de abril de 2024.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.
Pregoeira.
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:33AACEBE

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 1323 /2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 1321/2024
QUE SUSPENDE DAS AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO
DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO
CEARÁ, José Luciano Silva, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a manutenção das fortes chuvas que ocorrem no
Município de Palhano-CE nos últimos dias e que ocasionaram
obstrução de algumas vias, inviabilizando o acesso a diversas
localidades e o tráfego do transporte escolar.
CONSIDERANDO a necessidade do Município de Pahano em seguir
as recomendações e as medidas adotadas pelo DECRETO 1.321/2024.
DECRETA:
ART. 1º - Prorroga-se novamente o Decreto Municipal 1.321/24, que
suspendeu as aulas presenciais da rede pública de ensino Municipal,
no âmbito do município de Palhano-CE, pelo prazo de 2 (dois) dias –
20/04 e 30/04 do corrente ano;
Parágrafo Único - Os ajustes necessários para o cumprimento do
calendário escolar serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de
Educação, após o retorno das aulas.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário de 2024

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, aos 29 dias do
mês de abril de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:1E704E12

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO