DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
PARA O SIMPOSIO DE IMUNIZAÇÃO ONDE FALAREMOS 
SOBRE A 
IMPORTANCIA DA VACINAÇÃO EM TODAS AS IDADES. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Hotel Stop Way, Av. Monsenhor Tabosa,940- 
Meireles, Fortaleza Ce no período de 23/04/2024 a 24/04/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 22 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:D16CB15A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 
 
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso 
das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 
2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO 
VALE, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 4 (quatro) diarias, 
CONVIDO 
VS.ª A PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS CE, 
GESTÃO 
INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00 
(quatrocentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Xxi Congresso do Cosems Ce, Fortaleza 
Ceara 
no período de 14/04/2024 a 17/04/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 12 de abril de 2024 
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:6377CC6D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 019/2024 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PEDRO DE ALCANTARA 
LEANDRO, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 1 (uma) diaria, REUNIÃO COM O SECRETÁRIO 
DA SDA. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Secretaria de Desenvolvimento Agrário 
Agrário na data 29/04/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 26 de abril de 2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:8B5D96C6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATO Nº 20240218 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.03.15.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240218 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.03.15.01 
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATADA(O).....: JOSÉ EDIVAN DA SILVA ME 
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA, 
HIGIENIZAÇÃO, 
COPA 
E 
COZINHA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO 
- CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 48.422,21 (quarenta e oito mil, 
quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1102.082440222.2.118 Apoio a Gestão do IGD SUAS , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.823,32, Exercício 2024 Atividade 
1102.081220112.2.106 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 
8.212,06, 
Exercício 
2024 
Atividade 
1102.082440225.2.123 
Manutenção dos Serviços de Fortalecimento de Vínculos - SCFV , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 10.581,72, Exercício 2024 
Atividade 1102.082430225.2.111 Manutenção do Programa Primeira 
Infância no SUAS - Criança Feliz , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor 
de 
R$ 
1.442,54, 
Exercício 
2024 
Atividade 
1102.082440222.2.117 Apoio a Gestão Descentralizada - IGDPAB 
Bolsa , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 8.059,50, Exercício 2024 
Atividade 1102.082440225.2.121 Manutenção dos Serviços de 
Proteção Social Básica - CRAS/PAIF , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor 
de 
R$ 
12.489,29, 
Exercício 
2024 
Atividade 
1102.082440222.2.118 Apoio a Gestão do IGD SUAS , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.21, no valor de R$ 163,35, Exercício 2024 Atividade 
1102.081220112.2.106 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 
127,71, Exercício 2024 Atividade 1102.082440225.2.123 Manutenção 
dos Serviços de Fortalecimento de Vínculos - SCFV , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.21, no valor de R$ 154,44, Exercício 2024 Atividade 
1102.082430225.2.111 Manutenção do Programa Primeira Infância 
no SUAS - Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 8,91, 
Exercício 2024 Atividade 1102.082440222.2.117 Apoio a Gestão 
Descentralizada - IGDPAB Bolsa , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no 
valor de R$ 127,71, Exercício 2024 Atividade 1102.082440225.2.121 
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - CRAS/PAIF , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 231,66 
VIGÊNCIA...................: 16 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Abril de 2024